enado convoca sessão para esta segunda para tentar votar urgência de projeto sobre fretes

Na prática, se urgência for aprovada, proposta poderá ser votada mais rapidamente pelo plenário. Greve dos caminhoneiros chegou ao sétimo dia neste domingo.

O Senado convocou para esta segunda-feira (28) uma sessão extraordinária para tentar votar a urgência do projeto que cria preços mínimos para o frete. Esta é uma das reivindicações dos caminhoneiros em greve em todo o país. A informação foi divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa do Senado, e os parlamentares já começarão a ser convocados a partir da tarde deste domingo (27). Na prática, se a urgência for aprovada, o projeto poderá ser votado mais rapidamente pelo plenário do Senado. A estratégia de convocar a sessão para esta segunda-feira é justamente limpar a pauta do plenário, trancada por seis medidas provisórias, que têm prioridade. Só depois é que o projeto dos fretes poderá ser votado.

Caminhoneiros de todo o país estão parados há sete dias. A categoria protesta contra o aumento no preço do óleo diesel.

Os bloqueios nas estradas têm provocado desabastecimento de combustível e alimentos em todo o país.

Projeto sobre fretes

A decisão de pautar o projeto foi tomada na semana passada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), após participar dereunião com representantes do governo e de caminhoneiros no Palácio do Planalto.

A proposta cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.

De acordo com o projeto, o objetivo é promover "condições razoáveis aos fretes em todo o território nacional". Para isso, o texto prevê elaboração semestral de tabela com valores por quilômetro rodado por eixo carregado e conforme a carga.

O projeto está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, mas, com a aprovação de um requerimento de urgência poderá ser levado diretamente para o plenário.

Reunião no Planalto

Neste sétimo dia da paralisação dos caminhoneiros, o presidente Michel Temer voltou a se reunir com ministros no Palácio do Planalto para monitorar os efeitos da greve.

• Expectativa do governo é fechar novo acordo com caminhoneiros

Como os bloqueios de rodovias continuam, mesmo após a proposta de acordo entre governo e representantes dos caminhoneiros, Temer criou um gabinete para monitorar a situação e traçar estratégias para restabelecer o abastecimento de itens como combustível, alimentos e medicamentos.

Entre as medidas já tomadas pelo governo, Temer editou um decreto no qual autorizou o uso das Forças Armadas em todo o território nacional para desobstrução de vias públicas federais.

O ministro da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, já declarou que os militares atuarão de forma "enérgica" para desbloquear as estradas.

Ainda nesta sexta, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o uso de forças de segurança para o desbloqueio.

Neste sábado, Temer editou um novo decreto, no qual permitiu ao governo assumir o controle de caminhões para desobstruir rodovias, a chamada "requisição de bens".

A Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) já divulgou um comunicado pedindo à categoria que desbloqueie as rodovias.