FAB informou que não cabe a ela questionar ou checar se as
justificativas procedem; presidentes usaram avião para ir ao casamento.
Nas solicitações para usar as
aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira), os presidentes do Senado,
Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves
(PMDB-RN), alegaram que a viagem seria "a serviço", de acordo com o
que estabelece o Decreto 4.244/2002 – que prevê atendimento apenas para
situações em que haja motivo de segurança, emergência médica, serviço e
deslocamentos para o local de residência permanente.
Consultada pela Agência Brasil, a FAB informou que, após receber das autoridades as informações sobre a natureza do voo solicitado, não cabe a ela questionar ou checar se as justificativas apresentadas procedem, e que, no caso dos presidentes das duas casas legislativas, foi apenas informada de que a viagem seria a serviço, “mas sem especificar a natureza do serviço”.
Ainda de acordo com a assessoria
da FAB, recebidas as solicitações das autoridades, cabe ao gabinete do Comando
da Aeronáutica autorizar o voo. “Sempre tendo por base a solicitação formal e
considerando os motivos alegados, sem necessidade de apurar a agenda da autoridade”.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, Renan Calheiros usou o avião para ir ao casamento de Brenda Braga, filha do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), no dia 15 de junho, em Trancoso, na Bahia. O mesmo jornal disse que Henrique Alves usou um avião da FAB para levar a noiva, parentes dela, enteados e um filho ao jogo da seleção brasileira no Maracanã, domingo passado, quando foi disputada a final da Copa das Confederações. Em nota, o deputado informou quarta-feira que vai reembolsar os cofres públicos com os valores correspondentes às passagens aéreas dos parentes e amigos. Hoje, o presidente do Senado informou que também devolverá o valor equivalente ao custo da viagem.
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