19ª Promotoria de Justiça da
Comarca de Natal instaurou inquérito civil para investigar atraso na confecção
de laudos necroscópicos, o que tem gerado acúmulo de cadáveres.
A 19ª Promotoria de Justiça da
Comarca de Natal realiza, na manhã desta quinta-feira (24), uma inspeção de
urgência na sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). O objetivo
é investigar o atraso na confecção de laudos necroscópicos, que tem gerado o
acúmulo de dezenas de cadáveres sem identificação.
A inspeção, inclusive, chegou a
ser anunciada em uma portaria publicada no dia 17 deste mês, quando foi
instaurado um inquérito civil.
Na publicação, o promotor Vitor
Emanuel de Medeiros Azevedo destacou que a promotoria havia recebido a
informação de que, no Itep, em Natal, existem “dezenas de cadáveres em um
cômodo fechado”, os quais “estariam há mais de um ano aguardando a entrega dos
respectivos laudos de exame necroscópico”.
A portaria ainda ressaltou que,
no ano de 2014, a exposição de corpos no pátio do Itep e o acúmulo de cadáveres
foi destaque nacional, situação que “atenta contra o direito fundamental à
segurança pública, o princípio da razoável duração do processo e o direito
natural de culto aos mortos”.
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