Operação Grandes Rios: MPF, Polícia Federal e Receita combatem fraudes de mais de R$ 1 bi

Grupo criminoso abria fábricas de cigarros em nome de laranjas e enriquecia com os impostos sonegados e o dinheiro lavado

Uma atuação conjunta do Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal e Receita Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (16) a Operação Grandes Rios, com a execução de 21 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Natal/RN. Os mandados estão sendo cumpridos nos estados do Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Pernambuco. Participam diretamente da operação 110 servidores da Polícia Federal e 65 da Receita Federal.

O nome decorre dos principais estados envolvidos: Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro. As investigações identificaram a existência de um grupo criminoso, formado pela associação de pessoas e empresas, visando à prática de diversos crimes, especialmente os de pertinência a organização criminosa, uso indevido de selos fiscais verdadeiros, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, além de sonegação de tributos federais (art. 2º da Lei n. 12.850/2013, art. 296, § 1º, inciso II, do Código Penal, art. 22 da Lei n. 7.492/1986, art. 1º da Lei n. 9.613/1998 e art. 1º da Lei n. 8.137/1990).

As condutas criminosas permitiam a concorrência desleal com as demais empresas que atuam no setor e um forte impacto negativo na economia, devido aos valores sonegados. Uma das fraudes promovidas pela organização é a exploração, em nome de “laranjas”, de fábricas de cigarros que geram um grande passivo tributário (em impostos nunca pagos à Receita) e ainda lucro, que é convertido em bens e valores acumulados no Brasil e no exterior através de procedimentos de lavagem de dinheiro.

Autorização - Para produzir cigarros no Brasil, as indústrias necessitam de um Registro Especial fornecido pela Receita Federal, além da autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Um dos requisitos para a manutenção desse registro é a regularidade fiscal da empresa.

A partir do momento em que a Receita Federal identifica a sonegação e cobra os impostos, caso não haja o seu pagamento, o Registro Especial é cancelado, o que ocorreu com indústrias já operadas de forma oculta pela organização criminosa. Ao longo das apurações, constatou-se que, ao ter o documento de uma das empresas cancelado, os integrantes passam a operar uma nova indústria, também em nome de “laranjas”.

Esse ciclo fraudulento impossibilita a cobrança dos impostos sonegados, visto que os sócios e as empresas não possuem patrimônio para pagá-los, enquanto o patrimônio da organização, principalmente de seu líder, aumenta.

Estima-se que a fraude tributária tenha alcançado R$ 1,5 bilhão de reais, valor que deveria ter sido destinado ao Estado brasileiro para a efetivação dos direitos fundamentais do cidadão – como saúde, educação e segurança -, o que não ocorreu, em evidente prejuízo à sociedade.

Será concedida entrevista coletiva às 10h na Superintendência Regional da Polícia Federal - localizada na Rua Lauro Pinto, 155, em Lagoa Nova -, quando serão repassadas à imprensa mais informações sobre a operação.

Incêndio em Notre-Dame: o que se sabe sobre a tragédia que consumiu catedral em Paris

 

Segundo o jornal francês Le Monde, não há registro de mortes decorrentes do incêndio, mas dois policiais e um bombeiro envolvidos na operação ficaram feridos.

