Crise adia o sonho da casa própria

Tribuna do Norte

Ricardo Araújo

Editor de Economia

Nos últimos quatro anos, a crise financeira fez o número de desempregados e inadimplentes no Brasil bater recorde. Um dos reflexos dessa cruel realidade é o aumento da retomada de imóveis financiados pelos maiores bancos públicos e privados do País. De 2014 até o primeiro semestre deste ano, pelo menos 70 mil casas e apartamentos foram recuperados pelas instituições financiadoras da compra por falta de pagamento em todo o País. De 2016 para 2017, o total de imóveis retomados e levados à venda somente pela Caixa Econômica Federal, líder nos financiamentos imobiliários, cresceu 57,75%. No mesmo período, no Rio Grande do Norte, a estimativa é de que quase dois mil empreendimentos tenham sido devolvidos aos bancos por acumularem parcelas não pagas.

Milhares de famílias no País realizaram o sonho da compra da casa própria, mas foram forçadas a abrir mão do bem por causa da crise

 

“Nós nunca saberemos os números exatos, de quantos imóveis foram retomados, pois os bancos não divulgam os dados por estado. Entretanto, a procura pela Associação aumentou bastante desde 2014. São mutuários com problemas no financiamento junto aos bancos”, afirma Décio Sturba, presidente da Associação Brasileira de Mutuários e Consumidores (ABMC) no Rio Grande do Norte. Ele destaca que, todos os dias, a entidade é procurada por alguém que teme perder um imóvel ou cujo processo de retomada está em tramitação, seja na esfera administrativa ou judicial. “As leis do setor mudaram e tornaram a defesa do mutuário mais difícil”, declara Sturba.

Ele faz referência às leis 9.514/1997 e 10.931/2004 que modificaram os processos de retomada de imóveis. “No rito anterior às leis, os bancos enviavam notificações aos cartórios após 90 dias de atraso. Era aberto um processo de quitação de até 15 dias após a notificação cartorial feita ao mutuário para, em seguida, realizarem os leilões e a venda direta”, relembra Décio Sturba. Hoje, ele afirma que o processo é mais célere. “É direto no cartório, já com a adjudicação e pedido de reintegração de posse. Só há como recorrer disso judicialmente”, destaca.

Imóveis financiados pelo Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) podem ir a leilão em 90 dias. Nesse sistema estão inclusos os empreendimentos que, no Nordeste, custam acima de R$ 800 mil. Os contratos regidos pela linha de financiamento do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), cujos valores são abaixo dos limites do SFI, o processo de retomada pelo banco, geralmente, demora alguns meses a mais.

Décio Sturba destaca que pedidos de ajuda na ABMC aumentaram

 

Somente no primeiro semestre deste ano, conforme dados da Caixa Econômica Federal, “a inadimplência nas operações de crédito imobiliário foi de 1,80%”. O saldo da carteira de crédito imobiliário no período foi de R$ 436 bilhões. O percentual é maior que o registrado em todo o ano passado, que fechou em 1,37% e R$ 432 bilhões em carteira de ativos do crédito imobiliário.

Questionado sobre o perfil do mutuário que recorre à ABMC, Sturba afirma que são pessoas de todas as classes sociais que adquiriram imóveis do mais simples, enquadrados no Minha Casa Minha Vida, aos de maior valor. “Existem casos de gente bem situada financeiramente que acabou caindo dentro da crise. São imóveis de todos os tamanhos e preços”, ressalta Décio Sturba. “As novas leis beneficiam somente as instituições bancárias e prejudicam os mutuários. Foi tirado o direito de defesa dos mutuários e isso tem prejudicado a vida de muitas famílias”, lamenta Sturba.

Dados sigilosos
A assessoria de imprensa da Caixa Econômica Federal informou que não informa detalhes quanto aos números de imóveis retomados nos estados brasileiros “por se tratarem de informações que podem interferir na estratégia negocial do banco”. Entretanto, destacou que há a possibilidade de renegociação para que a retomada do imóvel ocorra somente esgotadas todas as possibilidades anteriores (Veja box na próxima página).

Após a retomada
Depois que os empreendimentos (casas, terrenos, apartamentos e salas comerciais) retornam à posse dos bancos são realizados leilões para venda. Os recursos obtidos visam reduzir o prejuízo. A Caixa Econômica Federal lidera o número de financiamento de imóveis no país e, consequentemente, a realização de licitações para leilões. De acordo com dados da assessoria de imprensa da instituição, este ano foram realizadas 532 licitações. Atualmente, 19.485 imóveis encontram-se ofertados para venda. Outros 6.033 foram vendidos este ano, com valor total arrecadado de R$ 724 milhões. Veja abaixo a evolução dos últimos anos no Brasil. Os dados são da CEF.

Ano 2015
Quantidade de licitações: 1.018
Imóveis à venda: 13.134
Vendidos: 4.189
Valor arrecadado: R$ 465,7 milhões

Ano 2016
Quantidade de licitações: 1.212
Imóveis à venda: 17.934
Vendidos: 4.781
Valor arrecadado: R$ 469,5 milhões Ano 2017
Quantidade de licitações: 1.195
Imóveis à venda: 28.291
Vendidos: 10.516
Valor arrecadado: R$ 1,1 bilhão

Imóveis em estoque
2017: 43.571
2018 (1º Semestre): 47.000

Fonte: Caixa Econômica Federal