A Agência Nacional de Águas (ANA) prorrogou até 31 de dezembro deste
ano a redução temporária da água que é liberada pelos reservatórios de
Sobradinho e Xingó, no Rio São Francisco. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor hoje (27).
A vazão mínima praticada é 1.300 metros cúbicos por segundo (m³/s) e foi diminuida a 1.100 m³/s pela Resolução nº 442,
de 8 de abril de 2013. Segundo a ANA, a medida busca garantir a água
necessária para a produção de energia do Sistema Nordeste e para o
atendimento dos usos múltiplos da Bacia do São Francisco.
De
acordo com a resolução, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco,
responsável por aplicar a redução temporária, está sujeita à
fiscalização da agência e deve dar publicidade de informações técnicas
da operação aos usuários da bacia e ao Comitê da Bacia Hidrográfica do
Rio São Francisco, durante o período de vazão mínima reduzida.
A
ANA é o órgão responsável por definir e fiscalizar as condições de
operação de reservatórios, para o uso múltiplo dos recursos hídricos,
conforme estabelecido nos planos de recursos hídricos das respectivas
bacias hidrográficas. No caso de reservatórios de aproveitamentos
hidrelétricos, a definição será feita em articulação com o Operador
Nacional do Sistema Elétrico.
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