O Governo do estado Do Rio Grande
do Norte prorrogou, até o dia 23 de abril, a suspensão das aulas nas redes
pública e privada de ensino, além do funcionamento de estabelecimentos e de
espaços públicos. As medidas de isolamento social têm objetivo de reduzir a
contaminação da doença provocada pelo novo coronavírus.
A desobediência às normas poderá
gerar multa diária de até R$ 50 mil reais, conforme o decreto. Além disso, as
polícias estão autorizadas a prender qualquer pessoa flagrada em desacordo ao
determinado. O governo ainda recomendou que a circulação de pessoas se limite
às necessidades de alimentação, cuidados de saúde e exercício das atividades
essenciais, que também foram definidas no texto.
Na quarentena, o governo
determinou a suspensão do funcionamento de qualquer atividade de empresas cujos
estabelecimentos utilizem sistema artificial de circulação de ar, como ar
condicionado, ventiladores ou similares. Os shoppings centers também deverão
permanecer fechados para os consumidores e as lojas só poderão funcionar para
realizar entregas em domicílio.
Ainda, de acordo com o decreto,
fica suspenso o funcionamento de restaurantes, lanchonetes, padarias, praças de
alimentação, praças de food trucks, bares e outros estabelecimentos do tipo.
Esses locais só poderão funcionar para entrega em domicílio, ou como pontos de
coleta do próprio consumidor. Fica proibido disponibilizar Mesas e cadeiras.
Nas estradas, as unidades que servem de apoio a caminhoneiros podem funcionar,
respeitando as regras de distanciamento.
Também devem permanecer fechados,
conforme o decreto: boates, casas de eventos e de recepções, salões de festa,
clubes sociais, parques públicos, parques de diversões, academias de ginástica,
centros de artesanato, museus, bibliotecas, teatros, cinemas e demais
equipamentos culturais.
Cultos, missas e outras
atividades religiosas em igrejas e templos ou similares também estão proibidos.
Os estabelecimentos podem ficar abertos para orações individuais, respeitados
os limites de uma pessoa a cada 5 metros quadrados e frequência não superior a
20 pessoas.
Os bancos só poderão realizar
atendimento presencial em casos específicos. Já o autoatendimento em caixas
eletrônicos, e demais canais de atendimento não presencial, permanecem em
funcionamento.
Conforme o decreto, todas as
atividades escolares presenciais estão suspensas nas unidades da rede pública e
privada de ensino, incluindo o ensino infantil, fundamental, médio, superior,
técnico e profissionalizante. Atualmente, o Estado tem cerca de 1 milhão de
estudantes, segundo a Secretaria Estadual de Educação.
No documento, também ficou
determinado o isolamento imediato de pessoas que chegarem de viagem de outros
locais, com casos de Covid-19. O poder público poderá, inclusive, medir a
temperatura e verificar se os passageiros de avião, carro, navio ou qualquer
outro meio de transporte apresentam algum sintoma da doença.
No texto, o governo determina que
os municípios regulem feiras livres e o transporte urbano de passageiros.
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