O governador Robinson Faria é alvo de novo inquérito. Em desdobramento
da Operação Anteros, que investiga possível tentativa de obstrução da
Justiça por parte do governador do Rio Grande do Norte, o ministro do
Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo acatou pedido da
Procuradoria Geral da República para abertura de nova investigação
contra Robinson por crimes de usura, peculato, organização criminosa e
lavagem de dinheiro.
Governador Robinson Faria é investigado por supostos crimes relacionados à Assembleia (foto: Magnus Nascimento)
No despacho proferido pelo ministro nesta segunda-feira (13), o
magistrado decide liberar a abertura de novo inquérito devido aos
indícios de novos crimes praticados pelo governador. O material
apreendido durante a Operação Anteros teria demonstrado a prática dos
novos delitos, além da suposta prática de obstrução de Justiça, quando
Robinson teria oferecido dinheiro em troca do silêncio da
ex-procuradora-geral da Assembleia Rita das Mercês na investigação da
operação Dama de Espadas, que apura fraudes com cargos fantasmas no
Legislativo.
Segundo a PGR, o material apreendido na
operação Anteros aponta que Robinson teria praticado os crimes de usura
(cobrança de juros excessiva sobre dinheiro emprestado), lavagem de
dinheiro (ocultar ou dissimular a origem e movimentação de dinheiro ou
bens), peculato (quando um funcionário público se apropria de um bem ou
dinheiro a que ele tenha acesso por causa do cargo que ocupa) e
organização criminosa (quando quatro ou mais pessoas se juntam para
cometer crimes).
Ainda no despacho, o ministro Raul Araújo
determina que seja oficiada a Superintendência da Polícia Federal do Rio
Grande do Norte para promover oitivas de 12 ex-servidores da Assembleia
Legislativa, além de solicitar também ao Legislativo informações
referentes às nomeações, exonerações e remunerações dos servidores.
Em delação premiada, Rita das Mercês disse que Robinson recebia R$ 100 mil por mês no esquema criminoso (foto: Magnus Nascimento)
O advogado José Luis Oliveira Lima, que
defende Robinson Faria, informou através de nota que o governador
"sempre pautou a sua atividade política pela ética e correção" e que
"está à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos
devidos e comprovar a lisura de seus atos". Também através de nota, a
Assembleia Legislativa disse que ainda não foi notificada oficialmente
sobre o pedido de informações de servidores feito pelo STJ.
Já a PGR disse que não poderia informar quais
os indícios que justificaram a abertura da nova investigação contra o
governador para não atrapalhar o inquérito em curso, assim como não
seria possível informar o valor que teria sido desviado em prol da
suposta organização criminosa. Através da assessoria de comunicação, a
PGR explicou que não houve, até o momento, novo pedido para afastamento
ou prisão do governador.
Obstrução
Robinson é suspeito de tentar obstruir a Justiça e influenciar o depoimento de Rita das Mercês à Justiça sobre a operação “Dama de Espadas”, onde o governador é apontado como um dos beneficiários no esquema de cargos fantasmas dentro da Assembleia Legislativa durante o período em que foi presidente da Casa. O caso é investigado na operação Anteros, que resultou na prisão de assessores de Robinson.
Robinson é suspeito de tentar obstruir a Justiça e influenciar o depoimento de Rita das Mercês à Justiça sobre a operação “Dama de Espadas”, onde o governador é apontado como um dos beneficiários no esquema de cargos fantasmas dentro da Assembleia Legislativa durante o período em que foi presidente da Casa. O caso é investigado na operação Anteros, que resultou na prisão de assessores de Robinson.
Segundo a ex-procuradora Rita das Mercês,
Robinson teria recebido R$ 100 mil por mês durante o esquema e, após a
operação Dama de Espadas, teria pago mesadas de R$ 5 mil a um filho de
Rita, Gustavo Villaroel, para comprar o silêncio da ex-procuradora.
O material apreendido na operação, como
mídias, smartphones e documentos, foram analisados e justificaram o novo
inquérito. Entre o material estão cheques assinados pelo governador
Robinson Faria, que estavam sob o poder de Adelson Freitas dos Reis e
Magaly Cristina da Silva.
Afastamento
O ministro do Superior Tribunal de Justiça
(STJ) Raul Araújo negou pedido da PGR para afastar do cargo o governador
Robinson Faria do cargo. O magistrado é relator de denúncia por suposta
obstrução de Justiça contra o chefe do executivo potiguar. Na decisão, o
ministro disse que não acatou de imediato os pedidos, mas não há “de
serem apreciados por ocasião do julgamento de recebimento da denúncia”.
O ministro Raul Araújo também não acatou,
preliminarmente, pedido do MPF sobre a proibição do governador Robinson
Faria entrar em contato com as pessoas de Magaly Cristina da Silva e
Adelmo Freitas dos Reis, servidores da Assembleia que seriam
intermediários de conversas com Rita das Mercês Reinaldo, Gustavo
Vilarroel Navarro Júnior e Pedro Lima de Medeiros Dantas, bem como réus e
testemunhas em duas ações penais em tramitação na Justiça Estadual.
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