MP Eleitoral pede cassação de diploma de deputados do RN por participação em showmício

Walter Alves e Raimundo Fernandes estão entre os beneficiados por evento irregular promovido no Município de Patu

O Ministério Público Eleitoral ingressou com uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) por abuso de poder econômico envolvendo os candidatos eleitos a deputado federal, Walter Pereira Alves; e a deputado estadual, Raimundo Fernandes; além do prefeito de Patu, Rivelino Câmara; bem como o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (candidato derrotado ao governo); o senador José Agripino Maia (que obteve uma posição na suplência para deputado federal); e Antônio Jácome de Lima Júnior (candidato derrotado ao Senado).

Em 22 de julho o prefeito de Patu, sob o pretexto de comemorar aniversário, realizou um showmício no qual a candidatura dos demais cinco investigados foram promovidas irregularmente. A Aije pede a cassação do diploma dos dois deputados eleitos, bem como de José Agripino que ficou na suplência, além da sanção de inelegibilidade pelo período de oito anos para todos os seis investigados.

Naquela data, uma grande estrutura foi montada na praça central da cidade, contando com palco, bandas musicais, equipamentos de som, tendas, cadeiras e mesas. O convite foi dirigido pelo prefeito a toda a população e, além da presença dos então pré-candidatos, o teor promocional do evento se revelou nos discursos proferidos na ocasião – por quase duas horas – que, segundo o MP Eleitoral, “escancararam sua natureza político-eleitoral”.

O próprio Rivelino Câmara publicou, em sua rede social, vídeo que reforça a opinião do Ministério Público de que o “evento pouco teve de celebração do natalício do prefeito de Patu”. O microfone foi “praticamente monopolizado” para enfatizar a presença, as realizações e as “maravilhas” que estariam por vir para o estado quando fossem eleitos os cinco beneficiados. “Cuidou-se de um indisfarçado ato antecipado de campanha eleitoral, um comício, ou melhor, um showmício, já que animado pelas bandas Forró dos Três e Cachorrão do Brega”, relata a Aije.

A ação assinada pela procuradora regional eleitoral Cibele Benevides reforça que a ocorrência da irregularidade já foi confirmada pela Justiça eleitoral, quando o juiz auxiliar Almiro da Rocha Lemos - diante de uma representação do mesmo MP Eleitoral - “acabou por reconhecer a veiculação de propaganda por meio vedado, através da realização de showmício, condenando todos os representados ao pagamento de multa individual de R$ 15 mil”.

Em Patu, Walter Alves acabou por obter a maior votação para deputado federal, enquanto Raimundo Fernandes foi o segundo dentre os deputados estaduais. Carlos Eduardo recebeu 33,46% dos votos para governador e Antônio Jácome 18,27% para o Senado. Atualmente a legislação eleitoral não permite a realização de showmícios nem mesmo durante o período regular. “Certamente um evento desse porte, logo na véspera do início da campanha eleitoral, tinha o claro objetivo de influenciar a liberdade de voto dos eleitores”, conclui a Aije.

A ação foi protocolada sob o número 0601610-60.2018.6.20.0000 e sua íntegra pode ser conferida aqui.

Liga Desportiva Lagoanovense promove homenagem honra ao mérito desportivo 2018

Sgundo Raimundo José de Melo, Guinguim  presidente da LDL, Serão homenageadas 32 personalidades que contribuiram com suas parcerias na realização das atividades desportivas no ano de 2018

A Liga Desportiva Lagoanovense- LDL, promove próximo dia 22 de dezembro, a solenidade de entrega do certificado de honra ao mérito desportivo 2018. Segundo o presidente da entidade desportiva, Raimundo José de Melo, Guinguim. Serão homenageadas 32 personalidades que contribuíram direta e indiretamente no esporte amador do município de Lagoa Nova no ano de 2018.

Data: 22/12/2018

Local: Câmara municipal de vereadores de Lagoa Nova

Hora: 18h00

Atleta Elizete Florêncio vence corrida de rua em Santa Luzia(PB) nesse último domingo.

Contando com grande participação de atletas do Rio Grande do Norte e Paraiba, aconteceu neste último final de semana na cidade de Santa Luzia(PB), mais uma importante corrida de rua que contou com a participação de atletas de várias idades e a atleta Elizete Florêncio foi a grande campeã na prova de 5km que foi disputada 100%  no perímetro urbano da cidade paraibana.Tivemos ainda na mesma prova o 4°lugar da Atleta Patrícia Maria e o 3°lugar do Atleta Jozinaldo Aranha na categoria de 40 a 49 anos. Nesse próximo final de semana, os atletas Lagoanovenses participarão da Corrida de Emancipação Política de Caicó.

