sábado, 3 de abril de 2021
FALECE AGNALDO TIMÓTEO
sexta-feira, 2 de abril de 2021
Consulta sobre auxílio emergencial pode ser feita a partir de hoje
Site da Dataprev informará se trabalhador tem direito ao benefício
Trabalhadores poderão saber se foram incluídos no auxílio emergencial 2021 a partir de hoje (2). Inicialmente prometida para ontem (1º), a consulta teve de ser adiada “em função da necessidade de alinhamento dos canais de atendimento dos três órgãos diretamente envolvidos no programa - o Ministério da Cidadania, a Dataprev e a Caixa”, explicou a Dataprev, em nota.
Consulta
A consulta poderá ser feita pelo Portal de Consultas da Dataprev. Para isso, o cidadão deverá informar CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento.
Quem já recebe o Bolsa Família e inscritos no CadÚnico não estarão na
lista da Dataprev já que, nesses casos, as parcelas serão depositadas
automaticamente - desde que o beneficiário se encaixe nos critérios de
elegibilidade do auxílio.
Depósitos
Segundo calendário divulgado pela Caixa, os
pagamentos começam no dia 6 de abril para os trabalhadores que fazem
parte do Cadastro Único e para os que se inscreveram por meio do site e
do aplicativo Caixa Tem. Os depósitos serão feitos na conta poupança
digital da Caixa, acessada pelo aplicativo Caixa Tem. O beneficiário do
auxílio emergencial terá direito, primeiramente, à movimentação digital
e, posteriormente, aos saques.
Para os beneficiários do Bolsa Família, os pagamentos começam em 16 de abril e seguirão o calendário de pagamento do benefício.
Números
Em 2021, serão pagos R$ 43 bilhões a 45,6 milhões de brasileiros que atendem aos requisitos exigidos. Do montante, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa (28,6 milhões de beneficiários), R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal (6,3 milhões) e mais R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Programa Bolsa Família (10,6 milhões).
Critérios
Para conceder as quatro parcelas do auxílio emergencial este ano o governo definiu novas faixas de pagamento:
- Mulheres chefes de família: R$ 375
- Famílias com duas ou mais pessoas, exceto aquelas com mães chefes de família: R$ 250
- Auxílio para pessoas que moram sozinhas: R$ 150
Podem receber
- Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 550) e renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.300);
- Público do Bolsa Família poderá escolher o valor mais vantajoso entre os benefícios e receber somente um deles.
- Trabalhadores informais;
- Desempregados;
- Microempreendedor Individual (MEI).
Não podem receber o auxílio
- Pessoas que não movimentaram os valores do auxílio emergencial e sua extensão em 2020;
- Quem estiver com o auxílio do ano passado cancelado;
- Cidadãos que recebem benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do PIS/Pasep;
- Médicos e multiprofissionais;
- Beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares;
- Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 ou tinha, em 31 de dezembro daquele ano, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
- Cidadãos com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes.
- Quem estiver no sistema carcerário em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão.
Covid-19: decreto com novas regras é publicado no Diário Oficial do Estado; veja
Continua proibido o funcionamento de parques públicos, centros de artesanato, circos, parques de diversões, museus, bibliotecas, teatros, cinemas e demais equipamentos culturais, realização de eventos corporativos, técnicos, científicos, esportivos, convenções, shows, festas ou qualquer outra modalidade de evento de massa, inclusive locais privados, como os condomínios edilícios.
Comércio Em qualquer horário de incidência do toque de recolher, a partir das 20h, os estabelecimentos comerciais de qualquer natureza e prestadores de serviço poderão funcionar exclusivamente por sistema de entrega (delivery), drive-thru e take away.
quinta-feira, 1 de abril de 2021
Deputados aprovam texto-base de projeto que amplia categorias prioritárias na vacinação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Serão analisados na semana que vem os destaques que podem alterar pontos do texto
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) o texto-base do Projeto de Lei 1011/20, que estabelece prioridade para 16 grupos dentro do plano de vacinação contra a Covid-19.
