Quem é Renan Calheiros quando ninguém está olhando

 Por Polzonoff

Lembro-me de Renan Calheiros ao lado de Collor, ainda novinho, aquela cara de assistente administrativo da repartição em peça de Nelson Rodrigues. Lembro-me de Renan Calheiros conquistador de donzelas indefesas. Lembro-me de Renan Calheiros falando rezistro com orgulho regionalista e provocando um caloroso e ébrio debate no Belmonte. Por fim, lembro-me de um Renan Calheiros neopetista, neolulista, neodilmista, sempre nas manchetes com um processo a prescrever no STF.

E agora Renan Calheiros (quem diria?!) está de volta ao palco principal da política brasileira, como nobre relator da igualmente nobre CPI da Covid, que pretende investigar por que a Covid-19 matou tantos brasileiros, quando poderiam ter sido tantos menos. Ou coisa assim.

Mais à direita do que à esquerda (que adora um aliado oportunista, por mais abjeto que ele seja), todo mundo está apontando a ironia óbvia e triste que é ter o senador alagoano na equipe que investigará um crime inventado pelo STF. Já eu fico olhando para aqueles oclinhos de aro fino, o cabelo prateado finamente implantado, o sorriso que me lembra o do David Letterman e me pergunto como alguém poderia esperar de Renan Calheiros, a essa altura da vida, qualquer postura diferente da que ele está assumindo.

As explicações óbvias estão por aí. Dinheiro. Poder. Influência. O problema é que, na minha cabeça oca, não entra algo que acredito ser uma obviedade para todo mundo: o político brasileiro não está nem aí para essa coisa de legado e posteridade. Não entendo como alguém pode ser capaz de contornar tantas virtudes apenas para manter certo padrão de vida. Não capto o momento em que o homem se entrega ao personagem. Teimosa e algo estupidamente, continuo tentando enxergar o ser humano onde há apenas o político oportunista.

Serve para políticos como Renan Calheiros, Bolsonaro, Lula e [INSIRA AQUI O NOME DO POLÍTICO DE SUA PREFERÊNCIA]. Serve para artistas – e quanto maior a fama, maior a submissão ao personagem. Serve até para juízes – até porque não dá para supor que Gilmar Mendes chegue em casa e fale naquele tom com a esposa. Serve, por que não?, para jornalistas que passam o dia brigando nas redes sociais.

Não vou dizer que é assim um sonho. Seria exagero. É no máximo um delírio de um lamentável cronista que aqui e ali comete suas pseudoliteraturas. Mas gostaria, sim, de conhecer o homem obrigado a conviver com um personagem tão repugnante. De saber quem é Renan Calheiros quando ninguém está olhando – a não ser eu.

Gostaria de acompanhar em silêncio o cotidiano dessa pessoa que abre o jornal e invariavelmente vê sua foto associada à palavra “corrupto”. De observar com cuidado como ele encara ameaçadoramente seus adversários, com aquele olhar de quem sabe que todos guardam esqueletos no armário. Queria saber se ele se olha no espelho e pensa: “Eu sou Renan Calheiros. Eu sou f&#$@”. Se ele se lembra com saudade mal disfarçada de Mônica Veloso.

Porque algo de curioso acontece com essas megacelebridades políticas – e Renan Calheiros é, além de senador e relator da CPI da Covid, uma celebridade. Elas têm todos os passos acompanhados de perto, e não raro com má vontade, por jornalistas, acadêmicos e diletantes sempre muito atentos ao jogo político, ao xadrez 4D e às fofocas do cafezinho, mas que ignoram a fascinante verdade que se esconde nos detalhes do cotidiano.

Talvez seja excesso de otimismo de minha parte, mas o Renan Calheiros que insiste em nos irritar com sua simples e de alguma forma imoral presença no Senado deve ainda guardar alguns aspectos humanos sob a fantasia de parlamentar impoluto, muito preocupado com o póvo sófrido, com a democracia, com Lula e com tudo o mais que seu radar político identificar. Se e por que ele quer ou precisa esconder esse lado humano e vulnerável é motivo de debate antropológico, psicanalítico, jurídico e até teológico.

Veja as notícias recentes sobre Renan Calheiros relatando a CPI que supostamente derrubará Bolsonaro. Nas fotos ele aparece sempre com um semissorriso de escárnio, como se fosse mesmo predestinado a jamais cair de seu pedestal. Não se vê ali qualquer princípio ou ideologia dos quais discordar. É só um primitivíssimo instinto de preservação disfarçado de civilidade política.

