terça-feira, 3 de maio de 2022
MPF defende presença de fisioterapeutas em tempo integral nas UTIs de maternidade do RN
Reservas hídricas do RN ultrapassam os 2 bilhões de metros cúbicos
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (02), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN somam 2.059.512.884 m³, percentualmente, 47,05% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No relatório do dia 25 de abril, as reservas hídricas estaduais somavam 1.970.472.539 m³, correspondentes a 45,02% da sua capacidade total.
Prefeitura de Lagoa Nova contrata cantor Edyr Vaqueiro para animar encerramento do tradicional torneio leiteiro
A prefeitura de Lagoa Nova divulgou no Diário Oficial dos Municípios de Rio Grande do Norte, desta terça-feira (03), ratificação de inexigibilidade solicitando a contratação de empresa do segmento artístico, objetivando a contratação do cantor Edyr Vaqueiro, para a realização do encerramento do torneio leiteiro, evento que parte do calendário da tradicional festa do agricultor do município de Lagoa Nova.
Segundo o processo administrativo n° 1593/2022, cuja contratação de inexigibilidade de licitação n° 004/2022, o valor global: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 004/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1593/2022
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2022
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA, COM SEDE AV. DR. SILVIO BEZERRA DE MELO, 363, CENTRO, LAGOA NOVA/RN, CEP: 59.390-000, CNPJ/MF: 08.182.313/0001-10.
CONTRATADO: X4 MUSIC PROMOÇÕES LTDA – CNPJ Nº 29.175.186/0001-00 - ENDEREÇO: AVENIDA CAMPOS SALES, 901, EDIFÍCIO MANHATTAN BUSINESS, SALA 1306, TIROL, NATAL/RN - CEP: 59.020-300.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW MUSICAL) “BANDA EDYR VAQUEIRO” COM O OBJETIVO DE PRESTIGIAR O ENCERRAMENTO DO 8º TORNEIO LEITEIRO, INSERIDO NA PROGRAMAÇÃO DA 65ª FESTA DO AGRICULTOR DE LAGOA NOVA/RN, SENDO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, CUJA A APRESENTAÇÃO REALIZAR-SE-Á NO DIA 21 DE MAIO DE 2022, CONFORME PROPOSTA COMERCIAL/ORÇAMENTO, DOCUMENTAÇÃO E DEMAIS INFORMAÇÕES EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
VALOR GLOBAL: R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PECUÁRIA; AÇÃO: 2067 – APOIO À REALIZAÇÃO DA FESTA DO AGRICULTOR; NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSOS: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; REGIÃO: 001 – LAGOA NOVA.
BASE LEGAL: ART. 25, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.
LAGOA NOVA/RN, 29 DE ABRIL DE 2022.
segunda-feira, 2 de maio de 2022
JUIZ DETERMINA PENHORA DE BENS E QUEBRA DE SIGILO FISCAL DO EX-DEPUTADO ANTÔNIO JÁCOME POR DÍVIDA DE CAMPANHA POLÍTICA
O ex-deputado federal Antônio Jácome (PMN), que pretende disputar uma nova eleição para a Câmara Federal, está enfrentando um grave problema, que vai além da busca de votos para as urnas da eleição de 2 de outubro deste ano.
De acordo com informações do Blog do FM, o juiz Ricardo Augusto de Medeiros Moura , 24ª Vara Cível da Comarca de Natal, determinou a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, ou ainda de bens do ex-parlamentar.
A sentença prevê também a eventual quebra de sigilo fiscal. A decisão judicial desfavorável a Jácome diz respeito a uma dívida da campanha de 2018 que ele contraiu e não honrou com profissionais do segmento de propaganda e marketing. O autor da ação é a empresa JOB FILMES & PRODUCOES EIRELI.
A sentença do magistrado destaca ainda o seguinte:
“Somente não sendo encontrado valor em conta, pesquisa-se, via online, no RENAJUD, informação sobre veículos registrados no nome do executado e, em caso de existirem, determino o impedimento de alienação e a expedição de mandado de penhora, especificando o bem encontrado em nome do executado“.
“Não havendo êxito nas diligências supra, ter-se-ão por esgotados os meios necessários para a procura de bens, em face do que, para fins de garantia da efetividade do processo, justificar-se-á a quebra de sigilo fiscal, e ficará autorizada a consulta à Receita Federal, via Infojud, da última declaração de imposto de renda do executado, possibilitando, assim, a indicação de bens à penhora, com o prosseguimento da execução”.
“Não sendo localizados bens, e obedecendo a ordem de preferência elencada no art 835 do CPC, intime-se a parte exequente para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, certidão atualizada do imóvel, em atendimento ao art. 845 do CPC, voltando os autos conclusos para apreciação do pedido em comento”.
O CASO
A falta de pagamentos de honorários envolveria jornalistas, publicitários, cineastas e pessoal de apoio que, em 2021, através de nota enviada à imprensa, resolveram tornar público a situação que se arrasta há anos, sem que qualquer acordo tenha sido efetivado”.
A nota publicada em agosto de 2021 tinha o seguinte teor:
“Grupo com mais de 25 profissionais entre jornalistas, publicitários, cineastas e pessoal de apoio, resolveu fazer um apelo ao Sr. Antônio Jácome em nome do sustento de suas próprias famílias. Eles trabalharam na campanha eleitoral do ex-deputado federal Antônio Jácome para o senado em 2018 e estão até hoje sem receber o restante do pagamento.
