Por voltas 20h30 da noite deste
sábado 17 de agosto, dois jovens ainda não identificados em uma moto pop
110 sem placa, estavam praticando assaltos na cidade de Santana do
Matos , o primeiro assalto foi de um aparelho celular no centro da cidade, em
seguida os dois saíram e tentaram assaltar uma segunda pessoa na Av 27 de
outubro, momento que ia passando um policial à paisana que percebeu o assalto,
ao tentar aborda os indivíduos, eles reagiram ouve uma troca de tiros os dois
foram alvejados tendo um caindo sem vida e outro foi socorrido para o hospital Dr. Clovis
Avelino em seguida encaminhado para Natal mas veio a óbito em decorrencia da gravidade dos ferimentos.
Serão disponibilizados para saque R$ 18,3 bilhões, referentes a 10,4
milhões de trabalhadores que possuem cotas do PIS. Para os cotistas que
possuem conta corrente ou poupança na Caixa, os créditos serão
realizados de forma automática.
O cotista que não é correntista da Caixa e tem idade a partir de 60
anos poderá realizar o saque das cotas do PIS a partir do dia 26 de
agosto. Já os cotistas com até 59 anos e que não possuem conta no banco
podem receber o benefício a partir do dia 2 de setembro.
Os saques das cotas do PIS com valor até R$ 3 mil podem ser feitos
com o Cartão do Cidadão e a senha Cidadão nos terminais de
autoatendimento, nas unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui,
com documento de identificação oficial com foto. Os valores acima de R$ 3
mil e de cotistas que não possuem Cartão do Cidadão e senha devem ser
sacados nas agências, mediante apresentação de documento oficial de
identificação com foto.
O beneficiário legal, na condição de herdeiro, pode comparecer a
qualquer agência da Caixa portando documento oficial de identificação
com foto e outro que comprove sua condição de sucessor para realizar o
saque.
O representante legal do cotista está apto a retirar o saldo,
mediante procuração particular, com firma reconhecida, ou por
instrumento público que contenha outorga de poderes para solicitação e
saque das Cotas do PIS.
Para atender aos trabalhadores com direito a cotas do PIS, a Caixa
disponibilizou o site www.caixa.gov.br/cotaspis, onde é possível
consultar o direito às cotas, além de valores, cronograma e locais mais
convenientes para o saque.
O cotista também pode acessar as informações pelo aplicativo Caixa
Trabalhador, pelo telefone 0800 726 0207, terminais de autoatendimento,
por meio do Cartão do Cidadão e agências da Caixa. Os correntistas do
banco podem utilizar o Internet banking Caixa, na opção “Serviços ao
Cidadão”.
Como sacar o Pasep
Os cerca de 30 mil cotistas do Pasep que possuem conta corrente ou
poupança no BB terão o depósito feito automaticamente nesta
segunda-feira (19), à noite.
Os cotistas clientes de outras instituições financeiras, com saldo de
até R$ 5 mil, poderão transferir o saldo da cota via Transferência
Eletrônica Disponível (TED), sem nenhum custo, a partir de terça-feira
(20). A opção de TED disponibilizada pelo BB pode ser realizada tanto
via internet, pelo endereço eletrônico www.bb.com.br/pasep, quanto pelos
terminais de autoatendimento.
Os demais cotistas, assim como herdeiros e portadores de procuração
legal, poderão realizar os saques diretamente nas agências do BB, a
partir do dia 22 de agosto, quinta-feira próxima. Ao todo, estão
disponíveis para saque R$ 4,5 bilhões pertencentes a 1,522 milhão de
cotistas.
O beneficiário legal, na condição de herdeiro, pode comparecer a
qualquer agência do Banco do Brasil portando documento oficial de
identificação e outro que comprove sua condição de sucessor para
realizar o saque.
Também está apto a retirar o saldo o representante legal do cotista,
mediante procuração particular, com firma reconhecida, ou por
instrumento público que contenha outorga de poderes para solicitação e
saque de valores.
Para o participante saber se tem direito às cotas, basta acessar o
portal www.bb.com.br/pasep. As soluções de consulta e saque da cota para
envio de TED também estão disponíveis nos terminais de autoatendimento
do BB. O cotista ainda pode obter informações por meio da Central de
Atendimento BB pelos telefones 4004 0001 (capitais e regiões
metropolitanas) ou 0800 729 0001 (demais localidades).
O governo federal vai mudar o critério de concessão de bolsas de
mestrado e doutorado no País. O novo sistema de escolha levará em conta o
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios onde as
faculdades estão localizadas, o teor das pesquisas e a nota obtida pelos
cursos nos últimos anos. Terão prioridade aquelas que se encaixarem em
áreas consideradas estratégicas pela gestão Jair Bolsonaro, como cursos
de Saúde e Engenharias. Bolsas de doutorado terão preferência em relação
às de mestrado.
A definição de quais faculdades receberão dinheiro para bolsas de pós
caberá a um algoritmo. Cada um dos quatro quesitos terá um peso
específico. Ministro da Educação, Abraham Weintraub afirmou que a
distribuição de verba às universidades seguirá “critérios técnicos”.
