Pente-fino do INSS inicia nova etapa e convoca 522 mil beneficiários

A revisão dos benefícios já proporcionou economia de R$ 5,8 bilhões. Até o fim do ano, a previsão é economizar R$ 15,7 bilhões

 

Brasília - Mais de 520 mil beneficiários de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez foram convocados para passar por perícia médica a partir desta quinta-feira (1º). Esta é a segunda etapa do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (PRBI), realizado pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) desde 2016.

As cartas de convocação foram enviadas para os beneficiários de auxílio-doença que estão há mais de dois anos sem passar por uma perícia médica e para os aposentados por invalidez com menos de 60 anos. A meta da nova etapa da revisão é de que, ao longo de 2018, sejam analisados 1,2 milhão de benefícios por incapacidade, sendo 273.803 de auxílio-doença e 995.107 de aposentadorias por invalidez.

Agricultores do município de Lagoa Nova não receberão os recursos do garantia safra 2016/2017

Uma péssima notícia para os 663 agricultores do município de Lagoa Nova, inscritos e aptos a receberem os recursos referentes ao garantia safra 2016/2017. Os agricultores que tiveram suas produções agrícolas prejudicadas pela estiagem, receberiam R$ 850,00 reais em cinco parcelas de R$ 170,00 reais. Segundo Ivone Freitas, coordenadora do Programa Garantia Safra, o motivo foi o atraso por parte do IBGE/RN, que não disponibilizou informações do município tempo hábil para o sistema do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), com isso prejudicou os agricultores do município. O volume de recursos que deixaram de circular e que aqueceria o comércio do município é na ordem de R$ 563.550,00 reais.
Na região que abrange a serra de Santana apenas os agricultores de Santana do Matos e Tenente Laurentino Cruz serão beneficiados. Dos 153 dos 167 municípios do estado atingidos pela rigosa estiagem apenas 39 estão na lista divulgada pelo MDA.

Acesse e veja a portaria do MDA

União dos Vereadores do RN inaugura nova sede hoje

A União dos Vereadores do Rio Grande do Norte (UVERN) vai inaugurar, nesta sexta-feira (02), a sua nova sede própria na capital do Estado. O evento acontecerá a partir das 9h da manhã, com um cooffe break no bairro Lagoa Nova, em Natal. O novo espaço contará com alojamento para os filiados, sala do vereador, sala da União dos Vereadores do Brasil (UVB), na qual a UVERN é associada, e assessoria jurídica.Fica localizada na Rua João Damasceno, nº 1928, Lagoa Nova.

Projetos que garantem direitos aos professores são aprovados na câmara municipal

“Hoje podemos lutar de forma mais precisa em favor da educação”. Estas foram as palavras do vereador Junior de Joquinha(DEM), relatando a aprovação do projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Val Araújo(PSD), que revoga o decreto do executivo que suspendeu alguns direitos dos professores, como também a aprovação de uma emenda de sua autoria em conjunto com o vereador Lourival Adão(PTB), ao plano de carreira dos professores o qual assegura o direito a seus títulos, frutos de muito esforço e dedicação dos profissionais da educação do município.

Justificando a aprovação da sua emenda, o vereador Lourival Adão(PTB), nos relatou que, é justo que todo título adquirido durante a docência do profissional da educação faça jus ao direito assegurado pela lei do plano de carreira.
"Agradeço ao vereador Júnior por ter acatado a proposição e aceitado a fazer parte da autoria fortalecendo o pleito." concluiu o vereador

Secretaria de agricultura inicia recuperação de estradas rurais

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Visando garantir a melhor trafegabilidade e o acesso de veículos, a secretaria municipal agricultura e abastecimento iniciou o trabalho de recuperação das estradas rurais. A Administração Municipal realiza os serviços de manutenção e recuperação das estradas rurais em Lagoa Nova, com a finalidade de oferecer condições para que os produtores, moradores e alunos que utilizam as estradas rurais, tenham segurança e conforto para o tráfego. A ação iniciou na comunidade de Baixa Grande e seguirá até a comunidade de Barro Branco e adjacências, a previsão de conclusão deste trecho é para este final de semana. Próxima semana começará no trecho que vai do Bairro Jesus Menino indo até as promidades do Povoado Albino, retornando pela via de acesso que passa nas imediações da residencia do vereador Bilouro, dando prosseguimento na estrada do Sítio Filgueira.

