O
município de Ceará-Mirim, localizado na região metropolitana de Natal,
foi descredenciado do Mais Médicos por não ter atendido aos critérios
estabelecidos legalmente no programa pelo Ministério da Saúde. Dentre
os problemas apontados pela Secretaria Estadual de Saúde Pública
(Sesap), estão a falta de condições de trabalho nas unidades de saúde e
das devidas condições de moradia e alimentação para acolher os três
profissionais - dois espanhóis e um boliviano - que estavam na cidade
desde setembro de 2013.
A
coordenadora do Mais Médicos no Rio Grande do Norte, Claudia Frederico
de Melo, explicou que existe um canal de comunicação entre o
Ministério da Saúde e os profissionais no portal do programa. Segundo
ela, os médicos que estavam atuando em Ceará-Mirim notificaram o
Ministério da Saúde sobre os problemas que estavam enfrentando.
O
Ministério, por sua vez, solicitou que o Estado verificasse a
veracidade das informações. "Nós estivemos no local e constatamos que
as duas unidades de saúde não oferecem a mínima condição de trabalho e
funcionam em um local improvisado. Após várias visitas e repactuação de
prazos, o prefeito não cumpriu as responsabilidades previstas em
contrato e o município foi descredenciado", disse.
Além
da falta de estrutura nas unidades de saúde, o município não ofereceu
as devidas condições de moradia e alimentação para os médicos, segundo a
Sesap. "Houve dificuldade no alojamento dos médicos, demora nos
repasses de valores para pagamento de aluguel, mas, após vários prazos,
isso foi resolvido", disse Claudia.
Ela
explicou que o próprio programa prevê o remanejamento dos médicos em
casos como este. "Os médicos serão remanejados para Natal", informou.
De acordo com Claudia Frederico, esse é o primeiro caso de
descredenciamento de município no Rio Grande do Norte.
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