Rede e PHS correm risco de extinção

Partidos não atingiram critérios mínimos e perderão Fundo Partidário

Embora haja possibilidade de mudança, já que candidaturas com questionamento judicial ainda não tiveram os votos computados, 14 dos 35 partidos existentes não superaram a chamada cláusula de barreira. De acordo com a lei, as siglas que ficarem de fora desse mecanismo, perdem direito ao Fundo Partidário, à propaganda no rádio e na TV, além do funcionamento legislativo.

Esses direitos são considerados instrumentos essenciais à existência dos partidos. A cláusula de barreira foi aprovada pelo congresso com o objetivo de reduzir a grande pulverização partidária do país. O mecanismo estabelece como piso de desempenho, na atual eleição, a obtenção de pelo menos 1,5% dos votos válidos nacionais ou a eleição de, no mínimo, nove deputados federais em pelo menos nove das 27 unidades da Federação.

Um dos partidos que não conseguiu o desempenho mínimo é o PC do B, tradicional partido da esquerda brasileira e aliado histórico do PT. A sigla tem Manuela D’Ávila como vice do petista candidato à Presidência da República, Fernando Haddad. No Rio Grande Do Norte, a composição se repete com Antenor Roberto sendo vice da candidata ao Governo do Estado, Fátima Bezerra.

O PC do B ‘bateu na trave’ ao eleger nove deputados federais, mas em apenas sete estados. Os votos válidos nacionais da sigla somaram 1,35%. Quem também ficou abaixo do desempenho mínimo exigido foi a Rede. O partido conseguiu apenas uma vaga na Câmara Federal e só 0,83% dos votos válidos.

A cláusula de barreira permite aos políticos eleitos por essas siglas trocarem de legendas sem o risco de perder o mandato por infidelidade partidária.

No RN, o capitão da PM Styvenson Valentim se elegeu pela Rede. Ao longo da campanha, o partido que teve Freitas Júnior como candidato a governador, ameaçou expulsar o policial por ele se recusar a seguir as orientações partidárias.

A outra vaga do RN no Senado foi conquistada por Zenaide Maia, que é do PHS, mais um partido que não cumpriu a cláusula. O PTC do deputado federal eleito Benes Leocádio também não teve desempenho mínimo.

Os outros 10 partidos que não cumpriram a cláusula foram: PRTB (que teve Heró Bezerra como candidato ao Governo), Patriota, PRP, PMN, PPL, DC, PMB, PCB, PCO e PSTU (que disputou a eleição para o Governo do RN com Dário Barbosa).