Em 2018, quatro projetos sociais foram contemplados com recursos
do FIA, no valor de R$ 20 mil para cada, totalizando R$ 80 mil; novo
edital deve ser lançado ainda este ano para atender novos projetos
Com a proposta de conscientizar os empresários de Parnamirim a destinar
parte do Imposto de Renda das empresas ao Fundo da Infância e
Adolescência (FIA) da cidade, o Ministério Público do Rio Grande do
Norte (MPRN) promove o evento “Empresas unidas em prol da infância e
adolescência de Parnamirim”. O encontro será realizado na quarta-feira
(12), às 10h30, na Promotoria de Justiça do município.
Segundo a promotora de Justiça de Defesa da Infância e Juventude de
Parnamirim, cenas de violação de direitos assegurados ao segmento
infantojuvenil são vistas diariamente na cidade. “É comum nos depararmos
com crianças e adolescentes em situação de mendicância e abandono nas
ruas pela falta de espaços de proteção e cuidado”, revela.
Em 2018, quatro projetos sociais foram contemplados com recursos do
FIA, no valor de R$ 20 mil para cada, totalizando R$ 80 mil. Um deles é o
Instituto AMA, localizado no Parque do Jiqui, que oferece balé e dança
livre. Outra instituição atendida é o Núcleo Adra de Desenvolvimento, em
Nova Parnamirim, que oferece esporte, recreação, alfabetização e
idiomas também para 40 crianças e adolescentes. A terceira é a Fundação
de Apoio ao Desenvolvimento Social Josué Araújo (Fadesja), localizada em
Passagem de Areia, conta com reforço escolar, esporte, cultura e lazer a
35 famílias. A quarta instituição com projeto aprovado pelo FIA é a
Associação Cultural Dom Nivaldo Monte (Acdonimo), localizada em Emaús,
oferecendo folclore, incentivo à leitura e dança para 35 crianças e
adolescentes.
Os projetos contemplados passam por uma avaliação realizada pelo
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica).
Ao serem aprovados, passam a receber os recursos do Fundo. A expectativa
é que ainda esse ano um novo edital seja lançado para garantir o
financiamento de novas iniciativas, ampliando a cobertura de ações
sociais promovidas pelas instituições.
Com a participação dos empresários no evento, o objetivo da 2ª
Promotoria de Justiça é mostrar como outros projetos podem ser
contemplados, aumentando a verba disponível no FIA. Basta destinar 1% do
Imposto de renda devido apurado com base no lucro real ao Fundo
Municipal da Infância e Adolescência de Parnamirim, sem qualquer custo
adicional. “Assim, esses recursos podem ser investidos em prol das
crianças e adolescentes do Município de Parnamirim, em vez de irem para o
Tesouro Nacional, em Brasília”, complementa a promotora de Justiça.
O Fundo da Infância e Adolescência destina-se a custear e incentivar
projetos locais selecionados nas áreas de convivência familiar e
comunitária, esporte, lazer, cultura e educação, cujo público-alvo sejam
as crianças e adolescentes, atuando na promoção dos seus direitos. Os
recursos do FIA são geridos Comdica e sua aplicação é acompanhada e
fiscalizada diretamente pelo MPRN, por meio da Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude de Parnamirim.
Evento “Empresas Unidas em prol da Infância e Adolescência de Parnamirim”
Data: 12 de setembro de 2018 – quarta-feira
Hora: 10h30
Local: Sede das Promotorias de Justiça de Parnamirim – Rua Suboficial Farias, 1415 – Centro
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