Jean-Claude Gallet, comandante dos bombeiros de Paris, afirmou à imprensa que, graças ao trabalho da corporação, a estrutura principal do monumento gótico de 850 anos, incluindo as duas torres, está "a salvo e preservada em sua totalidade". No entanto, sabe-se que a agulha principal, em espiral, e a cúpula da igreja colapsaram.  Ainda não há notícias sobre o estado de alguns itens internos como vitrais e obras de arte – mas, segundo o reitor da catedral, Patrick Jacquin, duas das principais relíquias do monumento não foram danificadas: a Coroa de Espinhos e a túnica de São Luís. Discursando no entorno da Notre-Dame, o presidente francês, Emmanuel Macron, agradeceu ao trabalho dos bombeiros e anunciou o lançamento de uma campanha nacional para reconstruir as partes da catedral danificadas. "A Notre-Dame de Paris é nossa história, nossa literatura. É o epicentro de nossa vida", disse Macron.  "Trata-se da catedral de todos os franceses, mesmo daqueles que nunca vieram aqui". Ainda não há confirmação sobre as causas do acidente, mas a polícia de Paris afirmou que o fogo pode estar ligado aos trabalhos de restauração da catedral. O prédio estava sendo restaurado desde o ano passado, quando a Igreja Católica da França fez um apelo por financiamento para salvar a estrutura, que estava com diversos problemas. Com mais de 850 anos, a igreja de estilo gótico é o monumento histórico mais visitado da Europa, segundo o Le Monde.  Os bombeiros bloquearam um perímetro de segurança ao redor do local e os prédios em volta foram evacuados. Fora do perímetro de segurança, milhares de pessoas observavam a tragédia. Algumas choravam, outras cantavam hinos e muitas filmavam o desastre com seus celulares. A fumaça gerada pelo incêndio ultrapassou o entorno da catedral e se espalhou pela capital francesa. A Defesa Civil do país disse em que não poderia usar aviões para combater o incêndio porque jogar água com aeronaves poderia "resultar no colapso total da estrutura." "O peso da água e a intensidade do despejo de uma altitude baixa poderia fragilizar a estrutura da Notre-Dame e causar danos colaterais aos imóveis vizinhos", disse o órgão. A afirmação foi feita depois do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, dizer no Twitter que era "preciso agir rápido" e sugerir "tanques de água aéreos" para apagar o incêndio.

 

Verba publicitária para TVs aumenta no governo Bolsonaro

 

Ao contrário do que afirmou durante a campanha, que reduziria ou até extinguiria a verba publicitária para as TVs e jornais da velha mídia na sua gestão, Bolsonaro ampliou o gasto com a propaganda oficial neste primeiro trimestre da sua gestão. O aumento foi elevado. Ele saltou de R$ 44,5 milhões no primeiro trimestre de 2018 para R$ 75,5 milhões no mesmo período de 2019. O que mudou, na verdade, foi a ordem dos beneficiados. A Rede Globo, favorecida nos governos do PSDB e do PT, hoje é a terceira melhor aquinhoada.

Segundo os dados da Secretaria Especial de Comunicação da Presidência (SECOM), os gastos do governo com publicidade institucional teve um aumento ainda maior se a comparação for feita entre os gastos em 2017 e 2019: neste caso ele é 101%, já descontada a inflação no período.

E é aí que fica nítida a insatisfação com a cobertura da Rede Globo. Os dados mostram que em 2017 e 2018, a Globo encontrava-se isolada na liderança do bolo publicitário, e que Record e SBT se revezavam em segundo lugar. Em 2017, a Globo faturou R$ 6,9 milhões no primeiro trimestre. Em segundo lugar ficou o SBT, com R$ 1,34 milhão. Em terceiro, ficou a Record com R$ 1,21 milhão. Em 2018, o padrão se manteve.

Em 2019, tudo mudou: em primeiro lugar ficou a Record, com R$ 10,3 milhões; em segundo, o SBT, com R$ 7,3 milhões; a Globo despencou para terceiro, com R$ 7,07 milhões.

Antes o que norteava a distribuição da verba e que atendia aos interesses da Globo era um critério técnico que premiava a audiência: quanto maior a visibilidade, maior o faturamento. Isso fazia com que a Globo se distanciasse cada vez mais das demais.

Para superar a Globo, Record e SBT tiveram crescimentos exponenciais de seus faturamentos publicitários junto à Secom. Em relação a 2018, o crescimento do faturamento publicitário da Record junto à Secom no primeiro trimestre de 2019 foi de 659%, valor já considerando a variação da inflação no período.

