quinta-feira, 4 de novembro de 2021

Rafael Motta , Natália Bonavides e Walter Alves votam contra aprovação da PEC dos Precatórios

Texto-base foi aprovado com 312 votos favoráveis e 144 contrários. Agora, precisa ser validado também em segundo turno


Com 312 votos favoráveis, a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição nº 23, a PEC dos Precatórios. O texto foi aprovado na madrugada desta quinta-feira (4) com uma margem pequena, já que, para aprovação, uma PEC precisa de, ao menos, 308 favoráveis. Outros 144 deputados votaram contra a proposta. Entre os potiguares, apenas Natália Bonavides (PT), Walter Alves (MDB) e Rafael Motta (PSB)foi contrário à PEC. Os deputados Carla Dickson (PROS), Benes Leocádio (Republican),João Maia (PL), Beto Rosado (PP) e General Girão (PSL), votaram favoráveis a aprovação da PEC.

Conforme publicação do R7, agora os deputados também precisam votar destaques ao texto, que são novas sugestões dentro da PEC. Além dos destaques, a proposta precisa ser validada em segundo turno, também com votação mínima de 308 votos favoráveis. Só então o texto segue para a análise do Senado Federal. Não há ainda data definida oficialmente para essa nova votação na Câmara, mas o líder do governo na Casa, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que será na próxima terça-feira (9), com placar ainda mais confortável para a aprovação em segundo turno.

Sem consenso para a aprovação do texto que seria posto em pauta no início da noite de quarta-feira (3), o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), anunciou uma proposta costurada entre parlamentares e governadores sobre o pagamento de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

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