Tentativa de assalto aos correios de Junco do Seridó - PB é frustrada. Confira os vídeos

Uma tentativa de assalto foi registrada na tarde desta seguda-feira(10), a agencia dos correios da cidade de Junco do Seridó, interior da Paraíba. Segundo informações de populares, dois homens em uma moto chegaram nos correios e um deles entrou na agencia anunciando do assalto quando o vigilante reagiu, ouve troca de tiros e luta corporal entre o vigilante e os meliantes. Os bandidos não conseguiram êxito e fugiram. O vigilante que não teve o nome revelado, foi atingido de raspão no rosto e foi levado para Campina Grande. Há hipótese de um dos bandidos ter sido atingido na ação.

Em diplomação, Bolsonaro pede confiança daqueles que não votaram nele

O presidente eleito declarou que governará em benefício de todos, sem distinção de origem social, raça, sexo, cor, idade ou religião

No discurso de diplomação, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, prometeu hoje (10) governar para todos, sem qualquer distinção ou discriminação. Bolsonaro pediu a confiança daqueles que não votaram nele. Também afirmou que o voto popular é um “compromisso inquebrantável”. Segundo ele, a construção de uma nação mais justa depende da “ruptura de práticas que retardaram o progresso no país”, como mentiras e manipulação.

“A partir de 1º de janeiro, serei o presidente dos 210 milhões de brasileiros. Governarei em benefício de todos sem distinção de origem social, raça, sexo, cor, idade ou religião”, afirmou o presidente eleito durante a cerimônia de diplomação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Bolsonaro disse que a diplomação representa o reconhecimento da decisão do eleitorado brasileiro, em “eleições livres e justas”. Agradeceu o trabalho da Justiça Eleitoral, o apoio da família e os 57 milhões de votos. Em primeiro lugar, agradeceu a Deus por estar vivo, após ter sido esfaqueado no início da campanha eleitoral. 

Afirmou que cumprirá sua determinação de transformar o país em um local de justiça social. “Eu me dedicarei dia e noite a um objetivo que nos une: a construção de um Brasil justo, seguro e que ocupe o lugar que lhe cabe no mundo.” 

Democracia

O presidente eleito lembrou que o Brasil deu um exemplo de respeito à democracia nas eleições de outubro. “Em um momento de profundas incertezas, somos um exemplo que a transformação pelo voto popular é possível. Este processo é possível. O nosso compromisso com o voto popular é inquebrantável. Os desejos de mudanças foram expressos nas eleições.”

Bolsonaro disse ainda que só com rupturas de algumas práticas haverá avanços. “A construção de uma nação mais justa e desenvolvida requer uma ruptura com práticas que retardaram o nosso progresso, não mais violência, não mais as mentiras, não mais manipulação ideológica, não mais submissão de nosso destino.”

Novas tecnologias 

Para o presidente eleito, as novas tecnologias demonstraram sua força nas urnas. “As eleições de outubro revelaram uma realidade distinta das práticas do passado. O poder popular não precisa mais de intermediação. As novas tecnologias permitiram uma eleição direta entre o eleitor e seus representantes. Esse novo ambiente, a crença na liberdade, é a melhor garantia dos ideiais que balizam a nossa Constituição.”

Diário do Nordeste

MP Eleitoral ingressa com ação contra governador por abuso de poder político e econômico

Robinson Faria ampliou irregularmente gastos em programas do governo e foi indevidamente beneficiado por publicidade institucional antes e durante a campanha

Uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) foi impetrada pelo Ministério Público Eleitoral contra o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Mesquita de Faria; seu candidato a vice na última eleição, Sebastião Filgueira do Couto; o prefeito de Santo Antônio, Josimar Custódio Ferreira, e mais quatro integrantes e ex-integrantes da gestão de Robinson Faria.

Eles deverão responder por abuso de poder político e econômico, a partir de irregularidades que foram alvo de ações eleitorais anteriores, como o uso promocional de programas sociais - “restaurante popular”, “café do trabalhador” e “sopa cidadã” - e a doação de duas ambulâncias no município de Santo Antônio.

Também são temas da Aije as propagandas do governo em outdoors no anel viário do aeroporto de São Gonçalo, assim como a inauguração de leitos de UTI no Hospital Regional de Currais Novos (embora ainda não estivessem em funcionamento), a veiculação de publicidade institucional do Detran e finalmente os gastos elevados com publicidade institucional em pleno ano eleitoral.

Além dos candidatos e do prefeito, são alvos da ação ainda o secretário estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Francisco Vagner Gutemberg de Araújo; o assessor de Comunicação do Governo do RN, Pedro Ratts de Ratis; o ex-secretário de Saúde Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho; e sua esposa e possível assessora da Secretaria de Saúde, Ana Valéria Barbalho Cavalcanti. Os sete podem ser submetidos à pena de inelegibilidade pelo prazo de oito anos.

