Revista Exame
Segundo a Agência Nacional de
Águas, há apenas seis funcionários do órgão em todo o país para executar
trabalho de fiscalização
Brasília – A Agência Nacional de
Águas (ANA) detectou, nos últimos três anos, um total de 54 barragens de água
do país com problemas na infraestrutura. Esse volume equivale a mais da metade
do total das 104 barragens que a agência fiscaliza. A informação foi apurada
pelo Estado em dezembro passado, em levantamento realizado com a agência por
meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Hoje, segundo a ANA, há apenas
seis funcionários do órgão em todo o país para executar esse trabalho de fiscalização.
As barragens fiscalizadas pela ANA são classificadas como de “uso múltiplo”, ou
seja, para geração de energia, consumo humano e navegação. São diferentes das
barragens de rejeito de minério, que são de responsabilidade da Agência
Nacional de Mineração.
A reportagem questionou a ANA
sobre o total de notificações, alertas e multas emitidas pela agência em
relação a problemas com infraestrutura de barragens – sejam quais forem essas
barragens – em 2016, 2017 e 2018.
“No período citado, foram
notificadas 54 barragens sobre diversos problemas identificados relacionados a
segurança de sua infraestrutura. Dos problemas detectados neste período alguns
foram resolvidos e outros ainda estão sendo sanados pelos respectivos
empreendedores”, respondeu a agência.
Entre 2016 e 2018, a ANA aplicou
26 multas contra 23 barragens, somando o valor de apenas R$ 79 mil. Outros oito
autos de infração com multas diárias foram dados contra oito barragens, somando
o valor de R$ 267 mil.
A ANA não informou, à época,
quais barragens apresentaram problemas. “Estas informações são as que a ANA
dispõe para informação imediata. As demais informações constam dos processos
administrativos relativos a cada barragem e demandam um esforço adicional da
equipe para levantamento e consolidação.”
As ações de fiscalização de
barragens da ANA são programadas anualmente, por meio do Plano Anual de
Fiscalização de Segurança de Barragens (PAF).
Para definição das barragens que
serão fiscalizadas no ano leva-se em consideração, dentre outros fatores, “o
grau de risco de cada barragem”, segundo a ANA. Em 2016, 2016 foram
fiscalizadas 34 barragens. Em 2017, 32 barragens foram visitas pelos técnicos.
No ano passado, a equipe passou por 34 barragens. Estão sob a responsabilidade
da ANA, a fiscalização de 104 barragens de uso múltiplos.
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