Ao chegar em casa depois de um dia de “trabalho”, ao botar seu implante capilar no travesseiro, imagina Renan Calheiros que está contribuindo de alguma forma para a Verdade? Será que ele acha que suas palavras e atos o aproximam da glória? Ah, queria ser um camundonguinho no Congresso para saber o que Renan Calheiros, ser humano e não figura pública, pensou na solidão do gabinete, ao encarar o espelho e a inevitável velhice, decadência, morte.

Queria saber no que o homem pensa ao escovar os dentes, ao calçar o sapato, ao encarar o repórter que provavelmente conversa com ele já tendo uma manchete em mente. Será que ele usa fio-dental? Será que às vezes abre o sorrisão para perguntar a um assessor se está com alface entre os dentes? Será que, no íntimo, às vezes ele não tem vontade de trocar o conflito político por um filminho tipo “Curtindo a Vida Adoidado” na Sessão da Tarde?

Se pudesse, ficaria ali, só observando e fazendo anotações mentais, até que Renan Calheiros adentrasse o reino de Morfeu. Nesse instante, ao me virar para compor o perfil daquela pessoa, me depararia com a figura elegante de Mefistófeles. Sem demonstrar nenhum ressentimento por eu ter recusado as muitas ofertas que me fez nos verões passados, ele daria um passo em minha direção e, com seu tradicional bafo de enxofre, diria: “Se você gostou desse, espere só até ver o próximo”.

Definição de agricultor familiar é alterada pelo governo federal

O governo federal alterou, por meio de decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, a definição de agricultor familiar. Segundo o Palácio do Planalto, a medida visa a aumentar a participação desses produtores rurais nas políticas públicas voltadas à empreendimentos familiares rurais. Clique aqui para ler a íntegra do Decreto nº 10.688, de 26 de abril de 2021.

A norma altera o Decreto nº 9.064, de 31 de maio de 2017, que dispõe sobre unidades familiares de produção agrária e altera os conceitos de empreendimento familiar rural, cooperativa singular da agricultura familiar, cooperativa central da agricultura familiar e associação da agricultura familiar.

O decreto, editado nessa segunda-feira (26), altera os percentuais mínimos exigidos para um empreendimento familiar rural se apresentar como tal. De acordo com o governo, o decreto dá redação mais clara a conceitos relacionados a figuras referentes à agricultura familiar. O objetivo é facilitar o enquadramento das formas de organização da agricultura familiar.

As alterações têm impacto na definição dos agricultores familiares que podem ter acesso à Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Tal declaração será substituída pelo Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), quando este estiver totalmente implementado.

“O objetivo da alteração pretendida é ampliar a participação de agricultores familiares em programas e ações governamentais destinados a atender às formas associativas desse público-alvo, organizadas em pessoas jurídicas”, esclarece o governo.

Conforme a Secretaria-Geral da Presidência da República, o decreto de 2017 apresentava “imprecisões na redação original e potenciais controvérsias administrativas e jurídicas”, por não trazer conexão entre o seu texto e as normas infralegais editadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento após esse período. Normas infralegais não impõem direitos, nem trazem garantias, podendo ser editadas pelo governo federal sem passar pelo Congresso Nacional.

*Com informações da Agência Brasil

CÂMARA DE VEREADORES RETOMA OS TRABALHOS DE EMISSÃO DE IDENTIDADES

Ação que busca os meios de facilitar a emissão da carteira de identidade para o cidadão lagoanovense teve o seu início no ano de 2018, mas precisamente no dia 9 de junho. E recentemente retornou esse importante trabalho que trata do serviço de emissão das 1ª, 2ª e 3ª vias de carteiras de identidade,
Atenção para a documentação necessária para emissão da carteira de identidade:
2 fotos 3x4, Certidão de Nascimento ou Casamento originais ou cópia autenticada;, Comprovante de residência, CPF; e PIS,PASEP (opcional).

VALORES:

1ª VIA: gratuita  conforme a lei federal nº 7.116 de 29 de agosto de 1983.
2ª VIA: R$ 25,00
3ª VIA: R$ 35,00

Os idosos  a partir dos 60 anos ou mais tem direito a emissão da 2ª e 3ª vias gratuitamente. E pessoas beneficiárias de programas sociais como o Bolsa Família, inscritos no Cadastro Único, para ter acesso a emissão de 2ª e/ou 3ª vias de forma gratuita, deverão apresentar, além da documentação exigida, a folha resumo recente emitida pela Secretaria Municipal de Assistência Social carimbada e assinada.

