domingo, 15 de setembro de 2019

Complexo Oiticica: Governo assegura retomada da obra de Nova Barra de Santana


Uma reunião foi realizada na comunidade de Barra de Santana, município de Jucurutu, que deverá ser realocada para um local próximo ao atual distrito quando a área em que a população reside for alagada, conforme projeto original do Complexo Barragem de Oiticica. O encontro de hoje ocorreu na igreja local e reuniu  parte das 200 famílias, representadas pelo Movimento dos Atingidos e Atingidas pela Barragem.

Inicialmente, a moradora Érica Gomes, uma das líderes do movimento, apresentou a pauta da reunião, que tratou da construção da Nova Barra de Santana e Cemitério e outras reivindicações como: implantação de agrovilas para família de agricultores sem terra; indenizações da atual Barra de Santana; construção da estrada de contorno; e supressão de 6 mil hectares de vegetação na bacia hidrográfica hidráulica da barragem de Oiticica.

Em resposta à população que pede urgência quanto ao prosseguimento das obras da Nova Barra de Santana, localidade que está sendo construída para abrigar a comunidade, o secretário João Maria (Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Semarh) informou que o principal entrave para a retomada das obras da Nova Barra de Santana já foi solucionado. "Agora o governo vai replanejar. O distrato com a empresa foi feito ontem, com apoio da PGE, sob a orientação da governadora. Após o distrato, a PGE se comprometeu a encaminhar a solução quanto à contratação da nova empresa que vai retomar a construção da Nova Barra. Asseguramos que dentro de poucos dias os trabalhos serão reiniciados", garantiu.

Para resolver este e outros problemas de ordem jurídica, a Procuradoria Geral do Estado constituiu um grupo trabalho com oito procuradores exclusivamente dedicados para as questões do Complexo Oiticica. O procurador-geral, Luís Antônio Marinho, e o adjunto, José Duarte Santana, estavam presentes à reunião e explicaram acerca dos pontos pendentes. "A PGE tem estado presente aqui na Barra de Santana, juntamente com o Idema, o DER, a Infraestrutura e a Semarh, para que os processos e procedimentos tenham a agilidade que a comunidade cobra e merece", afirmou Marinho. O procurador adjunto, Santana, é quem ficou responsável por levar o acordo do distrato ao juiz federal e dar encaminhamentos a outras pendências. "Esta obra além de física é também social. E quando tem aspecto social, aumenta seu grau de importância porque tem o sonho de vocês. E nós garantimos que o calendário será cumprido até dezembro de 2020", esclareceu, além de acrescentar que todas as reivindicações não contempladas anteriormente serão analisadas pela PGE.

A moradora Érica Gomes falou em nome de toda a comunidade e agradeceu o empenho da Semarh para replanejar a Nova Barra. "É angustiante dormir e acordar sem saber quando a gente vai para lá. O nosso sonho é ver a obra física concluída e a gente na nossa casa, vivendo a nossa nova vida", afirmou.

Pereira, coordenador das pastorais sociais, da Diocese de Caicó.

SOBRE A OBRA DA BARRAGEM DE OITICICA
No final de julho, o governo do estado  assegurou, junto ao Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), a liberação de R$ 56 milhões para obra de Oiticica. O aporte irá manter o ritmo das atividades na parede da barragem, que se encontra com 74% de execução.

As obras para a Nova Barra de Santana estão paralisadas por conta do distrato com a empresa que a executava, no caso o Consórcio Solo/Penascal. A Nova Barra de Santana, construída para abrigar os moradores do distrito que será alagado pela construção do reservatório, está com percentual de execução de quase 60%.

O local para abrigar as mais de 200 famílias foi escolhido pela própria população após constantes diálogos e construções coletivas. Além de moradias, a Nova Barra de Santana conta com praças, escola, creche, réplica da igreja católica, lotes para desenvolvimento de atividades industriais e infraestrutura com água, energia, saneamento básico, pavimentação e acessibilidade.

A Barragem de Oiticica é a maior obra de infraestrutura hídrica em andamento no RN e será o terceiro maior reservatório do Estado. Orçada em R$ 550 milhões, beneficiará aproximadamente 800 mil pessoas em 43 municípios do Rio Grande do Norte. Com capacidade para 556 milhões de metros cúbicos, a barragem vai receber águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco e ofertar água para as regiões do Seridó, Vale do Açu e região Central.



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