Com 7 meses de espera, 60% dos servidores do estado recebem o terceiro de 2017

 

Isso mesmo, com sete meses de atraso, governo do Estado efetuou o pagamento do décimo terceiro salário de 2017 para todos os servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta que tem arrecadação própria (Detran, Ipern, Idema e DEI), além dos servidores ativos e inativos que recebem até R$ 3 mil das demais categorias, o que corresponde a 60% do total de servidores. Nesta terça-feira (10) receberam a antecipação de 40% do décimo terceiro de 2018 os servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta com arrecadação própria. A respeito do restante do 13º de 2017, para quem recebe acima de R$ 3 mil, o Governo segue acompanhando as receitas para anunciar em breve a data de pagamento.

Portaria institui Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio

Portaria do Ministério da Educação publicada na edição de hoje (11) do Diário Oficial da União institui o Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio. O programa vai apoiar as secretarias de educação estaduais e do Distrito Federal na elaboração e execução do plano de implementação de novo currículo que contemple a Base Nacional Comum Curricular, e os diferentes itinerários formativos e a ampliação de carga horária para mil horas anuais.

As secretarias receberão apoio técnico para elaboração, execução, monitoramento e avaliação do Plano de Implementação do Novo Ensino Médio, materiais de orientação técnico-pedagógica e de gestão e ferramentas digitais para auxiliar no acompanhamento e monitoramento.

A adesão das secretarias de Educação ao Programa deverá ser formalizada por meio da assinatura de termo de compromisso. Ao aderir, a secretaria se compromete a elaborar e executar o Plano; a validar os produtos elaborados pelas assistências técnicas, que serão encaminhados à Secretaria de Educação Básica; a implantar escolas-piloto com currículo flexível com a oferta de itinerários formativos, a partir de 2019; e a implantar o currículo flexível com a oferta de, no mínimo, dois itinerários formativos, em 100 por cento das escolas do Ensino Médio em Tempo Integral, até 2022.

Guarda de drogas permite prisão dentro de domicílio mesmo sem mandado judicial, diz STJ

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou jurisprudência sobre prisão em domicílio sem mandado judicial, nos casos de guarda de entorpecentes em casa.

Para a corte, o crime de tráfico de entorpecentes na modalidade de guarda é do tipo permanente, cuja consumação se prolonga no tempo. Como consequência, é permitida a realização da prisão em flagrante no interior da residência onde está o entorpecente. Inclusive no período noturno, independentemente de mandado judicial.

A jurisprudência consolidada pelo (STJ) foi invocada pela presidente da corte, ministra Laurita Vaz, ao negar pedido de revogação da prisão de um homem. A ação, pretendia apontar ilegalidade na conduta dos policiais que teriam entrado à força no domicílio durante a noite, sem autorização judicial, em ação que resultou na descoberta de drogas no local.

Propaganda intrapartidária já está permitida para as eleições 2018

Os pré candidatos a um cargo eletivo nas Eleições 2018 já podem realizar propaganda intrapartidária com vistas à indicação do nome, pela agremiação, para concorrer no pleito. Esse tipo de propaganda, realizado em âmbito estritamente partidário, está previsto Lei das Eleições.

De acordo com o Glossário Eleitoral, a propaganda intrapartidária é feita pelo “pré-candidato para buscar conquistar os votos dos filiados ao partido, ou seja, os que possam votar nas convenções que irão escolher os candidatos. o objetivo é sagrar-se vencedor e poder registrar-se candidato junto à Justiça Eleitoral.

A propaganda intrapartidária pode ser veiculada mediante a afixação de faixas e cartazes em local próximo ao da convenção partidária, sendo proibido o uso de rádio, televisão e outdoor. As peças publicitárias deverão ser imediatamente retiradas após as respectivas convenções, previstas para ocorrerem de 20 de julho a 5 de agosto.

Aprovado projeto que aumenta potência das rádios comunitárias

O Plenário aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 513/2017, que aumenta a potência de transmissão para rádios comunitárias. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.

A proposta estabelece aumento da potência para até 150 watts, com altura irradiante não superior a 30 metros e possibilidade de acesso a dois canais específicos em nível nacional para as emissoras em frequência modulada. O relator da matéria, senador Otto Alencar (PSD-BA), destacou que houve acordo com as lideranças partidárias para aprovação do projeto. Antes de iniciada a votação, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, também anunciou a retirada de dois requerimentos para exame do texto por outras comissões.

Potência

O texto original do projeto previa que a potência das rádios comunitárias seria aumentada de 25 para até 300 watts, com três canais designados, em vez de um, para a execução de radiodifusão comunitária voltada a uma comunidade, bairro ou vila.

O autor do projeto, senador Hélio José (Pros-DF), argumenta que o aumento da potência é necessário devido à grande diversidade geográfica do Brasil. Para ele, 25 watts são insuficientes para operação nas áreas de população esparsa, particularmente na zona rural. A ideia é viabilizar o serviço em regiões rurais, nas quais a cobertura de uma única comunidade, com moradias dispersas, exige alcance maior que o atualmente estabelecido. Segundo ele, a atual potência atinge até um quilômetro de raio de cobertura, limitando e restringindo o alcance da rádio, muitas vezes menor do que seu público potencial.

Caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabelecer a potência autorizada para cada rádio comunitária para preservar a característica da cobertura restrita do serviço. A alteração possibilita a cobertura de múltiplas comunidades, bairros ou vilas pela mesma rádio comunitária, o que desvirtuaria a essência desse serviço, destaca Hélio José.