Uma observação a ser feita, é sobre o  atendimento que será previamente agendado e cada pessoa deverá comparecer apenas no horário agendado. Os agendamentos podem ser feitos as Terças, Quartas e Quintas-Feiras, das 8h às 12h00 pelos telefones (84) 3437-2210, (84) 99609-3053 (Whatsaap) ou presencialmente na sede da Câmara Municipal.

Feira livre de Lagoa Nova será antecipada para sexta -feira (30)

O Município de Lagoa Nova publicou o decreto Nº 672 de 27 de abril de 2021, onde antecipa a Feira Livre no município e dá outras providências.

Pelo decreto, fica antecipada para sexta-feira, dia 30 de abril do corrente ano, a feira livre do município de Lagoa Nova, que se realizaria no sábado, dia 1º de maio de 2021.

A antecipação se dá em virtude do feriado do dia do trabalhador, que será comemorado no  sábado, 1º de maio trabalhador.

Ainda segundo o decreto, fica determinado que a feira livre e o Mercado Público Municipal deverão ocorrer no horário compreendido das 06 (seis) horas às 14 (quatorze) horas.

Bolsonaro relança programa de redução de salários e jornada

Em 2010, programa preservou cerca de 10,2 milhões de empregos

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (27) a medida provisória (MP) que viabiliza a retomada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego (BEm), que permite a empresas a realização de acordos para redução de jornada e salário de funcionários ou a suspensão dos contratos de trabalho. O programa entra em vigor de forma imediata e terá duração inicial de 120 dias.

De acordo com o governo, no ano passado o programa preservou o emprego e a renda de cerca de 10,2 milhões de trabalhadores em acordos que tiveram a adesão de mais 1,5 milhão de empresas. O benefício foi pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A retomada do BEm era uma demanda de empresários por causa do agravamento da crise econômica em decorrência da pandemia.

Ministério da Saúde inclui grávidas no grupo prioritário de vacinação

A vacinação deve começar no dia 13 de maio

O Ministério da Saúde decidiu incluir as grávidas e puérperas (mulheres no período pós-parto) no grupo prioritário para receber a vacina contra a covid-19, informou hoje (27) a coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI) do ministério, Franciele Francinato. 

Em audiência na Câmara dos Deputados para debater a situação das vacinas no país, a coordenadora disse que a medida foi tomada em razão da situação preocupante da pandemia no Brasil e visto que grávidas e puérperas têm risco maior de hospitalização por covid-19.  "A vacinação deve começar a partir do dia 13 de maio", informou.

Em 15 de março, o governo já tinha incluído as gestantes com comorbidades. De acordo com Franciele, uma nota técnica foi encaminhada ontem (26) aos secretários estaduais de Saúde, com as novas orientações.

“Nossa indicação é que, nesse momento, vamos alterar um pouco a recomendação da OMS [Organização Mundial de Saúde] que hoje indica a vacinação, de acordo com o custo x benefício. Mas, hoje, o risco de não vacinar gestantes no país já justifica a inclusão desse grupo para se tornar um grupo de vacinação nesse momento”, afirmou.

Apesar da mudança, de acordo com a pasta, em um primeiro momento, devem ser vacinadas as grávidas com doenças pré-existentes. De acordo com a coordenadora, serão usados as vacinas Coronavac, AstraZeneca e da Pfizer. Neste caso, o primeiro lote de entregas do imunizante deve chegar na próxima quinta-feira (29) e 1,3 milhão de doses serão distribuídos para utilização nas capitais.

Franciele disse que a medida foi tomada devido a necessidade de armazenagem das vacinas. Para manter a estabilidade do material, a vacina precisa ficar armazenada em temperaturas de -90° a -60°, por até seis meses.

No caso das capitais, as doses serão encaminhados aos centros que podem manter o imunizante em temperaturas de -20° pelo período de sete dias.

“Para a aplicação, a vacina pode ficar em temperatura de geladeira, de até 8°, por até cinco dias”, afirmou.

