Insegurança leva PMs à aposentadoria

 Tribuna do Norte

Luiz Henrique Gomes

Repórter

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte interrompeu um período de 13 anos sem concurso público. Depois de 2005, somente este ano é que um novo edital para praças foi lançado, com mil vagas. Entretanto, o efetivo atual da corporação conta com cerca de 7.700 policiais, quase seis mil a menos que o previsto em lei, de 13.466. Com uma tropa envelhecida, onde o mais jovem tem 33 anos de idade, o problema da aposentadoria pode continuar nos próximos anos e agravar o quadro de pessoal, tornando a conta entre ativos e reservas cada vez mais difícil de ser equilibrada.

Júlio Ribeiro, de 79 anos, participou de duas greves na Polícia Militar. Foi considerado subversivo, depois dado como morto e ressuscitado por decisão judicial

Em novembro de 2017, a corporação não estava recebendo o salário em dia. Com atraso e falta de pessoal, e com um número cada vez maior de assassinatos contra companheiros, alguns setores da tropa decidiram radicalizar as ações e paralisar as atividades. A pressão durou até a garantia do Governo do Estado para a normalização do calendário de pagamento. Um mês depois, o movimento retornou com o mesmo pleito e durou mais de 20 dias. Mesmo com a garantia de salários para os ativos, os policiais exigiram mais: queriam garantir também o pagamento dos reservas. “É preciso pagar quem fez tanto pelo Estado. Sem essa garantia, não retornamos as ações do dia a dia”, diziam à época.

Assim, deram destaque aos cerca de 8 mil reservistas que estavam sem receber aposentadoria. Durante as épocas mais graves do atraso, no fim de 2017, houveram relatos de reservas que estavam recebendo a ajuda de amigos para sobreviver. Quase um ano depois, o Governo do Estado conseguiu diminuir esses atrasos de salário dos agentes de segurança, mas o problema, hoje, é que existem ativos que optam ir para a reserva pelo alto índice de violência contra a tropa. Outros, no entanto, preferem continuar mesmo com o tempo de contribuição necessário, à espera de promoções que garantam um salário maior.

Essa situação gera um número de pedidos para a reserva cada vez maior. O que significa, levando em consideração o regime simples da aposentadoria, uma conta com o risco de colapso e, consequentemente, novos atrasos. Somente este ano, 250 foram para a reserva. Outros 800 estão com o tempo de contribuição suficiente para solicitar aposentadoria.

Há um motivo a mais de preocupação para situação da tropa: a avaliação é que a cada baixa no efetivo atual, mais vulnerável se torna quem continua na rua. Somente este ano, 21 policiais foram mortos. Para tentar frear esse problema, o novo concurso da Polícia Militar foi lançado este ano. Teve 13 mil inscritos e é o primeiro a exigir nível superior – pleito antigo das associações militares. A expectativa é que seja concluído e que, daqui a dez meses, eles estejam na rua.

Aposentados
O Estado do RN tem 42 mil funcionários aposentados vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern) e, aproximadamente, 57 mil ativos – incluindo todos os Poderes. A proporção é de 1,37 servidor ativo para um aposentado. O ideal, segundo especialistas, é uma proporção de cinco para um. Com a defasagem, o Estado tem dificuldades para garantir o pagamento dos aposentados. No RN, os servidores recebem salário em atraso há vários meses.

Série: “Por trás dos números – Aposentadorias”
A Tribuna do Norte traz a quarta reportagem da série “Por trás dos números”. Na edição impressa desta quinta-feira, 30, contamos a história de Policiais Militares, que estão aposentados, aptos a se aposentar ou que pensam em obter o benefício, mas se frustram por alguma razão.

Números
21 policiais militares morreram no Rio Grande do Norte este ano;

250 foram para a reserva até junho deste ano;

800 estão aptos a ir até o final de dezembro;

7.700 ativos é o número estimado de policiais militares no RN;

1.000 é o número de vagas do último concurso.