Municípios
prioritários do Plano Brasil Sem Miséria com até 100 mil habitantes têm
até a próxima sexta-feira (13) para se inscreverem no Programa Nacional
de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS),
que vai investir R$ 17 milhões na aquisição de mobiliários e
equipamentos para centrais farmacêuticas do Sistema Único de Saúde (SUS).
Serão 453 municípios beneficiados. Saiba aqui os municípios prioritários do Brasil Sem Miséria. A inscrição deve ser feita no site www.saude.gov.br/medicamentos
O Qualifar-SUS,
lançado em junho deste ano, tem como objetivo melhorar o acesso dos
cidadãos a medicamentos no País, por meio de uma atenção contínua,
integral, segura, responsável e humanizada na rede pública de saúde. Um
dos eixos do programa, para o qual estão abertas as inscrições, vai
investir na estrutura física, equipamentos, mobiliários e recursos
humanos.
“Fortalecer os
serviços farmacêuticos no Sistema Único de Saúde vai impactar
diretamente na melhoria da qualidade da saúde da população brasileira”,
afirma o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do
Ministério da Saúde, Carlos Gadelha.
O processo de
habilitação dos municípios será feito em três fases. Depois de feita a
inscrição, pelas prefeituras, serão selecionadas, prioritariamente, as
cidades que já aderiram ao Programa de Requalificação das Unidades
Básicas de Saúde (Requalifica UBS), ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) e ao Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (Hórus).
A habilitação dos
municípios será feita com publicação de portaria do Ministério da Saúde e
depois de assinatura de termo de adesão. A expectativa do
Ministério da Saúde para os próximos anos é ampliar a medida para
atingir a totalidade dos municípios listados do Plano Brasil Sem
Miséria, além de apoiar os serviços farmacêuticos nas gestões estaduais.
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