Cobertura de água e esgoto no Brasil é pior que no Iraque

 Diário de Pernambuco

Atualmente, 100 milhões de brasileiros não têm acesso à coleta de esgoto e 35 milhões não são abastecidos com água potável

Oitava economia do mundo, o Brasil tem níveis de cobertura de água e esgoto bem piores que países como Iraque, Jordânia e Marrocos. Hoje, 100 milhões de brasileiros não têm acesso à coleta de esgoto e 35 milhões não são abastecidos com água potável - números que refletem a falta de prioridade que o setor teve nos últimos anos e explicam a proliferação de epidemias, como dengue e zika, além de doenças gastrointestinais no País.

Para se ter ideia do atraso, enquanto a cobertura de água e esgoto no Brasil é de 83,3% e 51,9% da população, respectivamente, os números do Iraque são de 88,6% e 86,5%. Até países com Produto Interno Bruto (PIB) per capita - que mede a riqueza da população - inferior ao do Brasil ganham nos índices de cobertura. É o caso de Peru, África do Sul e Bolívia. Nesse último caso, o indicador de acesso à água é maior e o de coleta ligeiramente menor que o brasileiro.

Os dados constam de um trabalho feito pela gestora Miles Capital com dados do Instituto Trata Brasil, Unicef e Organização Mundial da Saúde (OMS). "O setor, que foi esquecido nos últimos anos, precisa ser a prioridade das prioridades nessa nova gestão", afirma o sócio-fundador da Miles Capital, Fabiano Custodio. Para ele, os governos, federal e estaduais, têm uma oportunidade para reverter esse quadro atraindo investidor privado para o setor. Na avaliação dele, uma das saídas é a privatização das estatais, muitas delas deficitárias.

Hoje, apenas 6% dos municípios nacionais são atendidos pela iniciativa privada. O restante está nas mãos de empresas estatais, sendo que boa parte delas não tem condições financeiras para tocar grandes volumes de investimentos. A maioria depende de recursos dos Estados para operar. Mas, com a crise fiscal dos governos, a situação ficou ainda mais complicada.

"Muitas companhias estaduais estão com problemas de endividamento e baixa capacidade de captação, o que dificulta qualquer planejamento de expansão da rede", diz o diretor da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), Percy Soares Neto. Pelo tamanho do déficit, o volume de investimento é grande. 

A universalização do saneamento básico exigirá R$ 440 bilhões de investimentos, mas nem o Plano Nacional de Saneamento (Plansab) tem sido cumprido. Lançado em 2013, a meta era investir cerca de R$ 20 bilhões por ano até 2033 para abastecer 99% da população com água potável e levar rede de esgoto para 92% dos brasileiros.

Entretanto, a média de investimento entre 2014 e 2016 ficou em R$ 13 bilhões. "O setor está muito atrasado em relação aos emergentes. O baixo investimento prova que o modelo que está aí não está funcionando", diz o advogado Fernando Vernalha, sócio do escritório VG&P.

Para os especialistas, os benefícios decorrentes da melhoria no saneamento básico justificariam qualquer aumento de recursos no setor. Os baixos índices de cobertura de água e esgoto têm reflexo direto nos gastos com saúde pública. Calcula-se que cada R$ 1 investido em saneamento gere economia de R$ 4 na saúde. Isso sem contar os ganhos na economia, com melhora na produtividade do trabalho, segundo o Trata Brasil.

Faltam regras e licitações - Último setor da infraestrutura a buscar a universalização dos serviços, o saneamento básico tem sido cortejado por grandes investidores nacionais e estrangeiros, que veem nos baixos índices de cobertura uma grande oportunidade de negócio. Nos últimos anos, no entanto, o apetite das empresas privadas tem sido inibido pela falta de licitações e de regulamentação adequada, apesar da grande necessidade de investimentos.

A legislação atual permite que os contratos de concessão - que hoje estão, em grande parte, nas mãos das estatais estaduais - sejam renovados automaticamente, sem novas licitações. O problema é que as empresas públicas de saneamento - salvo exceções como a Sabesp (SP), a Copasa (MG), a Sanepar (PR) e a Compesa (PE) - não têm conseguido gerar receitas nem para cobrir as despesas do dia a dia. 

O resultado é que as empresas não investem o suficiente para trazer melhorias para a população e a iniciativa privada fica sem espaço para ampliar seus negócios. Tudo isso se traduz nos números do setor. 

"O privado não vai resolver todos os problemas, mas vai ajudar bastante", afirma o presidente da Aegea, Hamilton Amadeo, que vê no enorme corporativismo do setor dificuldades para ampliar os serviços. Apesar dos entraves, a empresa conseguiu nos últimos anos elevar sua participação no mercado. De 2014 para cá, o número de municípios atendidos subiu de 35 para 49 e a população atendida foi de 2,6 milhões para 7 milhões de pessoas.

Ele destaca que uma tentativa de mudar os rumos dessa história está em uma medida provisória reeditada no fim de dezembro de 2018 e que abre espaço para o setor privado. Além de colocar o setor embaixo da aba da Agência Nacional das Águas (ANA), ela exige novas licitações para contratos vencidos, o que daria oportunidade para as companhias privadas. O lobby das estatais não deixou que a MP fosse votada no ano passado, mas o setor acredita que há espaço agora no novo governo.

"Todos os setores intensivos em capital, como energia elétrica e telecomunicação, já venceram essa barreira (com as privatizações). Saneamento ficou para trás e virou um retrato do século 19", afirma Teresa Vernaglia, presidente da BRK Ambiental - ex-Odebrecht Ambiental. A empresa, controlada pela canadense Brookfield, atende 180 municípios e 15 milhões de pessoas. Mesmo com as limitações, a companhia vai investir cerca de R$ 1 bilhão por ano nas suas operações nos próximos cinco anos.

'Pré-sal da infraestrutura' - Na avaliação do sócio da Miles Capital, Fabiano Custodio, o setor de saneamento é um "pré-sal" da infraestrutura. Segundo ele, se os Estados - que estão com grandes dificuldades financeiras - decidissem vender suas estatais, a eficiência do setor subiria substancialmente. "Se o setor tivesse uma regulação que estimulasse a eficiência como em energia elétrica, saneamento poderia negociar seus ativos por múltiplos (indicadores de valoração das empresas) bem maiores que as verificadas em aquisições como Eletropaulo e CPFL."

Déficit quase zero - Localizada no oeste do Paraná, Cascavel é uma das poucas cidades do País a praticamente zerar o déficit dos serviços de saneamento básico. No último ranking do Instituto Trata Brasil, elaborado em parceria com a GO Associados, o município subiu seis posições e ficou em segundo lugar entre as 100 maiores cidades do País, atrás apenas de Franca, no interior de São Paulo. "Os benefícios são visíveis, e o principal deles está na qualidade da saúde", afirma o prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos.

Ele conta que o porcentual de internações por doenças relacionadas à falta de saneamento básico caiu de 9% para 2% em 2017 e 2018. Pelo ranking do Trata Brasil, apenas Cascavel, de 324 mil habitantes, e Piracicaba (SP) registraram 100% de cobertura de coleta de esgoto no período. Mas ainda faltam alguns investimentos no tratamento de água potável. Paranhos afirma que há 1.700 famílias que precisam ser atendidas.