O texto original do projeto, de autoria do deputado Vicentinho Júnior (PL-TO) e outros, inclui nos grupos prioritários os caminhoneiros autônomos e profissionais do transporte de cargas e mercadorias. Já o texto-base da relatora também prioriza os trabalhadores de transporte coletivo rodoviário e metroviário de passageiros; as pessoas com doenças crônicas e que tiveram embolia pulmonar; e os agentes de segurança pública e privada, desde que estejam comprovadamente em atividade externa.
“Nós queríamos estar num país onde todos tivessem acesso à vacina. Só que este projeto parte da necessidade de termos pessoas que são prioritárias, estão na linha de frente da Covid-19”, disse Celina Leão.
Vicentinho Júnior afirmou que o projeto é apartidário e apenas quer dar prioridade a profissionais estratégicos para a sociedade brasileira. “Se o alimento e o remédio chegam à casa do brasileiro é porque os caminhoneiros trabalham de forma incansável para isso”, disse.
Apesar de reconhecer que o melhor seria haver vacinas suficientes para todos, o líder do PSB, deputado Danilo Cabral (PSB-PE), defendeu a listagem de profissionais que exercem atividades essenciais. “Nós precisamos fazer neste momento uma "escolha de Sofia" para garantir os serviços essenciais à população brasileira”, opinou.
Entretanto, essas pessoas estão, de certa forma, contempladas na prioridade do plano de imunização, que divide a população prioritária em 27 categorias, começando com pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas (em asilos, por exemplo); pessoas com deficiência institucionalizadas; povos indígenas vivendo em terras indígenas; trabalhadores de saúde; pessoas de 80 anos ou mais; e assim sucessivamente.
A população prioritária estimada é de cerca de 77 milhões de pessoas.
O PL 1011/20 altera a Lei 14.124/21, sobre regras para a compra de vacinas, seu registro perante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a aplicação das doses conforme o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
No mesmo sentido, o deputado Eduardo Cury (PSDB-SP) pediu mais cautela no debate do tema. “Considerar que uma profissão é prioritária depende muito da pessoa, se ela pode ou não permanecer em isolamento ou trabalhar remotamente, e isso tem de ser analisado com mais cuidado”, afirmou.
“Com tantas prioridades, quem ficará de fora?”, questionou o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS). “Vamos agir com racionalidade, porque é melhor garantir que aja mais vacinas para todos”, disse, referindo-se ao PL 948/21, que permite a compra de vacinas pela iniciativa privada.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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quarta-feira, 31 de março de 2021
terça-feira, 30 de março de 2021
Covid-19: Saúde libera mais leitos de UTIs para estados e municípios
Nascidos em novembro podem atualizar dados no Caixa Tem
Procedimento pode ser feito a partir de hoje
Confira o cronograma completo abaixo:
Mês de nascimento
Data de atualização
Janeiro
14/3 (domingo)
Fevereiro
16/3 (terça)
Março
18/3 (quinta)
Abril
20/3 (sábado)
Maio
22/3 (segunda)
Junho
23/3 (terça)
Julho
24/3 (quarta)
Agosto
25/3 (quinta)
Setembro
26/3 (sexta)
Outubro
29/3 (segunda)
Novembro
30/3 (terça)
Dezembro
31/3 (quarta)
No ano passado, a Caixa abriu mais de 105 milhões de contas poupança digitais, das quais 35 milhões para brasileiros que nunca tiveram contas em banco. Além do auxílio emergencial, o Caixa Tem foi usado para o pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).
Uma lei sancionada no fim de outubro autorizou a ampliação do uso das contas poupança digitais para o pagamento de outros benefícios sociais e previdenciários. Desde dezembro, os beneficiários do Bolsa Família e do abono salarial passaram a receber por essa modalidade.