MEC libera R$ 563,62 milhões para instituições federais de ensino

A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica contará com R$ 73,7 milhões.

O Ministério da Educação liberou R$ 563,62 milhões para as instituições federais de ensino, incluindo hospitais universitários, institutos federais e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão que coordena os programas de bolsas de estudo, beneficiando bolsistas de mestrado, doutorado, pós-doutorado, professor visitante e professor sênior.

Do total liberado, R$ 244,43 milhões foram destinados a instituições federais de ensino vinculadas ao MEC, incluindo aí universidades federais e repasses a hospitais universitários. A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica contará com R$ 73,7 milhões.

Já a Capes recebeu R$ 319,19 milhões, sendo que a maior parte desse valor– R$ 172 milhões – será destinada ao pagamento de mais de 90 mil bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, professor visitante e professor sênior. Segundo o diretor de Programas e Bolsas da Capes, Geraldo  Sobrinho, a Coordenação, com o apoio do MEC, “termina o ano honrando todos os compromissos previstos no seu orçamento”.

De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, o MEC tem promovido um grande esforço a fim de garantir a liberação de recursos de custeio, aquisição de equipamentos e manutenção de bolsa.  “Com a liberação desses R$ 563,62 milhões, agora em dezembro, o MEC totaliza o repasse de mais de R$ 5 bilhões às instituições federais,” disse.

Prefeitos e vereadores eleitos na 20ª zona serão diplomados nesta quinta feira, 08 de dezembro

O juiz da 20ª Zona Eleitoral, Ricardo Cabral Fagundes, divulgou por edital de nº 082 que a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos para os cargos de prefeito e de vereador e suplentes em Currais Novos, Lagoa Nova e Cerro Corá, ocorrerá às 20 horas desta quinta-feira (8), no Aero Clube, situado na avenida Coronel José Bezerra, em Currais Novos.

O edital foi publicado no “Diário da Justiça” on line, na página do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na internet: http://www.tre-rn.jus.br/jurisprudencia/diario-da-justica-eletronico/

PEDRA FUNDAMENTAL DO NOVO FÓRUM DE CURRAIS NOVOS SERÁ LANÇADA NESTA QUARTA-FEIRA

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Claudio Santos, visitou nesta quarta-feira a comarca de Currais Novos para o lançamento da pedra fundamental do novo fórum da cidade, que fica no terreno ao lado da Unidade Básica de Saúde do bairro JK. O investimento do TJRN na construção do novo equipamento é estimado em R$ 4,3 milhões, cujos recursos já estão assegurados. No último dia 11 de novembro, Claudio Santos visitou o terreno que será cedido pela Prefeitura de Currais Novos. Ele afirmou, na ocasião, que há tempos a comarca necessita de um espaço mais adequado para o funcionamento da Justiça e que o novo prédio será mais amplo, moderno e trará maior conforto para os seus usuários e freqüentadores. Currais Novos é uma das dez comarcas do interior do Rio Grande do Norte beneficiadas pelo plano de investimentos anunciado pelo desembargador Claudio Santos para a construção de novos fóruns.

Forrozão Tropikália será atração da festa de emancipação política de Cerro Corá

Neste sábado dia 10 de dezembro, a cidade de Cerro Corá, estará comemorando seus 63 anos de emancipação política. Uma extensa programação está sendo montado pela prefeitura do município, para comemorar este momento. À noite em praça pública haverá apresentações musicais, entre elas, Forrozão Tropykália, que tem como vocalista, a lagoanovense Klébia Camargo.No decorrer da noite, mais duas atrações estarão animando o público presente.

Em 10 anos, cresce número de idosos no Brasil

Entre 2005 e 2015, a proporção de idosos de 60 anos ou mais, na população do País, passou de 9,8% para 14,3%. Os dados são do estudo Síntese de Indicadores Sociais (SIS): uma análise das condições de vida da população brasileira 2016.

A pesquisa, que tem como base informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e de outras fontes, como os Ministérios da Educação, da Saúde e do Trabalho, trata sobre a realidade social do País, analisando os temas: aspectos demográficos, famílias e arranjos, grupos populacionais específicos (crianças e adolescentes, jovens e idosos), educação, trabalho, padrão de vida e distribuição de renda e domicílios.

Outro destaque do estudo foi o nível de ocupação dos idosos, que caiu de 30,2% para 26,3%. Já o perfil do grupo de idosos que trabalham sofreu mudanças: diminuiu a proporção de idosos ocupados que recebiam aposentadoria, de 62,7% para 53,8%, e aumentou a participação de pessoas com 60 a 64 anos entre os idosos ocupados, de 47,6% para 52,3%. 