O apoio decidido do SBT e especialmente da Record a Bolsonaro dá seus primeiros frutos.

Nos quatro governos do PT o critério desenvolvido impediu o surgimento de mídias alternativas ao modelo centralizado brasileiro e que é representado por oligarquias familiares. Apesar das promessas, o dinheiro era distribuído de maneira política e apenas grupos alinhados eram contemplados não para democratizar a mídia, mas numa espécie de cala-boca governamental.

Conexão Jornalismo, que é um site de esquerda, jamais esteve na lista dos contemplados por qualquer governo - direita ou esquerda. Entendemos que a verba publicitária deveria ser distribuída de modo a incentivar o crescimento do setor e destinada a representantes legítimos do universo jornalístico.

Aconteceu no Piauí - Mãe descobre gravidez de trigêmeas na hora do parto em Teresina

Grávida de 34 semanas, mãe conta que terceira bebê não foi detectada em nenhum dos quatro exames de ultrassom. “Acho que encerramos por aqui. A casa já está cheia”, brincou o pai.

A jovem Taynan Sousa, da cidade de Pedro II, teve uma imensa surpresa na sexta-feira (12), na maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina. Grávida de 34 semanas, ela esperava o nascimento das gêmeas Izabel e Eloá, mas descobriu apenas na sala de parto que seria mãe de trigêmeas. “Quase morri de susto”, disse ela, entre sorrisos, ao G1.

Segundo Taynan, a terceira gêmea, Eloíza, não apareceu em nenhuma das quatro vezes que passou por ultrassom. A última foi feita já na maternidade, pouco antes do parto. A menina foi descoberta depois que as duas primeiras já haviam nascido. “Depois do parto a médica viu os pezinhos”, contou Taynan.

As três meninas nasceram com 34 semanas e quatro dias de gestação. A primeira, Izabel, nasceu com 1,57 kg, Eloá com 1,54 kg e a surpresa, Eloíza, com 1,65 kg. Taynan e o marido, Wanderson, vieram de Pedro II para Teresina durante a madrugada de sábado (13), assim que começou o trabalho de parto.

pai das trigêmeas, o professor de química Wanderson, contou que ficou paralisado ao receber a notícia sobre a terceira filha por telefone.

“Ela sorrindo falou: ‘Adivinha!’. Na hora, eu pensei que eram homens. Ela respondeu: ‘não, é que tem mais uma’. Ela passou para o médico, para ele confirmar. Fiquei sem reação”, disse.

Apesar dos sorrisos diante das três crianças, o casal não esconde a preocupação com o futuro da família. Professor de química, Wanderson está atualmente desempregado. Pego de surpresa, o casal não havia preparado um enxoval para as duas meninas que eram previstas.

“A gente esperava que [o nascimento] não seria na data que estava marcado, o médico já estava dizendo que poderia vir antes. Mas a gente esperava semanas, né, não mais de um mês. Acho que encerramos por aqui. A casa já está cheia”, brincou o pai.

Um dos principais nomes da InterTV, Michelle Rincon pede demissão

 

A jornalista Michelle Rincon, que apresentava o Bom Dia RN e faz matérias para a Rede Globo nacional, pediu demissão.

Michelle é mais uma profissional que pede demissão da toda poderosa InterTv, o que se passa nessa emissora para ter tanta rotatividade?

A InterTV tem perdido sistematicamente grande profissionais e até alguns que se encontram lá não escondem que o clima há muito tempo não é dos melhores, isso não é segredo para ninguém do mercado.

