As dificuldades enfrentadas pelos
prefeitos logo que assumem o mandato é frequentemente demonstrada pela
Confederação Nacional de Municípios (CNM). Em São Tomé, no Rio Grande do Norte,
essa situação também é alarmante. Em seu primeiro mandato na administração do
Município, o prefeito, Gutenberg Rocha, assumiu também uma dívida de R$ 7,780
milhões.
De acordo com o gestor, cerca de
R$ 4 milhões desse total referem-se a dívidas junto ao Instituto Nacional de
Seguro Social (INSS). Outro R$ 1 milhão é relativo a precatórios. A dívida,
segundo o prefeito, engloba, ainda, folha de pagamento, 13.º salário,
consignados, RPPS e contas de energia e água.
Ele conseguiu o refinanciamento
dos precatórios. A medida gerou um desconto de R$ 27 mil por mês às contas da
administração. A partir de 2014, esse valor aumentará para R$ 35 mil mensais.
Além disso, como medida, a prefeitura determinou a demissão de 175
profissionais contratados. Esses atuavam, em sua maioria, na área de Educação.
O prefeito também buscou orientações e apoio junto ao Ministério Público, ao
Tribunal de Contas Estadual e à Câmara Municipal.
São Tomé possui pouco mais de 11
mil habitantes. E, assim como a maioria dos Municípios pequenos do Brasil, a
prefeitura mantém as contas basicamente por meio das transferências do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM). Esta realidade afeta quase a totalidade dos
Municípios brasileiros. Atualmente, mais de 80% enfrentam situação financeira
considerada crítica, alerta a CNM.
Educação
O Município possui 22 escolas,
sendo 17 localizadas na zona rural e cinco na zona urbana. São Tomé possui
também uma escola estadual. “O grande problema do Município é a folha de
pagamento da Educação”, disse.
São gastos, mensalmente, quase R$
600 mil com a folha do magistério. Incluindo outros gastos, como, por exemplo,
relativos ao transporte escolar, são destinados mais de R$ 700 mil para a área.
Apesar de a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determinar aos Municípios a
obrigatoriedade de investimento de 25% para a Educação, o prefeito afirmou que
mais de 60% do orçamento da prefeitura é empregado na área.
Rocha destacou que a criação, na
gestão anterior, de um plano municipal de educação levou ao aumento
considerável desses gastos. “Tem professores ganhando R$ 7 mil”, disse. O
prefeito destacou que é favorável à valorização desses profissionais, mas
alertou para a impossibilidade de o Município manter esses gastos.
Seca
O gestor destacou que a situação
se torna ainda mais grave em decorrência da estiagem enfrentada pelos
Municípios da Região. Segundo o prefeito, São Tomé passa pela pior seca dos
últimos 50 anos. “Não há um reservatório sequer com uma gota d’água em nosso
Município”, disse. Rocha destacou que, em função desse cenário, os produtores
já sofreram grandes perdas. “Mais 70% dos animais foram dizimados”, lamentou.
Ele destacou que, a fim de
possibilitar a manutenção do abastecimento de água à população, dobrou o número
de caminhões-pipa atuando no Município do ano passado para cá. Em 2012, eram
cinco e passou para dez este ano, atendendo principalmente às famílias da zona
rural de São Tomé. Na zona urbana, o abastecimento é feito por meio de adutora.
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