Os prefeitos do Rio Grande do Norte pretendem se reunir, nesta
quinta-feira (26) para discutir e chegar a um posicionamento a respeito
das modificações feitas no Programa de Estímulo ao Desenvolvimento
Industrial (Proedi) pelo Governo do Estado. A reunião acontece no mesmo
dia em que os deputados estaduais atendem à convocação feita pelo
Executivo Estadual para votar dois projetos de lei, incluindo as
alterações no Proedi.
A convocação para debater as modificações no Proedi foi feita pela
Federação dos Municípios do RN (Femurn), após tomarem ciência das
modificações no texto original feitas pelo Governo do Estado. A proposta
do Governo é de pagar 50% das perdas da cota do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos municípios de 2019,
relativa aos quatro meses durante os quais o Proedi esteve em vigência, e
pagar 75% das perdas da cota do ICMS dos municípios em 2020.
Leia a matéria na íntegra aqui na Tribuna do Norte.
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