Agricultor familiar terá R$ 22,3 bilhões até 2013

Lançado nesta no dia de julho, quarta-feira (4), o Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/13 terá R$ 18 bilhões em crédito por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), 12,5% a mais que na safra passada, quando foram disponibilizados R$ 2 bilhões. A taxa máxima de juros, que era de 4,5%, cai para 4%. O plano também contempla serviços de assistência técnica e garantia de preço e de comercialização.

 

Mais agricultores poderão buscar o financiamento, com a ampliação da renda bruta anual para acesso ao Pronaf de R$ 110 mil para R$ 160 mil. O limite para financiamento de custeio, que antes era de R$ 50 mil, foi aumentada para R$ 80 mil. O limite para cooperativas também foi ampliado de R$ 10 milhões para R$ 30 milhões, e no caso de associações, de R$ 500 mil para R$ 1 milhão. O investimento para financiar agroindústrias familiares sobe de R$ 50 mil para R$ 130 mil.

Ao todo, o Plano Safra para Agricultura Familiar terá R$ 22,3 bilhões, pois, além do Pronaf, o governo vai liberar recursos para o seguro da produção, garantia safra, compras da agricultura familiar (PAA), assistência técnica e extensão rural (Ater), garantia de preços mínimos e atividades do Plano Brasil Sem Miséria.

A cobertura da renda do seguro da agricultura familiar foi ampliada de R$ 3,5 mil para R$ 7 mil. Além de assegurar a quitação da operação de crédito contratada em caso de adversidade climática, o seguro garantirá renda para que o agricultor tenha condições de chegar à próxima safra. Uma novidade na assistência técnica é que todas as orientações deverão contemplar a melhoraria da gestão ambiental e a redução do uso de agrotóxicos.

Segundo dados do Censo Agropecuário do IBGE, de 2006, a agricultura familiar emprega 12,3 milhões de pessoas, 75% da mão-de-obra no campo. Ela é praticada em 84% dos empreendimentos agrários do País. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros vêm da pequena produção, que é responsável por 38% da renda agropecuária. 

Na cerimônia de lançamento no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff ressaltou os Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o acesso ao crédito como os principais pontos do plano. Ela adiantou que o governo quer ampliar o PAA para além das rede socioassistencias, beneficiando hospitais, restaurantes universitários, unidades prisionais e militares.

“A política para agricultura familiar é uma das mais importantes quando se considera seu aspecto social e econômico. Esse instrumento tem um aspecto social da mais alta importância, a inclusão social produtiva. Cada família de agricultor familiar que chega a ser de classe média, nós temos uma conquista maior no Brasil”, disse Dilma, que ressaltou a importância da agricultura para o enfrentamento da crise econômica mundial.