São chefes de mais de 25 famílias que precisam receber pelos serviços prestados. As negociações se arrastam há quase quatro anos.
Este será o apelo final amigável antes do grupo partir para uma ação judicial coletiva pois já existe uma ação por parte da produtora de vídeo (Processo: 0856035-83.2019.8.20.5001), onde a primeira decisão já determina o pagamento em sua totalidade do acordado com as devidas multas, correções e danos ou o bloqueio de bens”.
Entre os integrantes da equipe de marketing da campanha que assinam a carta, destacam-se os profissionais Mark Wynkler, Fábio Nogueira, João Ribeiro, Natasha Ferreira, Jomar Dantas, Pedro Medeiros, dentre outros profissionais da propaganda, jornalismo e audiovisual potiguar.
Eles trabalharam e se empenharam para que o então deputado obtivesse mais de 300 mil votos para o senado. Com as eleições se aproximando, fica cada vez mais evidente que a situação tem que ser resolvida caso o ex-deputado queira ser candidato.
Com informações do Blog do FM
Professora e escritora Maria José Oliveira lança livro infantil
Na última sexta-feira (29) aconteceu na cidade de Lagoa Nova/RN, o lançamento do livro Entre Palavras, segundo livro de autoria da professora e escritora Maria José Oliveira, com ilustrações do designer Eduardo Oliveira publicado pela Editora Katzen.
O evento simples e ao mesmo tempo gigantesco aconteceu no Centro Educacional Altiva Santos (CEAS) e contou com a participação da professora e coordenadora do CMEECampo, Márcia Araújo, que deu voz a resenha do livro, fazendo uma belíssima apresentação.
A música ao vivo ficou por conta de Fernando Oliveira, que atualmente é Chefe de Gabinete da Câmara Municipal.
Com a presença de amigos, leitores e várias personalidades do meio educacional, Maria José Oliveira realizou a sessão de autógrafos.
"Este é um livro para crianças, pais e educadores, tenho certeza que é um ganho para a nossa literatura", afirma a autora comemorando o evento.
domingo, 1 de maio de 2022
Comunidade Quilombola de Macambira aprende sobre preservação do patrimônio arqueológico
Aliança promoveu um bate-papo sobre acervo histórico com o povo Quilombola da região onde está sendo implantado o Projeto Eólico Acauã. A iniciativa visa destacar a importância do tesouro arqueológico e sua preservação.
Aconteceu na última quarta-feira, dia 27 de abril, na comunidade Quilombola de Macambira, a roda de conversa “Patrimônio arqueológico no meu quintal?”. A ação realizada pela Aliança, em parceria com a Central Eólica Acauã e a Geo Soluções Ambientais, contou com a presença de aproximadamente 15 pessoas. Os participantes puderam esclarecer dúvidas e observar imagens de materiais arqueológicos encontrados nas escavações realizadas na região, em função da implantação dos parques eólicos.
A região onde a Comunidade Quilombola de Macambira está localizada é rica em sítios arqueológicos e possui um acervo importante para o registro histórico local, bem como da comunidade. O bate-papo integra o Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico, que é uma exigência dos órgãos competentes em locais em que acontecem escavações, para preservação do patrimônio histórico e cultural.
sexta-feira, 29 de abril de 2022
Eclipse solar amanhã só poderá ser visto no sul da América do Sul
quinta-feira, 28 de abril de 2022
quarta-feira, 27 de abril de 2022
MP Eleitoral obtém condenação de ministro das Comunicações por propaganda eleitoral antecipada no RN
Detran desloca examinadores para aplicação de exame prático no interior do RN
Somente no primeiro trimestre deste ano foram realizados 20.991 exames práticos monitorados de direção veicular no RN
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou nesta terça-feira (26) o cronograma de exame prático monitorado de direção veicular especificando os municípios e as datas dos testes que serão aplicados no interior do Estado durante o mês de maio. O plano contempla 29 cidades com previsão de realização de mais de 2,5 mil exames durante o serviço itinerante desenvolvido pela Coordenadoria de Habilitação do Detran.
Além das cidades de Patu e Umarizal (02/05) e Lagoa Nova (31/05), o Detran estará aplicando testes em Apodi e Caraúbas (03/05); Pau dos Ferros (04/05); São Miguel (05/05); Alexandria (06/05); Caicó (09/05); Santa Cruz e Tangará (10/05); Jaçanã (11/05); Assú e Angicos (12/05); Ceará Mirim (13/05); Alto do Rodrigues, Macau e Guamaré (16/05); Goianinha e São José do Mipibu (17/05); Nova Cruz (18/05); Passa e Fica (19/05); Extremoz (20/05); Parelhas (23/05); Acari (24/05); Jardim do Seridó (25/05); Currais Novos (26/05); São Paulo do Potengi (27/05); e Jucurutu (30/05).
De acordo com dados fornecidos pelo setor de Estatística do Detran, somente no primeiro trimestre deste ano foram realizados 20.991 exames práticos monitorados de direção veicular no RN. O dado aponta para uma média de 6.997 testes por mês. Esse número contempla a aplicação de exames nas unidades fixas do Órgão e no sistema itinerante nas cidades do interior.