“Todas essas ações e procedimentos preparatórios eleitorais evidenciam, de forma inconteste, o uso indevido de programas sociais, órgãos e bens públicos pelo investigado em benefício de sua candidatura à reeleição”, resume a procuradora regional eleitoral, Cibele Benevides, autora da Aije.

Ilícitos - Em relação aos programas sociais, foi constatada uma ampliação incomum não só dos investimentos, em pleno ano eleitoral, como também o uso publicitário das ações envolvendo tais programas, sobretudo a inauguração dos chamados restaurantes populares. Informações da própria Sethas apontaram que, em 2018, foram inauguradas 41 novas unidades desses restaurantes (e outros 20 em fase implantação). Em 2017 foram somente 18, em 2016 apenas dois e, em 2015, nenhum.

Isso tudo apesar de o cenário de crise ter se acentuado desde 2014 e sempre com ampla divulgação nas redes sociais do governo e do próprio Robinson Faria. Já no que diz respeito às ambulâncias, o então secretário de Saúde Pedro Cavalcanti e sua esposa, Ana Valéria Cavalcanti, estiveram em Santo Antônio em 25 de agosto, já dentro do período de campanha, para realizar a doação de dois desses veículos, promovendo a candidatura do chefe do executivo estadual.

Nas imagens da solenidade, o prefeito Josimar Custódio usa camisa da cor da campanha do governador e faz com as mãos, junto dos demais presentes, o número 55, exatamente o do candidato. “(...) não se tratou de um simples ato institucional ou regular de governo, mas foi realizada em circunstâncias de exaltação e favorecimento à então candidatura do governador”, destaca o MP. Em postagens na sua rede social, Valéria utilizou a hashtag #todoscomrobinson55.

De forma semelhante, o governador inaugurou leitos de UTI no Hospital Mariano Coelho, em Currais Novos, embora o serviço não estivesse em funcionamento. Houve divulgação no site do governo, com repercussão nos perfis do instagram e facebook, fazendo uso promocional do evento em prol do chefe do Executivo. Para o MP, a atitude evidencia “a má-fé do investigado, mas também a promoção indevida de sua candidatura, por meio de divulgação de falsa propaganda”.

Outdoors - Outro ponto da Aije trata da fixação de nove outdoors no anel viário que leva ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante, com intenção promocional e já em período vedado. A inauguração do anel viário ocorreu em 4 de julho, porém os outdoors permaneceram após 7 de julho, quando não seriam mais legalmente aceitos. Ressaltando o que seria a “maior obra viária da história do RN” ou a “obra do século”, os outdoors – na avaliação do MP Eleitoral – tinham o “inevitável efeito de promover pessoalmente o candidato às custas de recursos públicos”.

Somado aos demais fatos, o governador ainda veiculou publicidade institucional em período vedado, por meio do Departamento de Trânsito e utilizando televisão, rádio e outdoor eletrônico. Robinson chegou a ser condenado ao pagamento de multa pela justiça eleitoral. Além disso, houve um elevado uso de recursos financeiros em publicidade por parte do estado, “a despeito de atualmente encontrar-se em grave crise econômica e financeira, inclusive com atraso nos pagamentos dos salários e 13ª salário dos servidores estaduais”.

Foram destinados R$ 5,4 milhões em publicidade institucional somente no primeiro semestre de 2018. “Ou seja, mesmo inserido num contexto calamitoso, em segurança, saúde e funcionalismo público, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, presidido pelo investigado Robinson Faria, optou por gastar milhões de reais com publicidade institucional, não somente de forma contrária à legislação eleitoral, mas também com claro intento promocional em favor da sua candidatura”.

A Aije foi protocolada sob o número 0601608-90.2018.6.20.0000, confira a íntegra.

Oficina de Pais e Mães on-line forma 9 mil em três anos

Imagem: Reprodução

Em três anos, mais de nove mil pessoas concluíram a versão on-line da Oficina de Pais e Mães ofertada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No ar desde outubro de 2015, o curso foca casais em divórcio, sobretudo quando tem filhos. O intuito é ajudá-los a entender efeitos da separação e superar dificuldades geradas pela mudança.

Desde o lançamento, foram criadas mais de 19 (dezenove) mil vagas. A taxa de conclusão, ao redor de 45%, supera a de outros materiais oferecidos pelo CNJ — mais próxima de 40% —. Segundo o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Judiciário (Ceajud). Uma das razões seria o fato de parte do público realizar a oficina por ordem ou recomendação judicial.