“Quem faz trabalho sério receberá. Quem não faz e não prestar contas vai receber menos”, disse ao Estado.
O novo sistema de distribuição será anunciado oficialmente no próximo
mês, mas as principais linhas foram antecipadas à reportagem pelo
presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (Capes), Anderson Correia. Vinculada ao MEC, a Capes é a
principal financiadora de pesquisas de pós do País.
Para Correia, a inclusão do IDH no cálculo é importante, já que a Capes tem função social, de desenvolvimento das regiões.
“Você não pode dar o mesmo tratamento a um curso em São Paulo e outro
em Altamira, no Pará.” Um peso maior para unidades instaladas em
regiões mais pobres seria um mecanismo de tentar reduzir as
desigualdades, ponderou ele.
Nos outros três aspectos que vão compor o sistema, o foco é investir
em quem pode trazer melhores resultados. A ideia é que cursos que
receberam notas muito baixas por vários anos não voltem a ter bolsas –
esses cursos foram os primeiros penalizados este ano, quando o MEC
suspendeu bolsas para cortar gastos. Hoje, a Capes avalia os cursos em
conceitos de 1 a 7. Programas com avaliação 1 e 2 têm autorizações de
funcionamento canceladas.
A opção em concentrar esforços no doutorado, diz ele, mira maior
impacto científico. “O mestrado dificilmente gera descoberta que chame a
atenção internacional.”
As áreas estratégicas ainda estão sendo definidas, mas Correia
sinalizou que cursos como Medicina, Odontologia, Engenharias e
Computação devem estar no grupo considerado prioritário. Já as pesquisas
do que ele classifica como de “humanas puras” serão menos beneficiadas.
Nesse grupo, estão Filosofia e Ciências Sociais. “Priorizar uma área
não é matar outra.”
A gestão Bolsonaro já havia dado sinais de que o investimento em
Humanas deixaria de ser prioridade, o que desencadeou críticas da
comunidade científica. Em abril, a Associação Brasileira de
Antropologia, a Sociedade Brasileira de Sociologia, a Associação
Brasileira de Ciência Política e a Associação Nacional de Pós-Graduação e
Pesquisa em Ciências Sociais, em comunicado conjunto, afirmaram que as
declarações indicavam desconhecimento sobre a ciência.
Estadão Conteúdo
O gasto com taxas em cartórios no Rio Grande do
Norte supera os de maior parte dos estados do Nordeste. Levantamento
realizado pela TRIBUNA DO NORTE mostra que a diferença está desde os
serviços mais recorrentes, como o casamento, até os registros de
escrituras de imóveis, necessários para transferir definitivamente a
titularidade de um imóvel ao comprador. Casar no Rio Grande do Norte
significa, por exemplo, pagar R$ 324 ao cartório, quatro vezes mais do
que se gastaria em Alagoas, no valor de R$ 68. Já registrar um imóvel
avaliado em R$ 150 mil custa R$ 1,6 mil no RN. Na Paraíba, o registro
desse mesmo imóvel é de R$ 750.
A superioridade de gastos em relação aos Estados da região é reconhecido
pela entidade que representa os donos de cartórios, a Associação de
Notários e Registradores do Rio Grande do Norte (Anoreg/RN). “É mais
alto e isso traz consequência para nós porque as pessoas começaram a
buscar alguns serviços em cartórios de outros estados”, declarou a
presidente da entidade, Maria Lucivam Azevedo, na última quinta-feira
(15).
No Brasil, cada Estado, através dos órgãos do
Poder Judiciário, é responsável por regulamentar o preço dos serviços
cartoriais. Segundo Lucivam, existe uma preocupação de todos esses
órgãos no RN para encontrar soluções que diminuam as despesas. “Estamos
em contato com desembargadores, que também se preocupam, porque isso
realmente tem atrapalhado as receitas”, complementou. “Não sei dizer por
que aqui são maiores, já que isso depende do Tribunal de Justiça”,
disse ela.
Apesar da preocupação, o Tribunal de Justiça
do RN não tem previsão de enviar um novo projeto de lei para alterar as
despesas. A iniciativa teria que partir do órgão, que regulamenta o
serviço, e teria que passar pelo Ministério Público do Estado (MPE) e da
Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que também participam da
regulamentação. A última mudança ocorrida foi em abril do ano passado,
com o aumento dos serviços através de uma lei complementar.
Com as receitas, a arrecadação dos 135
cartórios funcionando no estado alcançaram R$ 47,7 milhões no primeiro
semestre deste ano, de acordo com estatísticas do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ). A arrecadação não superou estados nordestinos como Bahia,
Ceará, Pernambuco e Paraíba – todos eles com mais cartórios que o RN.
As razões para isso são variadas, podendo ir desde a quantidade de
escrituras registradas (maiores receitas), valores dos imóveis
registrados ou taxas.
O dinheiro arrecadado é utilizado para arcar
com as despesas de custeio (água, luz, funcionários) dos cartórios e tem
uma porcentagem destinada aos fundos de manutenção dos órgãos
judiciários – no RN, as receitas financiam fundos do TJ, PGE e MPRN – e
de manutenção dos próprios cartórios. Somados, esses fundos ficam, em
média, com um terço do valor arrecadado com as taxas cartoriais,
levantou a TRIBUNA DO NORTE, com base na legislação local.