Discussão

A aprovação da matéria foi comemorada pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO). Segundo ela, os ajustes feitos na proposta não indicam a interferência das rádios comunitárias na faixa de transmissão destinada a rádios comerciais.

A aprovação do projeto também foi saudada pela senadora Ana Amélia (PP-RS), pelos senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Lindbergh Farias (PT-RJ), Waldemir Moka (MDB-MS), Paulo Rocha (PT-PA) e pelo líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (MDB-RR).

O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) disse que o projeto atende a todas as rádios comunitárias espalhadas pelo Brasil. Por sua vez, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) afirmou que o projeto favorece a democratização e a participação popular. Já o senador Hélio José cumprimentou as lideranças políticas pelo apoio dado à proposição.

Agência Senado

Confira a premiação do NatalL Cap desta semana

AO ADQUIRIR O CERTIFICADO DE CONTRIBUIÇÃO NATAL CAP VOCÊ CONTRIBUI PARA O HOSPITAL INFANTIL VARELA SANTIAGO AJUDANDO A PROMOVER ASSISTÊNCIA À SAÚDE INFANTIL, COM ATENÇÃO UNIVERSAL, INTEGRAL, IGUALITÁRIA, COMPROMISSO SOCIAL E QUALIDADE, NORTEADO-SE PELOS PRINCÍPIOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E, AINDA, CONCORRE A VALIOSOS PRÊMIOS.

Solicitação de cotas para o Garantia Safra 2018/2019 termina próximo dia 30

Seguro é para famílias de agricultores com renda de até 1,5 salário mínimo, em caso de seca ou enchente que causem perda de pelo menos 50% da produção do município

Termina no próximo dia 30, o prazo para solicitação dos municípios de cotas para o Programa Garantia Safra 2018/2019. O prazo se refere ao encaminhamento do Ofício assinado pelo prefeito do município, ao secretário estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Saldanha. Por meio deste documento, o chefe do executivo municipal interessado, solicita o número de cotas para atender seus agricultores.

O Garantia Safra é um seguro para as famílias de agricultores que aderem ao programa, com renda de até 1,5 salário mínimo, tendo a garantia de receber o seguro, em caso de seca ou enchente que causem a perda de pelo menos 50% da produção do município. Os recursos são provenientes do Fundo Garantia Safra, formado por contribuições da União, Estados, Municípios e agricultores familiares.

O agricultor beneficiado irá receber o seguro no valor total de R$ 850,00, em cinco parcelas de R$ 170,00. Estima-se que a injeção desses recursos, represente um impacto superior a R$ 20 milhões na economia dos municípios contemplados.

Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos de Janduís, RN, é assassinado

 

O secretário de Agricultura e Recursos Hídricos do município de Janduís, na região Oeste potiguar, foi assassinado a tiros na manhã desta terça-feira (10). Francisco Bezerra Targino, de 57 anos, estava saindo de um restaurante, às margens da BR-226, quando foi surpreendido pelos criminosos.

Segundo a Polícia Militar, os assassinos fugiram em um carro, mas ainda não há a confirmação de quantos eram nem da motivação do crime. No local, foram recolhidas cerca de 50 cápsulas de espingarda e pistola.

Em contato com o G1, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Janduís disse que todos estão bastante abalados, e que deve ser decretado luto oficial de três dias no município.

Do G1 RN

Inimigo Intímo

O técnico da França, Didier Deschamps, afirmou ontem que a semifinal da Copa do Mundo nesta terça contra a Bélgica, às 15 horas (de Brasília), em São Petersburgo, vai trazer uma estranha sensação para um antigo companheiro. Atual auxiliar técnico dos belgas, o ex-atacante francês Thierry Henry vai enfrentar o país pela primeira vez e, em especial, antigos companheiros de seleção.

Thierry Henry é um dos ídolos do futebol francês, mas atualmente é auxiliar da seleção belga

 

 Deschamps relembrou em entrevista coletiva da convivência com o Henry nos tempos de jogador. Juntos, foram campeões da Copa de 1998 e da Eurocopa de 2000, além de atuarem por um curto período na Juventus, da Itália. O treinador francês disse que, para o antigo colega, a semifinal vai proporcionar um desafio complicado, o de se ver como rival do próprio país onde nasceu.

"No futebol é comum situações em que você troca de clube e enfrenta antigos companheiros. Mas no caso dele é diferente. Agora vai enfrentar a sua nação. Mas ele soube que quando foi trabalhar na Bélgica que isso um dia poderia acontecer", afirmou Deschamps. Henry é auxiliar da seleção belga desde 2016, quando o treinador espanhol Roberto Martínez assumiu o comando.

O ex-atacante disputou quatro Copas pela França e participou dos dois melhores resultados do país em mundial: o título em 1998 e o vice, em 2006. Henry é o maior artilheiro da história da seleção e o segundo jogador que mais vestiu a camisa francesa, atrás somente de Lilian Thuram. O histórico pela equipe fez Deschamps ressaltar a admiração que tem pelo antigo colega e agora adversário.

"Estou muito feliz por ele. Fomos companheiros na seleção. Ele era jovem e eu já estava no fim da carreira. Thierry fez grandes coisas pelo futebol, admiro o trabalho dele, mas ele está em uma situação muito difícil. Não é comum ter de enfrentar o próprio país, ainda mais em um jogo tão importante como este", afirmou Deschamps, que foi o capitão da seleção francesa campeã do mundo em 1998. Henry ainda chegou a jogar pela França com o goleiro e capitão Hugo Lloris. Ambos disputaram a Copa de 2010 pelo país.

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