Ministério Público abre investigação sobre contrato do governo do RN com Arena das Dunas

Abertura de inquérito foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça (2) e tem como base auditoria da Controladoria Geral, que apontou prejuízo de R$ 421 milhões ao Estado.

Após uma auditoria da Controladoria Geral do Estado apontar um prejuízo de R$ 421 milhões ao Rio Grande do Norte durante o tempo de contrato entre o governo e a Arena das Dunas, o Ministério Público abriu, nesta terça-feira (2) uma investigação sobre a concessão.

A abertura de um inquérito a partir de uma notícia-fato foi publicada no Diário Oficial do Estado e terá o objetivo de apurar possíveis irregularidades na contratação e execução da Parceria Público-Privada firmada para a construção do estádio usado na Copa do Mundo de 2014.

Responsável pelo inquérito, o promotor Leonardo Cartaxo Trigueiro, da 46ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, levou em consideração o relatório final da auditoria da Controladoria Geral do Estado, e um processo do Tribunal de Contas do Estado no qual o plenário rejeitou as contas dos contratos firmados entre o governo e uma empresa de consultoria e assessoramento técnico e jurídico para estruturação do projeto da concessão.

Desde que o relatório da auditoria foi divulgado, a Arena das Dunas contesta o resultado da apuração, afirmou que as conclusões apresentadas eram equivocadas e que a Controladoria teria "atropelado" o direito ao contraditório.

A auditoria também mobilizou deputados estaduais, que criaram uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o contrato. O grupo foi instalado na última semana.

De acordo com a Control, o estado já teria desembolsado aproximadamente R$ 110 milhões a mais do que deveria ter sido pago à Arena das Dunas.Os valores de repasses fixos e variáveis à Arena, que são de aproximadamente R$ 10 milhões por mês, são contestados pela Control, que sugeriu ao Executivo estadual suspender o pagamento de parte dos recursos.