MPF cobra vacinação de todos os indígenas contra covid-19 no RN

Sesap/RN tem prazo de cinco dias para solicitar doses faltantes ao MS

O Ministério Público Federal (MPF) cobrou do Ministério da Saúde (MS) e gestores estaduais e municipais da Grande Natal e Agreste do Rio Grande do Norte a prioridade na vacinação de toda a população indígena adulta em território potiguar, conforme determinado pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacina Contra a Covid-19. A recomendação foi expedida nesta segunda-feira (26) ao secretário de Vigilância em Saúde do MS, ao secretário de saúde do RN e aos secretários municipais de Baia Formosa, Goianinha, Canguaretama, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Natal.

O MPF relata que, apesar de iniciada, a imunização das comunidades indígenas no estado foi interrompida pela falta de doses. De acordo com levantamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e lideranças indígenas, seriam necessárias cerca de mais 1.150 vacinas. Assim, foi estabelecido prazo de cinco dias para que a Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap) solicite as doses faltantes ao MS.

Os procuradores da República Camões Boaventura e Victor Mariz, autores da recomendação, destacam que “a pandemia intensificou a situação de vulnerabilidade social dos povos indígenas do RN, uma vez que dificultou ou mesmo inviabilizou as atividades produtivas desenvolvidas pelas comunidades”. Com isso, os municípios devem efetivar com celeridade a imunização dos indígenas, imediatamente após o recebimento das doses.

A recomendação abrange os municípios com população indígena localizados na área de atuação da Procuradoria da República em Natal. Cópias foram encaminhadas para as Procuradorias nos municípios de Mossoró, Assu e Ceará-Mirim.

Respeito - O MPF recebeu relatos, pelos indígenas, de episódios de racismo por parte de gestores e profissionais de saúde municipais, com alegações de que eles estariam declarando sua identidade indígena para serem imunizados. Por isso, a recomendação determina que seja respeitado o autorreconhecimento dessas populações, bem como seus processos e organizações sociais.

Os procuradores lembram que “não cabe aos governos federal, estaduais ou municipais deixar de reconhecer a identidade dos povos indígenas, sobretudo utilizando disso como argumento para negar a efetivação de seus direitos específicos, devendo, pelo contrário, respeitar sua autoidentificação e as suas instituições representativas e empreendendo esforços para implementação das políticas públicas necessárias à garantia de seus direitos”.

Segundo o MPF, o silenciamento das populações indígenas no nordeste do Brasil foi um processo longo e contínuo, diante de diversos processos que tentaram reprimir e encobrir as especificidades étnicas ao longo dos séculos. No RN, a questão indígena é emblemática, como um dos primeiros territórios colonizados e um dos últimos a ter suas populações reconhecidas após a Constituição de 1988.

Dificuldades nas primeiras doses – O RN havia sido o único estado do país a não receber doses para imunização das comunidades indígenas. O erro foi corrigido pelo MS após intensa reivindicação dos movimentos indígenas potiguares. Depois, a Prefeitura do Natal chegou a devolver as doses destinadas aos indígenas, alegando desconhecer a presença das cerca de 80 famílias no município. A capital solicitou devolução das doses após o MPF expedir recomendação.

Indígenas no RN - Dados apresentados pela Articulação dos Povos Indígenas do Rio Grande do Norte (Apirn) e pela Fundação Nacional do Índio informam que o estado possui, atualmente, 16 (dezesseis) comunidades indígenas autodeclaradas e assessoradas pelo órgão indigenista oficial, totalizando uma população de aproximadamente sete mil indígenas, divididos em três etnias – Potiguara, Tapuia e Tapuia Paiacu –, localizadas pelos municípios de Natal, Baia Formosa, Goianinha, Canguaretama, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Assú, Apodi, João Câmara, Jardim de Angicos e Ceará Mirim. Além disso, o Governo do Estado e a Comissão Técnica Local da Funai (CTL-Funai) identificaram a existência de aproximadamente 170 indígenas da etnia Warao, oriundos da Venezuela, residindo em Natal e Mossoró.

Esmarn capacita servidores para atuar com o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento

Nos próximos dias 11, 13, 17, 18, 19 e 20 de maio, a Coordenação dos Cursos de Formação Continuada para Servidores, da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), realiza o curso intitulado “Adoção Legal e Acolhimento no Estado do Rio Grande do Norte: realidade prática e caminhos a seguir ”.

A capacitação é decorrente da necessidade de treinar servidores para trabalhar com o novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, criado pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2019. A ferramenta une crianças e adolescentes disponíveis para adoção, à pessoas habilitadas para o mesmo objetivo.

