Desconto que beneficia eólicas deve ser mantido

 

O trecho de uma Medida Provisória que poderia acarretar em prejuízos para o setor eólico brasileiro foi suprimido ontem do relatório final da MP. A Medida Provisória 641 previa a retirada a partir de 2015 de um desconto de 50% no uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição (TUST e TUSD) do setor eólico. Contudo, em acordo entre deputados e senadores, o trecho foi retirado do texto.

A presidente-executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Élbia Melo, afirma que o suposto motivo para a retirada do desconto seria a alta competitividade do setor eólico frente a outros setores. “A ABEEólica fez ação junto aos parlamentares para explicar que se esse desconto fosse retirado, desconto que também é concedido a outras fontes de energia renovável, nós íamos destruir essa fonte que está construindo toda uma cadeia produtiva e gerando empregos para o País”, explicou.

Conforme a presidente-executiva da ABEEólica, se a MP 641 fosse aprovada com o trecho em questão, o preço da energia gerada pela fonte eólica poderia aumentar em R$ 20 por MWh nos leilões. Ao consumidor, o impacto poderia significar um aumento de R$ 50 por MWh.

A presidente executiva da ABEEólica informou também que ainda há pressão para que o artigo seja reinserido na proposta. “Ainda há gente com interesse em manter o texto”, adverte. Contudo, Henrique Alves garantiu na reunião realizada sábado que manteria os esforços para que o trecho fique de fora da MP.

Destaque
O Rio Grande do Norte tem posição de destaque na geração de energia eólica do Brasil, se revezando com o Ceará na liderança do ranking de potência instalada no Brasil.  Conforme dados da Agência Nacional de energia Elétrica (Aneel), o RN possui 40 parques em operação, gerando 906 MW de energia elétrica. Outros 42 parques estão em construção no Estado e quando prontos terão capacidade para gerar mais 1.280 MW. Com três parques contratados na última semana, no leilão A-3, há 49 parques por iniciar construção.

O RN poderá atingir os 7GW de capacidade geradora eólica instalada em 2016, o equivalente a 50% do que produz atualmente a maior hidrelétrica brasileira, a usina de Itaipu, em Foz do Iguaçu (PR).

A reunião em que a MP foi discutida reuniu, além do presidente da Câmara e da presidente da ABEEólica, representantes de entidades empresariais do RN, como Federação das Indústrias e Sebrae.

Saiba mais

O que é a MP 641?
A Medida Provisória 641 trata da contratação do serviço de distribuição de energia no país. Entre os artigos incluídos na MP estão pontos importantes como a possibilidade de que a energia comprada pela distribuidora possa ser entregue pela geradora no mesmo ano do contrato, e não apenas a partir do ano seguinte.

O que foi suprimido?
O trecho excluído da Medida Provisória diz respeito à retirada de um desconto de 50% no uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição (TUST e TUSD), que hoje beneficia o setor eólico e outros da área de energias renováveis.