quinta-feira, 17 de setembro de 2020
Governo já desembolsou R$ 197 bilhões em auxílio emergencial
Mais de 147 milhões de brasileiros poderão votar nas eleições 2020
No dia 15 de novembro, a Justiça Eleitoral realizará mais uma eleição. Ao todo, mais de 147 milhões de eleitores brasileiros estão aptos a votar para prefeito e vereador em 5 mil 568 municípios.
O processo eleitoral brasileiro é considerado a maior eleição informatizada do mundo. Em número de eleitores, o Brasil está em quarto lugar, atrás apenas da Índia, Estados Unidos e Indonésia.
O sistema eletrônico de votação brasileiro é referência mundial e conta com mecanismos que garantem a segurança do voto e a liberdade democrática. Desde que foi adotada no processo eleitoral, a urna eletrônica já foi utilizada em 12 eleições, sem qualquer vestígio ou comprovação de fraude. Além de passar por testes públicos de segurança, as urnas dispõem de mecanismos de auditoria e de verificação dos resultados.
Devido à pandemia causada pelo novo coronavírus, o horário de votação foi ampliado em uma hora: as seções eleitorais estarão abertas para receber o eleitor das 7 horas da manhã até às 5 horas da tarde. Os idosos com mais de 60 anos terão prioridade, pois são considerados do grupo de risco.
Para garantir a segurança de eleitores e de todos os trabalhadores envolvidos com as eleições, todas as seções eleitorais disponibilizarão álcool em gel para limpeza das mãos e os mesários receberão máscaras, protetor facial e álcool em gel para proteção individual.
A principal orientação da Justiça Eleitoral é a de que o eleitor use máscara, desde o momento em que sair de casa, evite contato físico com outras pessoas e cumpra o dever cívico da forma mais ágil possível.
quarta-feira, 16 de setembro de 2020
Mais de uma centena de municípios brasileiros já requisitaram a presença da Força Federal nas eleições
MPF/RN define retomada gradual de atividades presenciais a partir de 05 de outubro
MDB encerra período de convenções no município de Lagoa Nova
Com a realização da convenção do diretório
do MDB, encerrou as convenções municipais em de Lagoa Nova. Homologando três pré-candidatos
à prefeitura, e o site lagoa Nova Destaque apurou quais os candidatos que já
foram homologados, que ainda serão oficializados até 26 de setembro.
MDB
O diretório municipal do Movimento
Democrático Brasileiro (MDB) do nosso município realizou sua convenção
partidária na noite de terça-feira, dia 15 de setembro, onde foram homologadas
a pré-candidatura de Luciano Santos e Iranildo Aciole como pré-candidato a
vice-prefeito.
Pré-candidatos a vereador do MDB
Dequinha Primo
Eliabe
Emílio José
Genival Gerônimo
Ivamar Domingos
Keké
Lourival adão
Maria Machado
Matheus Emanoel
Paulo Machado
Preta Aciole
Rosa de Zé Chico
Yone Avelino
PSC
O diretório do Partido Social Cristão (PSC), de Lagoa
Nova foi o primeiro partido a realizar sua convenção partidária, que aconteceu em 31 de agosto. Na oportunidade foram homologados a chapa majoritária composta
pelos nomes de Jean Carlo e Paulo Vandi, como pré-candidatos a prefeito e vice-prefeito, como também os nomes que irão disputar o legislativo municipal.
Pré-candidatos a vereador do PSC
Aninha Souza
Edilberto Oliveira
Eliana Galvão
Flávio Rocha
Francisco Lima
Marquinho de Xirata
Neném Marechal
Rita Gabriella
PCdoB
O presidente da sigla no
município de Lagoa Nova, AtaIde Maradona, juntamente com os convencionais do partido
realizou em 06/09 sua convenção partidária, onde homologou as pré-candidaturas a
vereador, e como também o apoio à chapa majoritária do PSC, que tem como pré-candidato a prefeito
Jean Carlo e Paulo Vandi como pré-candidato a vice-prefeito.
Pré-candidatos a vereador do PCdoB
Elaine Vitória
Fernandez Instrutor
Josiane
Maradona
Neto Joel
Pastor Divino
Professor Cosme
Sabryna Santos
Valdenise
Progressistas
No sábado dia 12 de setembro, o
partido realizou sua convenção municipal, onde foram homologados os nomes de
seus pré-candidatos a vereador e apoio a chapa majoritária encabeçada por Hélio
Costa, tendo como pré-candidato a vice-prefeito Bilouro.
Pré-candidatos a vereador do PROGRESSISTA
Antonio Bento
Cledineide Félix
Cristiane Pereira
Marcus César
Raimundo Daniel
Raimundo das Castanhas
Teófilo Daniel
Toinho da Goma
Vitória Bezerra
Vilmário
Cândido
PSD
O nome de Hélio Costa foi
homologado como candidato à prefeitura de Lagoa Nova, em convenção realizada em 12 de setembro, juntamente
com 13 pré-candidatos a vereador. Na convenção foi oficializado o nome de Bilouro
como candidato a vice-prefeito.
Pré-candidatos a vereador do PSD
Antônio de Mariquinha
Aristeu Félix
Bibi de Manoel Grilo
Carlinhos de Leó
Erivan Filho
Iris Aprígio
Junior de Joquinha
Luciano Pereira
Luzimar Aprígio
Matheus Anselmo
Mundinho
Neném de Manoel José
Wallace Frade
PSB
Dia 10 de setembro, o PSD
realizou sua convenção partidária, onde foram homologados os nomes de seus pré-candidatos
a vereador, confirmando seu apoio a chapa majoritária encabeçada por Hélio
Costa e Bilouro.