Mina Bodó está autorizada a retomar a exploração

As investigações da Polícia Civil sobre o desmoronamento de rochas na Mina Bodó, que matou dois mineiros na última quinta-feira (22), indicam a tese inicial de acidente. Nesta terça-feira (27), o terceiro homem que acompanhava as vítimas, o encarregado de turno e o gerente da empresa prestaram depoimento ao delegado Rafael Garcia, responsável pelo inquérito. Além disso, uma gravação do momento do ocorrido, inicialmente negada, foi recuperada. O conteúdo da investigação está em sigilo. A conclusão deve sair em 30 dias.

Oito dias após soterramento, a operação da mina foi liberada por órgãos de controle e fiscalização

Segundo o delegado, a gravação do momento do desmoronamento foi feita pelo terceiro operário, como parte protocolar de uma exigência do Exército Brasileiro para o uso de explosivos. As vítimas estavam perfurando as rochas para a instalação dos artefatos. Inicialmente, a Polícia Civil afirmou que a gravação inexistia porque o momento de perfuração de rochas não era exigido pelo Exército. No entanto, o funcionário sobrevivente falou no depoimento sobre a existência das imagens e as entregou a polícia.

As imagens foram gravadas pelo terceiro minerador a uma distância de apenas dois metros e meio das vítimas. Ele estava debaixo de uma estrutura de proteção, enquanto os outros dois estavam na zona de risco por serem os encarregados pela instalação de explosivos. No momento do desmoronamento, antes da instalação dos explosivos, o operador se desesperou ao ver os companheiros soterrados. As imagens, segundo o delegado, são claras, mas curtas. “Uma nuvem de poeira surge muito rápido e o terceiro minerador se desespera ao ver o que aconteceu com os amigos”, conta Rafael Garcia.

A estrutura de proteção sob a qual o funcionário sobrevivente estava é formada por sacos de material sólido empilhados nas laterais e coberta com madeira resistente. Ela é padronizada ao longo da mina. “Infelizmente, as vítimas estavam em um ponto da galeria que acabou desmoronando”, continuou o delegado. Inicialmente, ele afirmou que os estudos prévios do ponto da rocha também não indicaram nenhuma fissura.

Liberação da mina 

Oito dias após o acidente, as atividades de exploração de scheelita na Mina Bodó estão liberadas por parte dos órgãos de controle e fiscalização. As condições da mina são consideradas aptas ao trabalho, apesar da fatalidade. No entanto, a operação ainda não foi retomada. A Bodó Mineração, empresa onde as vítimas trabalhavam, está apenas com os setores fiscais e administrativos em funcionamento. Segundo relatos de moradores do município de Bodó, a semana posterior ao desmoronamento foi para prestar apoio às famílias das vítimas.

De acordo com o delegado, os órgãos não interditaram a mina. “Por raciocínio inverso, é como se estivesse liberado”, disse. O aval foi dado pela Superintendência Regional do Trabalho, Exército Brasileiro, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). “O que a gente comprova é que não havia risco premeditado e o que aconteceu foi uma fatalidade”, diz o delegado.

As investigações da Polícia Civil continuam. Ainda serão ouvidas outras testemunhas, citadas durante depoimentos anteriores. Os familiares das vítimas serão ouvidos e o sistema de comunicação dos mineradores – outro protocolo necessário para a segurança da atividade – também será analisado.

Homem que morreu em acidente na BR 226 era professor da UFRN em Caicó

Foi confirmado que o motorista do veículo Fiesta de cor preta, ano 2010 e placas NNT4397/Natal, envolvido em um acidente grave na BR 226, próximo da cidade de Santa Cruz/RN, na tarde desta quinta-feira (01), por volta das 13hs0min, era o professor da UFRN/Campus de Caicó, Deilson de Melo Tavares, de 48 anos. Ele viajava de Caicó para Natal, quando, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal, perdeu o controle do carro, invadiu a faixa contrária e bateu de frente com uma carreta. 