O novo sistema abrange milhares de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. O treinamento deve capacitar servidores para que conheçam a realidade do estado, no que se refere às vagas para acolhimento de crianças e adolescentes, por região, e a necessidade de convênios entre os municípios e os programas de acolhimento institucional ou familiar, possibilitando, assim, que crianças e adolescentes sejam encaminhados para locais que representem segurança para os direitos delas e deles.

A formação será ministrada pelo juiz Marcus Vinícius Pereira Junior, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do CERES-UFRN, professor integrante do Quadro Permanente do Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM e Doutor em Ciências Sociais.

Serão ofertadas 30 vagas. As aulas vão ser realizadas na modalidade remota, por meio de plataforma de videoconferência, contabilizando 24 horas-aula.

As inscrições estão abertas até o próximo dia 5 de maio e podem ser feitas pelo endereço ead.esmarn.tjrn.jus.br

Judiciário Potiguar reinicia retomada de Atividades presenciais a partir de 3 de maio

A vigência do regime de trabalho remoto no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) foi prorrogada até o próximo dia 2 de maio. A determinação faz parte da Portaria Conjunta número 26 de 2021, assinada pela Presidência do TJRN e Corregedoria Geral de Justiça. O ato normativo prevê o início do retorno das atividades presenciais a partir de 3 de maio. O retorno deve abranger entre 30 e 50 por cento do pessoal, em regime de rodízio, nas unidades jurisdicionais e administrativas da Justiça estadual.

A portaria observa as recomendações da Resolução número 322, de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A norma estabeleceu, no âmbito do Poder Judiciário, medidas para a retomada dos serviços essenciais, observadas as ações necessárias para a prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus.

A sistemática para adoção do sistema de rodízio, de servidores, estagiários e demais colaboradores, nas atividades presenciais, deve ocorrer de acordo com as especificidades de cada unidade, respeitando as regras de distanciamento social.

A medida ressalta ainda que o acesso às unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário será restrito a magistrados, servidores, estagiários, funcionários terceirizados, membros do Ministério Público, das Defensorias Públicas e das Procuradorias, advogados, autoridades policiais, peritos e auxiliares da Justiça, partes e interessados, que comprovem a necessidade de atendimento presencial, mediante agendamento.

Desde o último dia 26 de abril, os procedimentos regulares para as comunicações de atos processuais, a distribuição, e o cumprimento de mandados judiciais por oficiais de justiça, foram retomados. Os mandados judiciais de distribuição ordinária, expedidos até 16 de abril, que deixaram de ser cumpridos em razão do regime de plantão extraordinário de trabalho, deverão ser cumpridos em até 30 dias.

Entre as determinações contidas na norma conjunta, está a autorização para a utilização de recursos tecnológicos por Oficiais de Justiça, no cumprimento dos mandados de citação ou intimação que forem distribuídos, desde que observados os requisitos previstos em Lei e na referida Portaria Conjunta.

Eventos, cursos e reuniões presenciais, agendados no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande Norte seguem suspensos até o dia 31 de maio de 2021, exceto se puderem ser realizados exclusivamente de modo remoto.

3º sargento PM Lusiano Pereira é novo comandante do destacamento de polícia militar de Lagoa Nova

Nomeação será publicada em edição do Boletim Geral desta sexta-feira (30)

Lusiano Pereira é o novo comandante do Destacamento de Polícia Militar de Lagoa Nova. O 3º sargento Lusiano Pereira assume o posto no lugar do sargento Alexandre. Com 19 anos de serviço, em 2001, através de concurso público, ingressou no Curso de Formação de Soldados. Em 2017 concluiu o Curso de Nivelamento de Praças (CNP), de agosto a dezembro de 2018, integrou o curso de Formação de Sargentos (CFS) NO 6º Batalhão de Policia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, na cidade de Caicó- RN, e em 31 de dezembro de 2018 foi promovido à graduação de 3º sargento. Além de formação militar, Lusiano Pereira é Bacharel em Serviço Social. Filho natural de currais novos, e no ano de 2020 recebeu título de cidadão lagoanovense.

“A cada novo dia surge em nossas vidas, novos desafios, e nossa fé nos impulsiona a realizar coisas que parecem impossíveis, nos fazendo enxergar um alento de esperança e triunfo nas piores situações. Hoje me foi dada a missão de comandar, de estar a frente do destacamento dessa cidade que tanto amo e escolhi para viver, Lagoa Nova.” Comentou o 3º sargento Lusiano Pereira.