A presidente Dilma Rousseff
anunciou nesta sexta-feira (8) a desoneração de todos os produtos da cesta
básica, que passarão a ser isentos de impostos federais. A medida foi anunciada
durante pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão por ocasião do Dia
Internacional da Mulher.
O governo também ampliou o número
de itens que compões a cesta básica e a lista de produtos que terão impostos
federais reduzidos a zero inclui: carnes (bovina, suína, aves e peixe), arroz,
feijão, ovo, leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga,
frutas, legumes, sabonete, papel higiênico e pasta de dentes. Parte desses
produtos já estava isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e
agora serão liberados da alíquota de 9,35% do PIS/Cofins. A desoneração será
regulamentada por uma medida provisória e um decreto, publicados ainda nesta
sexta-feira em edição extra do Diário Oficial da União.
“Espero que isso baixe o preço
desses produtos e estimule a agricultura, a indústria e o comércio, trazendo
mais empregos. Com essa decisão, você, com a mesma renda que tem hoje, vai
poder aumentar o consumo de alimentos e de produtos de limpeza e ainda vai ter
uma sobra de dinheiro para poupar ou aumentar o consumo de outros bens”, disse
a presidente, falando especialmente às mulheres.
O governo espera que a isenção de
impostos federais leve a redução de pelo menos 9,25% no preço das carnes, do
café, da manteiga e do óleo de cozinha, e queda de 12,25% no preço da pasta de
dentes e dos sabonetes.
Com a renúncia fiscal sobre os
produtos da cesta básica, o governo vai abrir mão de R$ 7,3 bilhões por ano,
segundo Dilma. “Mas os benefícios que virão para a vida das pessoas e para a
nossa economia compensam o corte na arrecadação”, disse. A medida, segundo a
presidente, também terá impacto na redução de custos para produtores rurais e
comerciantes, o que poderá beneficiar a expansão de pequenos negócios e ajudar
a estimular a economia.
Durante o pronunciamento de 11
minutos, Dilma também adiantou que o governo irá anunciar, no próximo dia 15,
um pacote de novas medidas em defesa do consumidor, entre elas, a criação de
novos instrumentos legais para punir más condutas e o reforço dos Procons. “O
Brasil vai fiscalizar com mais rigor, aplicar multas mais adequadas, vai
conscientizar empresas, consumidores e toda a sociedade sobre as vantagens,
para todos, da melhoria das relações de consumo”.
Atendimento à mulher
No terceiro anúncio feito para as
mulheres, Dilma disse que o governo vai instalar em todo o país centros de
Atendimento Integral à Mulher, um em cada estado. Os centros reunirão serviços
especializados que vão desde a prevenção de violência doméstica a iniciativas
de apoio à mulher empreendedora, como capacitação profissional e microcrédito.
“O Brasil, como único país
emergente onde, nos últimos anos, diminuiu a desigualdade social, tem a
responsabilidade de diminuir, ainda com mais rapidez, a desigualdade
entre homens e mulheres”, disse a presidenta. Além de garantir oportunidades
para as mulheres, Dilma disse que a redução das diferenças de gênero passa pela
intensificação do combate aos crimes contra as mulheres, que ela classificou de
“monstruosos”, como a violência doméstica e o tráfico sexual.
“A violência doméstica, aliás, tem
que ser varrida dos nossos lares e do nosso território. Já temos instrumentos
poderosos para isso, como a Lei Maria da Penha, que é uma das melhores do
mundo. É preciso agora maior compromisso e participação de todos nós”.
Dilma encerrou o pronunciamento
com um apelo e um alerta para os homens que cometem violência contra a mulher:
“Se é por falta de amor e compaixão que vocês agem assim, peço que pensem no
amor, no sacrifício e na dedicação que receberam de suas queridas mães. Mas se
vocês agem assim por falta de respeito ou por falta de amor, não esqueçam
jamais que a maior autoridade deste país é uma mulher, uma mulher que não tem
medo de enfrentar os injustos nem a injustiça, estejam onde estiverem”.
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