O corpo do professor e o carro ficaram carbonizados. Depois da colisão, o Fiesta pegou fogo e mesmo tendo Deilson de Melo, saído do carro, não conseguiu se salvar. A confirmação que era o professor Deilson  dada pela diretora do Campus da UFRN em Caicó, Sandra Kelly, inclusive, ela confirma que as aulas do curso de Sistema da Informação aonde Deilson lecionava, estão suspensas. 

Ele era lotado no Departamento de Computação e Tecnologia da UFRN. O corpo foi removido do local do acidente por uma equipe de peritos do ITEP de Natal, que saiu da capital por volta das 17hs30min. A identificação e necropsia devem ocorrer nesta sexta-feira (02).

Ancine exibe filmes com direção feminina em comemoração ao mês da mulher

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) decidiu incluir na programação da série Produção em Tela uma homenagem às mulheres, com a apresentação, neste mês de março, de filmes brasileiros dirigidos por cineastas do sexo feminino. A iniciativa partiu do especialista em Regulação na Área do Audiovisual da Ancine, Alexandre Muniz, que selecionou os filmes que serão apresentados durante o Mês da Mulher.

A série Produção em Tela começou em 2017. “Era uma vontade grande e antiga de ter uma sala de projeção, um espaço onde a gente pudesse assistir o resultado do nosso trabalho, que é o filme pronto”, disse Muniz. Nos últimos três anos, foi equipada uma sala de projeção na própria agência, com o objetivo de utilizar o espaço e aproximar a realidade da produção audiovisual do corpo técnico da Ancine.

Ex-comandante da Polícia Militar volta à ativa e gera polêmica no RN

Associação dos Oficiais Militares do Rio Grande do Norte (Assofme) repudiou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

A volta do ex-comandante da Polícia Militar, coronel André Luiz Vieira Azevedo à ativa, expôs ao público uma situação que até então era da seara interna da corporação. O coronel estava aposentado por Ato Governamental de agregação à reserva remunerada, mas entrou com recurso no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que acatou seu pedido de retorno à farda.

A Associação dos Oficiais Militares do Rio Grande do Norte (Assofme) repudiou a decisão. Ela alega que, ao permanecer na ativa até 2028, o coronel está “impedindo a ascensão funcional dos demais oficiais […] prejudicando o fluxo regular vital à carreira de qualquer militar”.

Em nota, os militares admitem que já sabiam da possibilidade da ação judicial. Segundo eles, o coronel havia dito que entraria na Justiça, caso a diretoria da associação “não realizasse uma assembleia para deliberar sobre o apoio a sua candidatura ao cargo de deputado estadual”, antes da data prevista para sua transferência para a reserva remunerada”.

Apesar de reconhecerem os serviços prestados pelo coronel Azevedo, a Assofme afirmou que “beira o absurdo” a iniciativa de querer continuar ativo, impedindo que militares em postos inferiores cresçam em suas carreiras, “sobretudo tendo em vista a preocupação social de que este precedente envelhece Tenentes e Capitães, o que precariza o serviço policial militar”.

No documento, os militares confirmaram que já adotaram “as medidas judiciais cabíveis” para contestar a decisão do juiz Valdir Maia, que julgou a aposentadoria forçada do coronel como inconstitucional. A Assofme entrou com recurso contra a liminar.

Bodó: Prefeito demite tias da secretária municipal de educação

Foto arquivo

Atendendo a recomendações do Ministério Público, o prefeito de Bodó Marcelo Porto demitiu as tias da secretária de educação, Aline Alves. As funcionárias demitidas são: Maria Givonilda de Oliveira, lotada na Escola Municipal Manoel Catarino Filho e Maria Gilvanilzade Oliveira (Coordenadora do EJA – Educação de Jovens e Adultos).