O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
formalizou, por meio de instrução normativa publicada no Diário Oficial
da União, o reconhecimento do norte do Pará e dos estados de Alagoas, do Ceará, Maranhão, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí e Rio Grande do Norte como áreas livres da febre aftosa.
Os estados haviam recebido certificado da Organização Internacional de Saúde
Animal (OIE) no dia 29 de maio. No ano passado, essas regiões já haviam
recebido o reconhecimento nacional de erradicação da doença.
A oficialização foi ontem (17), mas foi divulgada
apenas hoje (18) pelo ministério. A instrução normativa também concede o
status de risco médio para a doença às cidades paraenses de Afuá,
Breves, Faro, Gurupá, Melgaço e Terra Santa e partes dos municípios de
Chaves e Juruti.
Segundo o ministério, com o
reconhecimento da OIE, 23 estados brasileiros e o Distrito Federal
passam a ter o status internacional de áreas livres de aftosa com
vacinação. O estado de Santa Catarina é o único a ser considerado livre
da doença sem necessidade de vacinação.
Ainda falta certificar os estados do Amapá, Amazonas e de Roraima para que a aftosa seja considerada erradicada em todo o país.
Segundo
a assessoria de comunicação do Ministério da Agricultura, a expectativa
é conceder o reconhecimento nacional aos três estados no ano que vem.
Em seguida, será solicitada a certificação internacional. O objetivo é
que todo o território brasileiro seja decretado pela OIE livre da
doença.
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