Atender cerca de oito mil famílias e ampliar os tetos microrregionais do
Crédito Fundiário estão entre as principais metas e propostas apresentadas no
VI Seminário Nacional do Programa de Crédito Fundiário (PNCF). O evento
promovido pelo Governo Federal teve seu encerramento na tarde desta
quinta-feira (8), em Brasília.
A meta trazida pelos estados - de beneficiar mais de oito mil famílias
com a retomada das contratações do PNCF até o fim o ano - é resultado de
encontros com agricultores, reuniões de planejamento e oficinas de avaliação do
programa, ocorridas nos estados nos últimos sete meses. “Nosso desafio agora é
dar celeridade ao trabalho para que possamos cumprir, e quem sabe, ultrapassar,
a meta apresentada”, argumentou o secretário de Reordenamento Agrário do
Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA), Adhemar Almeida.
A proposta de aumento dos tetos microrregionais, aprovada no Seminário,
segue agora para análise e aprovação na reunião do Comitê do Fundo de Terras,
que ocorre nesta sexta-feira (9), em Brasília. Os ajustes propostos têm por
base de cálculo o estudo de mercado e as novas medidas de apuração do preço de
referência, apontado pelo Sistema de Monitoramento de Mercado de Terras (SMMT).
Na avaliação do secretário do MDA, o seminário foi positivo.
"Nestes três dias tivemos a oportunidade de apresentar mudanças, ouvir
parceiros, sanar dúvidas, ajustar pontos importantes e pactuar metas
significativas. Esse é o momento de voltarmos ao trabalho, arregaçarmos as
mangas e executar o que foi proposto", disse Almeida.
O secretário de Política Agrária da Confederação Nacional dos
Trabalhadores na Agricultura (Contag), Zenildo Pereira Xavier, considerou o
evento um sucesso. "As propostas apresentadas e a clareza das informações
vão permitir um avanço enorme nesse momento de retomada das contratações do
Crédito Fundiário, que hoje é, sem dúvida, uma importante política de acesso à
terra.
Para Juselmo Anacleto da Silva, da Pastoral da Juventude Rural (PJR), a
retomada do debate com a SRA é muito importante. "Entendemos que o PNCF é
uma boa alternativa para a juventude campesina", disse Silva.
"Os esclarecimentos passados no seminário aumentaram o compromisso
coletivo de desempenhar as atividades necessárias para retomar as novas
contratações do Crédito Fundiário, um programa cada vez mais viável e sustentável
para o trabalhador", argumentou José de Jesus Santana, dirigente da
Fetraf/BA.
Parceria importante
Parceria importante
A participação de representantes dos agentes financeiros – Caixa
Econômica Federal (CEF), Banco do Brasil (BB) e Banco do Nordeste -, nos três dias
de seminário, trouxe uma contribuição importante para os debates sobre a
efetivação das novas contratações. Segundo o gerente de mercado de Agronegócio
do BB, José Mauro Alves, essa proximidade com quem executa o programa nos
estados é muito produtiva para os agentes financeiros. "Conhecer
pessoalmente as pessoas que fazem parte do processo, contribui positivamente no
nosso trabalho e adequando os procedimentos à realidade", comentou Alves.
Um pouco mais sobre o PNCF
O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) é uma política do
Governo Federal criada para que agricultores familiares sem terra ou com pouca
terra possam adquirir imóveis rurais. Gerido pelos estados, o PNCF funciona
como uma política complementar à reforma agrária, uma vez que permite a
aquisição de áreas que não são passiveis de desapropriação.
Além da terra, o financiamento permite ao agricultor construir sua casa,
preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico e o que for
necessário para se desenvolver de forma independente e autônoma.
Desde sua implantação, em 2003, já beneficiou mais de 136 mil famílias
de agricultores familiares, num investimento de R$ 3.678 bilhões.
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