Abertura de inquérito foi
publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça (2) e tem como base auditoria
da Controladoria Geral, que apontou prejuízo de R$ 421 milhões ao Estado.
Após uma auditoria da
Controladoria Geral do Estado apontar
um prejuízo de R$ 421 milhões ao Rio Grande do Norte durante o tempo
de contrato entre o governo e a Arena das Dunas, o Ministério Público abriu,
nesta terça-feira (2) uma investigação sobre a concessão.
A abertura de um inquérito a
partir de uma notícia-fato foi publicada no Diário Oficial do Estado e terá o
objetivo de apurar possíveis irregularidades na contratação e execução da
Parceria Público-Privada firmada para a construção do estádio usado na Copa do
Mundo de 2014.
Responsável pelo inquérito, o
promotor Leonardo Cartaxo Trigueiro, da 46ª Promotoria de Justiça da Comarca de
Natal, levou em consideração o relatório final da auditoria da Controladoria
Geral do Estado, e um processo do Tribunal de Contas do Estado no qual o
plenário rejeitou as contas dos contratos firmados entre o governo e uma empresa
de consultoria e assessoramento técnico e jurídico para estruturação do projeto
da concessão.
Desde que o relatório da
auditoria foi divulgado, a Arena
das Dunas contesta o resultado da apuração, afirmou que as conclusões
apresentadas eram equivocadas e que a Controladoria teria
"atropelado" o direito ao contraditório.
A auditoria também mobilizou
deputados estaduais, que
criaram uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o contrato.
O grupo foi instalado na última semana.
De acordo com a Control, o estado
já teria desembolsado aproximadamente R$ 110 milhões a mais do que deveria ter
sido pago à Arena das Dunas.Os valores de repasses fixos e variáveis à Arena,
que são de aproximadamente R$ 10 milhões por mês, são contestados pela Control,
que sugeriu ao Executivo estadual suspender o pagamento de parte dos recursos.
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