Pré-candidatos a vereador do PSB
Fatinha Souza
Paulo Herôncio
Val Araújo
terça-feira, 15 de setembro de 2020
Prazo para convenções partidárias termina nesta quarta-feira (16)
Também é a data-limite para legendas comunicarem à Justiça Eleitoral constituição dos órgãos de direção
Termina nesta quarta-feira (16) o prazo da realização das convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher os candidatos que disputarão as Eleições Municipais de 2020. A Justiça Eleitoral prevê mais de 700 mil candidatos no pleito de novembro próximo.
A Emenda Constitucional nº 107/2020 adiou a data da votação e alterou o calendário eleitoral em função da pandemia de Covid-19. Todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho foram prorrogados em 42 dias, proporcionalmente ao adiamento da votação. Assim, as convenções partidárias que aconteceriam de 20 de julho a 5 de agosto foram transferidas para o período de 31 de agosto a 16 de setembro.
As convenções estão sendo realizadas no formato virtual, atendendo às recomendações médicas e sanitárias impostas pelo cenário de pandemia causada pelo novo coronavírus. Alguns partidos políticos conciliaram os meios virtual e presencial, dando-se a parte presencial de forma descentralizada, com pontos de votação instalados nos diretórios e em locais estratégicos da cidade, observando as leis e as regras de prevenção do contágio.
Todas as atas das convenções partidárias serão publicadas no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na página de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), conforme determinado pela Resolução TSE nº 23.609/2019. As siglas que já realizaram suas convenções e enviaram as respectivas atas podem gerar e encaminhar o pedido de registro dos candidatos à Justiça Eleitoral.
Direção
Esta quarta-feira também é o último dia, observada a data da convenção, para que o partido político que deseje participar das eleições tenha constituído órgão de direção na circunscrição, devidamente anotado no Tribunal Eleitoral competente, de acordo com o respectivo estatuto partidário (Lei nº 9.504/1997, artigo 4º; Lei nº 9.096/1995, artigo 10, parágrafo 1º, incisos I e II; e Resolução TSE nº 23.571/2018, artigos 35 e 43).
De acordo com a legislação, para participar do processo eleitoral o partido dever comunicar à Justiça Eleitoral a constituição de seus órgãos de direção e os nomes dos respectivos integrantes, bem como as alterações que forem promovidas. No caso dos órgãos de âmbito estadual, municipal ou zonal a anotação é realizada nos Tribunais Regionais Eleitorais.
Lei Aldir Blanc: Governo lança editais para consulta pública
O Governo do RN, via Fundação José Augusto, faz hoje o lançamento dos oito editais para consulta pública da Lei Aldir Blanc que somam R$ 9.949 milhões para 1.442 projetos que serão beneficiados.
MPE se pronuncia em caso que pode mudar bancada federal
O Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte (MPE-RN) pediu nesta segunda-feira (14) que Kerinho (Kériclis Alves Ribeiro), que disputou as eleições de 2018 para deputado federal pelo PDT, se manifeste sobre a denúncia apresentada na semana passada que aponta que ele estava inelegível para o cargo quando concorreu dois anos atrás.
O caso está em discussão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), sob a relatoria do juiz Ricardo Tinoco de Goes. O MP só deve se pronunciar oficialmente sobre o assunto depois da manifestação do candidato, que recebeu 8.990 votos.
A denúncia foi feita por um grupo de 51 advogados. Eles pedem que Kerinho seja declarado inelegível. Se for atendido pela Justiça Eleitoral, esse pedido poderá alterar a composição da bancada potiguar na Câmara dos Deputados.
Na prática, Fernando Mineiro (PT) assumiria a vaga que hoje pertence ao deputado federal Beto Rosado (Progressistas).
Os advogados anexaram documentos que mostram que Kerinho foi nomeado em 17 de fevereiro de 2017 para a função de “Coordenador de Apoio aos Conselhos”, da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social de Monte Alegre. Ele deveria ter sido exonerado em 2018, mas os advogados não encontraram registros no Diário Oficial de que ele foi exonerado.
Na petição, os 51 advogados juntaram, ainda, documentos que comprovam que Kerinho não só não pediu demissão como recebeu salário da Prefeitura de Monte Alegre em plena campanha eleitoral. Segundo os advogados, Kerinho recebeu pagamento até, pelo menos, dezembro de 2018.
“Inelegível”, dizem advogados
“Demonstra-se, assim, pois, a ausência de desincompatibilização do requerente no prazo previsto pela Lei Complementar 64, de 1990, o que o torna inelegível para o cargo pleiteado”, escreveram os advogados.
Caso Kerinho seja declarado inelegível, os votos que ele obteve nas eleições 2018 (8.990) seriam anulados. Isso forçaria um novo cálculo do quociente eleitoral, o que tiraria uma vaga da coligação “100% RN I”, formada por Progressistas, MDB, Podemos, DEM e PDT, e beneficiaria a coligação “Do Lado Certo”, formada por PT, PCdoB e PHS.
Na prática, sairia Beto Rosado, que conquistou 71 mil votos, e entraria Fernando Mineiro, que obteve 98 mil votos nas eleições de 2018.
Outro duelo judicial
Não é a primeira vez que a candidatura de Kerinho é questionada na Justiça Eleitoral. Ainda em 2018, o TRE-RN invalidou os votos do então candidato por causa da entrega de documentos fora do prazo durante o registro da candidatura. Durante a apuração dos votos, em 7 de outubro de 2018, Kerinho não teve os votos computados e Mineiro foi dado como eleito.
Porém, uma nova análise do caso pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu que a papelada foi entregue na véspera do último dia e só não entrou no ar por uma falha do sistema. A votação do pedetista foi contabilizada e Mineiro, então, perdeu a condição de eleito. A partir dali surgiu o impasse na Justiça.