Assistência técnica para agricultores familiares terá R$ 500 milhões na safra 2012/2013

Ações irão garantir maior produtividade e renda para 480 mil famílias do campo, com foco na preservação do meio ambiente

Os agricultores familiares terão um reforço de mais de R$ 500 milhões na assistência técnica e extensão rural (Ater) para a safra de 2012 e 2013. Os recursos, garantidos peloPlano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013,  beneficiarão 480 mil famílias do campo, contribuindo para organização dos agricultores, garantindo maior produtividade e renda, com foco na melhoraria da gestão ambiental e na redução do uso de agrotóxicos.

Segundo o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), a prioridade dos serviços de assistência técnica serão os jovens, mulheres e povos e comunidades tradicionais. Serão atendidos dez mil jovens de todo o País, para que eles encontrem sustento no campo e não tenham que mudar para as cidades. 

Mais de 223 mil famílias da agricultura familiar foram atendidas só no primeiro semestre deste ano. Para o segundo semestre, estão previstas mais cinco chamadas públicas de Ater, que beneficiará, principalmente, famílias em situação de extrema pobreza no Norte e Centro-Oeste e famílias em sistema de produção agroecológico.

Os tipos de serviço de Ater são variados. De acordo com a lei 12.188, de 2010, que institui a Política Nacional de Ater (Pnater), esses serviços podem ser prestados individual e coletivamente e incluem o planejamento, monitoramento e avaliação da situação do agricultor.

Plano Safra

Ao todo, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/13 terá R$ 22,3 bilhões. Além da previsão de renda para assistência técnica, R$ 18 bilhões estão reservados para crédito ao pequeno produtor por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A taxa máxima de juros é de 4%, a renda bruta anual para acesso ao crédito é de R$ 160 mil, e o limite para financiamento de custeio é de R$ 80 mil. O limite para cooperativas ampliado para R$ 30 milhões, e no caso de associações, para R$ 1 milhão. 

Usada para assegurar a quitação da operação de crédito contratada em caso de adversidade climática, a garantia-safra teve a cobertura de renda ampliada para R$ 7 mil. Segundo dados do Censo Agropecuário do IBGE de 2006, a agricultura familiar emprega 12,3 milhões de pessoas, 75% da mão-de-obra no campo. De acordo com o MDA, 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros vêm da pequena produção, que é responsável por 38% da renda agropecuária.