A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o prazo para
registrar as informações das ações realizadas na Semana de Mobilização
Saúde na Escola foi prorrogado para o dia 15 de julho de 2014. A data
prevista anteriormente era 15 de agosto de 2013. A medida está prevista
na Portaria 1.835/2013, publicada no Diário Oficial da União desta
quinta-feira, 28 de agosto.
A
CNM alerta aos Municípios que aderiram à Semana Saúde na Escola que,
para receberem os incentivos financeiros do programa, é necessário o
registro das informações por meio do Sistema de Monitoramento e
Avaliação do Programa Saúde na Escola. As ações realizadas serão
comparadas com as metas pactuadas.
De
acordo com a Portaria, o repasse do incentivo financeiro aos Municípios
teve início no dia 13 de agosto, com base na análise mensal das ações
registradas pelos entes federados, respeitado o teto máximo de equipes
de Atenção Básica pactuadas para a realização da Semana. A quantidade,
por Município, de equipes pactuadas para a iniciativa consta de anexo à
Portaria.
Programa
De
periodicidade anual, a Semana Saúde na Escola aconteceu no período de
11 a 15 de março. Este ano, a iniciativa teve como temas principais a
saúde ocular e a prevenção e o controle da obesidade.
Veja a Portaria 1.835/2013 aqui.
Nenhum comentário :
Postar um comentário