Qualquer um pode se matricular, após registro na página, e, ao término, receber declaração de conclusão. Voltado a iniciantes, o processo é autoinstrucional — sem tutor. O ambiente dispõe de textos, vídeos e conteúdos interativos, além de fórum. As inscrições podem ser feitas pelo site cnj.jus.br na aba formação e capacitação.

Dividido em cinco módulos, o material aborda temas como efeitos do término do relacionamento tanto para os pais quanto para os filhos, legislação e alienação parental. Para concluir a formação, é preciso obter 70% da nota em cada etapa.

Os dados mais recentes sobre registro civil, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicam que um em cada três casamentos acaba em divórcio. Em 2017, o país teve o segundo ano seguido de alta das separações e de redução das novas uniões. Entre os casais em dissolução, mais de dois terços têm filhos.

Onze governadores podem deixar Estados sem caixa

BRASÍLIA – A menos de um mês do fim do mandato, 11 governadores correm o risco de deixar seus Estados sem caixa para cobrir despesas realizadas em sua gestão, segundo levantamento feito pelo ‘Estadão/Broadcast’. A prática é vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e criminalizada no Código Penal, sujeita a pena de um a quatro anos de reclusão, embora até hoje ninguém tenha sido responsabilizado formalmente.

A punição foi incluída na lei para que os sucessores no cargo não encontrem uma situação de “terra arrasada” quando começarem os seus mandatos. A reportagem consultou técnicos do Tesouro Nacional para cruzar dados fornecidos pelos próprios Estados ao Ministério da Fazenda e chegar à disponibilidade de caixa de cada um deles até outubro deste ano. Depois, foram estimados o volume de despesas deste ano que ficará para o próximo exercício (os chamados “restos a pagar”), uma vez que este valor também afeta as disponibilidades financeiras dos Estados.

Estudo aponta 1.136 violações aos Direitos Humanos no Patrulha da Cidade

O programa Patrulha da Cidade, veiculado de segunda à sexta-feira na TV Ponta Negra, afiliada do SBT, cometeu 1.136 violações aos direitos humanos nos meses de abril e outubro de 2017. O monitoramento inédito no Rio Grande do Norte foi realizado pelo Observatório Latino Americano de Comunicação, Mídia e Direitos Humanos (Amaru) e divulgado terça-feira (28) em evento promovido pelo Departamento de Comunicação Social da UFRN. O grupo analisou 25 edições do programa líder de audiência horário do almoço. Os meses de abril e outubro foram escolhidos em razão da disponibilidade da equipe.

Procurada pela agência Saiba Mais, a direção da TV Ponta Negra afirmou que enviaria um posicionamento oficial da empresa diante dos questionamentos encaminhados no final da manhã desta quinta-feira (30), mas até a publicação desta reportagem, não houve retorno.

Raio mata ovelhas e garrotes em Tabuleiro do Norte

Vinte e nove ovelhas e dois garrotes morreram ao serem atingidas por um raio na tarde deste domingo (9), no município de Tabuleiro do Norte, Região Jaguaribana do Ceará. De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), a chuva foi de apenas 20,0 milímetros.

Apesar de rápida, a chuva foi acompanhada de ventania e raios. Os animais tentaram se proteger da chuva, quando foram atingidas pelo raio. De acordo com a dono do rebanho, Pedro Silvério, os animais estavam saudáveis.

 

O fazendeiro  informou ao Diário do Nordeste que era por volta das 15h e chovia bastante no momento em que o mesmo se preparava para tocar os animais para o curral. Ele conta que viu um forte clarão e ouviu um estrondo muito forte. E percebeu que um raio havia caído próximo a sua propriedade. Ao total foram 29 ovelhas e dois bois que morreram atingidos pela descarga elétrica. Um prejuízo de R$ 7 mil.

“Ouvi um barulho chega que o cavalo se assustou. Ai começou as ovelhas a berrar. Ai eu pensei. Pegou as ovelhas, eu pensei. Ai esperei um pedaço. Ai fui olhar. Quando cheguei vi pelo menos dez ovelhas mortas. Olhei para outro lado mais animais mortos. Prejuízo de R$ 7 mil”, afirmou desapontado.

O supervisor da Unidade de Tempo e Clima da Funceme, Raul Fritz, explica que poucas chuvas acompanhas por raios é comum e está mais relacionado a nuvem cumulonimbus que fica em grande altitude.

"Os raios podem sim ocorrer quando nós temos poucas chuvas. O que acontece é que sempre há nuvens mais baixas que acabam cobrindo as cumulonimbus. Quem está na terra acaba que logo acima dessas nuvens mais baixas estão a cumulonimbus", explica Fritz.