O órgão com a maior parte da receita dos
cartórios é o Tribunal de Justiça, chegando a praticamente 18%, segundo o
TJ informou. O uso desse dinheiro não pode ser utilizado para gastos
com pessoal, de acordo com a legislação em vigor. O fundo do TJ
restringe o dinheiro para ser utilizado em recuperação, construção,
reforma de prédios, despesas de custeio, insumos, manutenção da
estrutura física e operacional.
Todos os fundos contribuem para o aumento das
despesas dos cartórios, avalia Maria Lucivam. Apesar disso, a presidente
destaca a necessidade da existência deles, principalmente do Fundo de
Compensação dos Registradores Civis das Pessoas (FCRCPN), criado para
manter os próprios cartórios. Ele é utilizado para ressarcir os
estabelecimentos com prejuízos financeiros ou quando o serviço for
prestado sem taxa. “Esse fundo é necessário porque os cartórios das
menores cidades muitas vezes não conseguem se manter, e aí os grandes
cartórios ajudam eles a se manterem”, afirmou a presidente da Anoreg.
O que diz a Constituição Federal sobre os serviços notariais?
Art. 236. Os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público.
§ 1º Lei regulará as atividades, disciplinará a responsabilidade civil e
criminal dos notários, dos oficiais de registro e de seus prepostos, e
definirá a fiscalização de seus atos pelo Poder Judiciário.
§ 2º Lei federal estabelecerá normas gerais para fixação de emolumentos
relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro.
(Regulamentada pela Lei 8.935, de 18 de novembro de 1994)
§ 3º O ingresso na atividade notarial e de registro depende de concurso
público de provas e títulos, não se permitindo que qualquer serventia
fique vaga, sem abertura de concurso de provimento ou de remoção, por
mais de seis meses.
Números
R$ 47,7 milhões foi o total arrecadado pelos cartórios providos no Rio Grande do Norte no primeiro semestre de 2019
R$ 14,3 milhões desse valor, aproximadamente, foi destinado aos fundos de manutenção do TJ, MP, PGE e dos cartórios
Segundo a irmã Cícera Belmino,
atual 2ª dirigente da Raiz de Jessé, a origem do grupo de oração surgiu em uma
viagem que fez ao estado do Goiás no ano de 2011. Quando a convite da irmã em
Cristo e sobrinha, Maria Divina e a irmã Júlia (in memoriam), participou deste
trabalho na residência de Shirley. Ela observou a reunião onde o espírito santo
se fez presente naquele lugar. As irmãs lhe explicaram que após o término do
trabalho era oferecido um café de acordo com o número de pessoas presentes, o
café era servido em uma bandeja e entre os copos onde era servido o líquido vinha
um amargo (sem açúcar), e a pessoa que o pegava, era escolhido para recepcionar
o próximo trabalho em sua residência. “Achei
muito interessante, então falei para mim, vou levar esta sementinha da raiz de
Jessé para a minha cidade. Assim em 13 de agosto de 2011 foi aberto trabalho em
minha residência com o apoio do Pr Josué Lira e sua esposa irmã Tânia, que me
deram carta branca para dar continuidade neste trabalho”. Relatou Cícera
Belmino. A programação do 8º aniversário da Raiz de Jesse terá inicia neste
sábado, dia 17 de agosto ás 15h00 no templo central da assembleia de Deus em
Lagoa Nova. Durante este período, o trabalho vem sendo realizado todos os
sábados às 15h00 com a presenças das irmãs, objetivando louvar, agradecer a
Deus e intercedendo pelos irmãos. Mas o principal objetivo é pregar a palavra
de Deus aos pecadores, orando pelos enfermos e ajudando o necessitado.
Abaixo alguns registros de aniversários da Raiz de jessé.
Na madrugada desta sexta-feira
(16) por volta das 03:30 da manhã, a PM da cidade de Cerro Corá recebeu a
informação de que elementos teriam colocado fogo em um veículo no centro da
cidade, que estava na área de estacionamento do hospital.
Ao chegar no local foi constatado
que tratava-se de um FIAT UNO WEY vermelho pertencente ao esposo da prefeita de
Cerro Corá-RN.
A Polícia investiga a ação
criminosa e atribui a ação policial que desarticulou uma quadrilha que vinha
agindo naquele município, e tentará chegar até o envolvido ou envolvidos.
Estamos colhendo mais informações,
A qualquer momento poderemos esta atualizando a informação. Com informações de DJ Aido
Comunicamos o falecimento de Francisco de Assis de Medeiros,
ocorrido na última quarta-feira(14), em Macaíba vítima de um acidente, o mesmo
é filho de Cícero França e Luiza Maria. O seu corpo está em Macaíba e virá para
Lagoa Nova, onde ficará por uma hora na casa de sua tia Dona Laura na Rua José
Ferreira da Costa,177, onde haverá uma celebração em sufrágio de sua alma, e em
seguida sepultamento no cemitério Santo Expedito.
