terça-feira, 25 de março de 2014

Em Brasília, prefeito João Maria participa da mobilização de gestores municipais

 Foto: João Maria ao lado dos prefeitos de Riacho da Cruz,Angicos, Benes presidente da Femurn e Prefeito de Lajes, Prefeito de Afonso Bezerra.

O prefeito João Maria Assunção participou nesta terça-feira, (25) de março em Brasília, da abertura da programação da  Mobilização em Brasília para discussão de pautas municipalistas e organização dos próximos eventos. Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, gestores, entre outros se reuniram no Auditório Petrônio Portela no Senado Federal para as apresentações dos dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A primeira apresentação é sobre o comportamento das receitas durante o exercício de 2014. Durante o evento foi mostrado que o crescimento real do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2013 foi de apenas 1,3%. Em 2014 ainda não é possível calcular o ganho anual, porém se for contabilizado os cinco primeiros meses do ano (com a previsão da Receita Federal do Brasil) pode-se perceber um aumento de 9,1% em relação ao mesmo período do ano anterior. Caso seja aprovado o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 39/2013, que aumenta o FPM em 2%, a projeção do recurso para 2014 em valores brutos será de mais de R$ 86 bilhões. É importante também salientar que os Municípios perderam grande parte da sua renda com a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Desde 2011 a perda já se eleva a mais de R$ 11 bilhões.

 

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