Tribuna do Norte
A máxima de que cadeias são “universidades” do crime
torna-se mais evidente na realidade do sistema prisional do Rio Grande
do Norte. Isso ocorre porque o Estado tem o menor número de presos
trabalhando em comparação com outros estados do Brasil. São 89 apenados
em um universo de 9.450 pessoas encarceradas, de acordo com um
levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ou seja,
1%. Apesar do cenário ocorrer no interior dos muros das penitenciárias, é
na rua onde os reflexos dessa realidade são sentidos. Fora da cadeia,
os presos não só ganham liberdade, como são novamente acolhidos pelo
mundo do crime.
Outro dado preocupante apontado pelo Depen e divulgado pelo Instituto
Igarapé foi de que apenas 2% dos presos do Rio Grande do Norte
participam de atividades educacionais. Dados do Tribunal de Justiça do
RN apontam que 5.254 presos não possuem o ensino fundamental completo.
Apenas um tem mestrado e outros quatro são pós-graduados.
O juiz corregedor Fábio Ataíde, que atua no
sistema prisional, analisa que o ambiente de insegurança e
desorganização que vigorava no sistema prisional potiguar, de modo
geral, não colaborava para iniciativas de ressocialização. “Com culpa
você não transforma pessoas, apenas neutraliza. As pessoas precisam
disso, mas não só disso”, frisou o magistrado.
Pesquisador de segurança pública e sistema
prisional, o cientista social Francisco Augusto explicou que o processo
de ressocialização significa um esforço do Estado para que a pessoa que
está sob sua responsabilidade encontre um caminho diferente do que o que
o levou a cometer crimes. “Com a humanização do Estado, a prisão passou
por um processo de transformação e crítica. Se antes, funcionavam como
calabouços, hoje tem a perspectiva da ressocialização. A forma de se
pensar prisão atualmente ainda é extremamente conservadora e
reacionária, baseada no modelo punitivo”, esclareceu o professor.
A realidade de ressocialização, conforme
explicou Francisco Augusto, é uma exceção e precisa ser revista para que
ocorra uma transformação no País. “O encarceramento está distante de
ser uma alternativa para resolver o problema da violência”, disse
Francisco Augusto. “Infelizmente temos construído uma cultura de que o
encarceramento é a solução para os problemas da sociedade”, disse ele.
Um novo modelo de prisão para recuperar
algumas pessoas deve ser colocado em prática, diz ele. “Algumas pessoas
estavam na hora errada, no lugar errado, e têm o desejo de recuperar o
que perdeu”, explicou. Para Francisco Augusto, a ressocialização é uma
forma de educar aquele preso e dizer que ele pode transformar a própria
vida. “A gente precisa oferecer a essas pessoas a possibilidade de
ressignificar a vida”, disse ele, que é coordenador da Educação
Prisional no Instituto Federal do Rio Grande do Notte (IFRN).
Trabalhando, estudando e tendo oportunidades
de voltar a colaborar com a sociedade. Embora muitas vezes ignorados,
esses são elementos essenciais da própria pena cumprida pelo condenado,
destacou o juíz Fábio Ataíde. “Não fizemos nada em relação a trabalho e
educação, porque não tínhamos segurança e disciplina”, analisou.
O que diz a lei
A cada três dias de trabalho, o preso tem
descontado um dia na sua pena. O pagamento, que deve ser, no mínimo, 75%
de um salário mínimo, e é depositado em conta aberta pelo Estado. O
detento pode sacar todo o dinheiro quando for libertado ou autorizar
alguém da família a movimentar a conta.
Nenhum comentário :
Postar um comentário