Nos próximos dias 11, 13, 17, 18, 19 e 20 de maio, a Coordenação dos Cursos de Formação Continuada para Servidores, da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), realiza o curso intitulado “Adoção Legal e Acolhimento no Estado do Rio Grande do Norte: realidade prática e caminhos a seguir ”.
A capacitação é decorrente da necessidade de treinar servidores para trabalhar com o novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, criado pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2019. A ferramenta une crianças e adolescentes disponíveis para adoção, à pessoas habilitadas para o mesmo objetivo.
O novo sistema abrange milhares de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. O treinamento deve capacitar servidores para que conheçam a realidade do estado, no que se refere às vagas para acolhimento de crianças e adolescentes, por região, e a necessidade de convênios entre os municípios e os programas de acolhimento institucional ou familiar, possibilitando, assim, que crianças e adolescentes sejam encaminhados para locais que representem segurança para os direitos delas e deles.
A formação será ministrada pelo juiz Marcus Vinícius Pereira Junior, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do CERES-UFRN, professor integrante do Quadro Permanente do Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM e Doutor em Ciências Sociais.
Serão ofertadas 30 vagas. As aulas vão ser realizadas na modalidade remota, por meio de plataforma de videoconferência, contabilizando 24 horas-aula.
As inscrições estão abertas até o próximo dia 5 de maio e podem ser feitas pelo endereço ead.esmarn.tjrn.jus.br
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