Em julho, o Programa de Aquisição
de Alimentos (PAA) completa dez anos. Durante este tempo, mais de três milhões
de toneladas de produtos da agricultura familiar foram adquiridos pelo Governo
Federal por meio do programa. A iniciativa assegurou renda a quase 200 mil produtores
rurais. O volume anual de recursos aplicados pelo Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA) passou de R$ 143 milhões em 2003 para R$ 970 milhões em 2012. Um
crescimento de 580%.
Somente na safra 2013/2014, a
União vai investir R$ 1,2 bilhão no programa. “São poucos os governos que usam
compras públicas para incentivar a produção da agricultura familiar. Só para o
PAA e o Pnae - Programa Nacional da Alimentação Escolar - o governo liberou,
este ano, mais de R$ 2 bilhões, somando o que está no orçamento do MDS, no
orçamento do MDA e os 30% que o FNDE destina à merenda escolar”, ressalta o
ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.
Como funciona
O PAA beneficia agricultores com a
garantia da comercialização dos seus produtos. Além de garantir mercado com
preços justos, o PAA valoriza a cultura alimentar local. Parte dos alimentos é
adquirida pela União diretamente dos agricultores familiares, assentados da
reforma agrária, quilombolas, comunidades indígenas e demais povos e
comunidades tradicionais, para a formação de estoques estratégicos e
distribuição à população em maior vulnerabilidade social.
Variedades
Por meio do programa, houve o
aumento na variedade de alimentos produzidos pelos agricultores familiares. São
mais de três mil itens diferentes, sendo que os principais são: leite e
derivados (28%), hortaliças (16%), frutas (12%), seguidos por feijão, arroz,
cereais, castanhas, mandioca, carnes, pescados, ovos, sucos e polpas de frutas.
Como comprar
A compra pode ser feita sem
licitação. Cada agricultor pode acessar um limite anual e os preços não devem
ultrapassar o valor dos preços praticados nos mercados locais.
Quem executa
O PAA é executado com recursos dos
Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome (MDS), com parceria de estados, municípios e da Companhia Nacional
de Abastecimento (Conab).
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