Agencia Brasil
Conheça as propostas dos candidatos para a saúde
Apesar de figurar como um dos
problemas mais citados por brasileiros em pesquisas recentes feitas pelo
Ibope e Instituto Datafolha, a saúde parece ter perdido espaço nas
entrevistas e discursos dos presidenciáveis.
Em seu plano de governo, Jair Bolsonaro
(PSL) afirma que o Sistema Único de Saúde (SUS) não precisa de mais recursos e
propõe mudanças no Programa Mais Médicos. Já Fernando Haddad (PT) defende maior
financiamento público da saúde e o reforço do Mais Médicos. O único ponto em
comum na plataforma de ambos é a adoção de um prontuário eletrônico que permita
reunir o histórico do paciente, incluindo consultas realizadas, medicamentos
prescritos e resultados de exames.
Jair Bolsonaro (PSL)
O candidato diz que, se
eleito, a saúde será uma das três áreas consideradas prioritárias,
acompanhada de educação e segurança. Bolsonaro avalia a situação atual do
setor como “à beira do colapso” e diz que as ações planejadas terão como
foco “eficiência, gestão e respeito com a vida das pessoas”. A bandeira defendida
pelo partido é a de que é possível fazer mais com os recursos atualmente
disponíveis.
“Abandonando qualquer questão
ideológica, chega-se facilmente à conclusão de que a população brasileira
deveria ter um atendimento melhor, tendo em vista o montante de recursos
destinados à saúde”, destaca o plnao de governo do candidato, disponível no
Tirbunal Superior Eleitoral (TSE). “Mesmo quando observamos apenas os gastos do
setor público, os números ainda seriam compatíveis com um nível de bem-estar
muito superior ao que vemos na rede pública.”
Prontuário Eletrônico
O chamado Prontuário
Eletrônico Nacional Interligado, de acordo com o plano de governo, será o pilar
da saúde. A proposta é que postos, ambulatórios e hospitais sejam
informatizados com todos os dados de atendimento e que registrem o grau de
satisfação do paciente ou responsável. O cadastro do paciente, segundo
Bolsonaro, reduz os custos ao facilitar o atendimento futuro por outros médicos
em diferentes unidades de saúde, além de permitir cobrar maior desempenho dos
gestores locais.
Credenciamento de médicos
O candidato também propõe o
credenciamento universal de médicos que, segundo ele, abriria caminho para que
toda força de trabalho da saúde possa ser utilizada pelo SUS, “garantindo
acesso e evitando a judicialização”. A estratégia permitiria às pessoas maior
poder de escolha, compartilhando esforços da área pública com o setor privado.
“Todo médico brasileiro poderá atender a qualquer plano de saúde”, cita o
documento.
Mais Médicos e carreira de médico de Estado
Em relação ao Mais Médicos, o
plano de governo prevê que “nossos irmãos cubanos serão libertados” e que suas
famílias poderiam imigrar para o Brasil desde que os profissionais sejam
aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por
Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida). Os médicos cubanos,
segundo o candidato, passariam a receber integralmente o valor pago pelo
governo brasileiro e que, atualmente, é redirecionado, via convênio com a
Organização Pan-americana da Saúde (Opas), para o governo de Cuba.
Bolsonaro se compromete a
criar o que chama de carreira de médico de Estado, no intuito de atender áreas
remotas e com carência de profissionais – demanda antiga da classe médica e
defendida fortemente por entidades como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e
a Associação Médica Brasileira (AMB). Agentes comunitários de saúde, de acordo
com o plano de governo, seriam treinados para se tornarem técnicos de saúde
preventiva numa tentativa de auxiliar o controle de doenças como diabetes e
hipertensão.
Gestantes
Há ainda a previsão de
estabelecer, em programas neonatais, a visita de gestantes ao dentista, como
alternativa para a redução de partos prematuros; e a inclusão de profissionais
de educação física no programa Saúde da Família no intuito de ativar as
academias ao ar livre como forma de combater o sedentarismo e a obesidade.
Fernando Haddad (PT)
Caso seja eleito, o candidato
do PT diz que terá compromisso com o SUS e sua implantação total para assegurar
a universalização do direito à saúde, fortalecendo a regionalização e a
humanização do atendimento. Em seu plano de governo, Haddad cita diretrizes
como aumento imediato e progressivo do financiamento da saúde; valorização dos
trabalhadores; investimento no complexo econômico-industrial; e articulação
federativa entre municípios, estados e União.
“O país deve aumentar
progressivamente o investimento público em saúde, de modo a atingir a meta de
6% em relação ao PIB [Produto Interno Bruto]. Novas regras fiscais, reforma
tributária, retorno do Fundo Social do Pré-Sal, dentre outras medidas,
contribuirão para a superação do subfinanciamento crônico da saúde pública”,
destaca o plano de governo, apresentado à Justiça Eleitoral.
Mais Médicos
Além do Mais Médicos,
programas como Saúde da Família, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(Samu) e Farmácia Popular teriam, de acordo com o PT, “novamente” o apoio da
União. O partido propõe também a criação de uma rede de Clínicas de
Especialidades Médicas que articularia a atenção básica com cuidados
especializados para atender a demanda de consultas, exames e cirurgias de média
complexidade.
Em relação ao Mais Médicos,
citado pelo partido como “ousada iniciativa para garantir a atenção básica a
dezenas de milhões de brasileiros”, Haddad defende que o programa norteie novas
ações de ordenação da formação e especialização de profissionais de saúde,
considerado o interesse social, a organização e o funcionamento do SUS.
Regionalização
O candidato defende a
regionalização dos serviços de saúde que, segundo ele, deve se pautar pela
gestão da saúde interfederativa, “racionalizando recursos financeiros e
compartilhando a responsabilidade com o cuidado em saúde”. Além disso, o
partido propõe explorar ao máximo a potencialidade econômica e tecnológica do
complexo industrial da saúde, de forma a atender as necessidades e
especificidades do setor, reduzindo custos e aumentando eficiência.
Há ainda a previsão de
integrar serviços básicos e especializados já existentes e criar novos, além de
qualificar o cuidado multiprofissional e ampliar a resolutividade no setor.
“Será implantado um eficiente sistema de regulação das filas para gerenciar o
acesso a consultas, exames e procedimentos especializados, em cogestão com
estados e municípios”, destaca o plano de governo.
Prontuário eletrônico
O candidato também se
compromete a investir na implantação do prontuário eletrônico de forma
universal e no aperfeiçoamento da governança da saúde. A proposta é estimular a
inovação na saúde, ampliando o uso da internet e de aplicativos na
promoção, na prevenção, no diagnóstico e na educação em saúde.
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