Vera Cruz - homem é morto a golpes de faca neste domingo(14)

Nas imagens de câmeras de segurança o homem de camisa amarela caminha pela Rua Luiz Lopes no centro da cidade de Vera Cruz, distante de Natal 40 KM. Ele não sabia, mas estava indo em direção a morte. Observem que a vítima entra em uma mercearia onde já havia algumas pessoas, em seguida  ele é colocado rapidamente para fora e  golpeado no peito,  o agressor ainda chuta a vítima identificada como Francisco dos Anjos Silva de 45 anos que cai na calçada. Algumas pessoas presenciam o crime, mas só depois que o homem está ferido um rapaz sai de dentro do estabelecimento para ajudar, mas já era tarde, Francisco dos Anjos já estava morto.  Enquanto isso o suspeito de golpear a vítima pelo menos três vezes com uma faca identificado Sandro Albino da Silva de 20 anos foge do local correndo. Era  domingo quando tudo aconteceu, o suspeito de praticar o crime é conhecido na cidade colo Layla e acabou preso horas depois em uma área de Mata do município, ele foi levado para Delegacia Regional de São Paulo do Potengi pelo crime de homicídio já o corpo da vítima foi levado para sede do Instituto técnico-científico de perícia na zona leste de Natal. A motivação para o crime ainda é desconhecida.

Invasões de terra caem após início da gestão Bolsonaro

 

Nos primeiros cem dias de governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) registrou só uma ocupação de terra no país. Situação bem diferente da registrada no mesmo período de 2018, quando ocorreram 43 invasões de propriedades.

O discurso de Bolsonaro pela “criminalização” de movimentos tem solapado as iniciativas de ocupação de terra. Mas não é só isso.

O movimento está mais fraco também pela falta de financiamento do setor público, feito por meio de convênios, de entidades e organizações não governamentais, algo que não ocorria nos governos do PT.

Neste mês, que devia ser o marco da mobilização pelo país, os sem-terra nem sequer aparecem nos relatórios da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Os dados são usados pelo governo para antever protestos.

As atividades dos sem-terra já estavam em ligeiro declínio de 2015 para cá, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), e acabaram ainda mais esvaziadas neste primeiro trimestre.
Marcado para começar a partir de quarta-feira, o Dia Nacional da Luta pela Reforma Agrária terá atos limitados a marchas, comercialização de produtos agrícolas e plenárias de debates.

Cautela
O abrandamento é uma decisão do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), cuja direção nacional quer evitar conflitos com forças de segurança nos Estados e com a ala mais radical dos bolsonaristas. “Temos de esperar diminuir o tensionamento das eleições”, disse João Paulo Rodrigues, integrante da coordenação nacional do MST. “Temos de ser cautelosos.”

A facilitação da posse de armas, uma das primeiras medidas de Bolsonaro, e a atuação de milícias armadas no campo preocupam os militantes. “A criminalização dos movimentos fez com que recuassem”, explica a coordenadora executiva nacional da CPT, Isolete Wichinieski.

Ela observa que a Justiça também tem sido mais rigorosa com os movimentos: “Você não pode ocupar uma terra e ficar porque ela não vai ser desapropriada, há outros mecanismos e leis”. Políticos de oposição com acesso ao MST também avaliam que a inflexão dos movimentos sociais deve-se ao atual contexto repressivo, somado à poda de recursos públicos.

A única invasão de terra registrada pelo Incra nem foi promovida pelo Movimento Sem-Terra. Em janeiro, cerca de 70 integrantes da União Nacional Camponesa (UNC) permaneceram três dias na Fazenda Novo Mundo, em Itupiranga, no sudeste paraense.

No governo Bolsonaro, um grupo de mulheres ligadas ao MST chegou a entrar numa fazenda do médium João de Deus, em março, na cidade goiana de Anápolis, Goiás. A invasão não entrou nas estatísticas oficiais e foi classificado pelo movimento como um ato político em protesto ao abuso sexual, crime pelo qual o líder espiritual é acusado.

Numa ação anterior, em janeiro, mulheres do movimento bloquearam uma estrada de ferro da Vale próxima a Brumadinho, Minas Gerais, onde uma barragem rompeu, matando mais de 200 pessoas.

METRÓPOLES