Entre os idosos ocupados, 67,7% começaram a trabalhar com até 14 anos de idade. As pessoas de 60 anos ou mais inseridas no mercado de trabalho possuem baixa média de anos de estudos (5,7 anos) e 65,5% delas tinham o ensino fundamental como nível de instrução mais elevado.

Enquanto as proporções de idosos de 60 anos ou mais e de adultos de 30 a 59 anos cresceram de 2005 a 2015 (respectivamente 4,5 e 4,8 pontos percentuais), caíram as proporções de crianças de 0 a 14 anos (5,5 p.p) e de jovens de 15 a 29 anos (3,8 p.p), demonstrando uma clara tendência de envelhecimento demográfico.

Agência CNM, com informações do IBGE

PERIGO: RN registra 21 municípios em situação de alerta ou risco de surto de dengue, chikungunya e zika; Veja municípios

Levantamento recente sobre o Índices para Aedes aegypti (LIRAa) de 2016, realizado pelo Ministério da Saúde, em conjunto com os municípios, onde aponta que 21 cidades encontram-se em situação de alerta ou risco de surto de dengue, chikungunya e zika no Estado do Rio Grande do Norte. Desse total, 10 municípios estão em risco e 11 em alerta. Outros quatro estão em situação satisfatória.

Em risco, estão Cruzeta, Florânia, Santa Cruz, Currais Novos, Caicó, Nova Cruz, Pau dos Ferros, João Câmara, São Paulo do Potengi e Jardim do Seridó.

Em alerta, estão às cidades de Mossoró, Santo Antônio, Campo Redondo, São José de Mipibu, Brejinho, Parelhas, Carnaúba dos Dantas, Ceará-Mirim, Jaçanã, Tenente Laurentino Cruz e Goianinha.

Outras quatro cidades aparecem em situação satisfatória: São Gonçalo do Amarante, Parnamirim, Apodi e Arês.

Atualmente, o levantamento é feito a partir da adesão voluntária de municípios.

Sethas-RN vai assessorar novos gestores municipais da Assistência Social

Os novos gestores municipais da Assistência Social serão atendidos por uma equipe intersetorial da Secretaria Estadual de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) para análise de dados, diagnóstico e apresentação de soluções. O objetivo é passar as informações necessárias para que os prefeitos e secretários possam verificar possíveis pendências e dar andamento às ações da pasta.

Segundo a coordenadora da Assessoria Técnica da Sethas-RN, Nathalie Medeiros, a troca de prefeitos teve um índice muito alto nas últimas eleições, portanto, a grande parte dos municípios terão novos secretários de Assistência Social. “Recebemos muitas solicitações para mostrarmos o diagnóstico dos municípios, mostrar como está o andamento dos programas. Por isso, vamos fazer esse diagnóstico e passar todas as informações necessárias e também ajudar nas possíveis soluções”, explicou.

De acordo com Nathalie Medeiros, devido à grande procura, o atendimento deverá ser agendado. Para isso foi disponibilizado o e-mail agendamento.equipesethas@gmail.com e o telefone 3232.1813.

Com reforma, aposentadoria rural terá contribuição individual

Para ter acesso ao benefício, trabalhador precisará ter pelo menos 65 anos de idade e 25 de contribuição

A aposentaria rural foi inserida na regra geral da proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo federal nesta terça-feira (6), em Brasília. Os agricultores vão contribuir de forma individual com uma alíquota sobre o limite mínimo da base de cálculo para o recebimento do benefício.

“A contribuição passa a ser individual e obrigatória. Tem especificidades que vamos respeitar. A base contributiva e a alíquota do rural vão ser diferenciadas. A gente vai exigir uma contribuição baixa para esse grupo. Isso vai ser definido em lei”, disse o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano.

Com a reforma, os trabalhadores rurais terão uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria, com 25 anos de contribuição. Na regra atual, o trabalhador rural pode contribuir, mas a aposentadoria é garantida para quem não contribuiu.

Direitos adquiridos

Caetano garantiu que a proposta respeita os direitos já adquiridos, seja para aposentadoria por tempo e contribuição ou por idade. No caso da rural, 60 anos para os homens e 55 anos para as mulheres, com 15 anos de contribuição ou de atividade rural para os segurados especiais.

A regra de transição vai atingir trabalhadores rurais que tiverem 50 anos de idade ou mais, se homem, e 45 anos de idade ou mais, se mulher, que poderão aposentar-se com regras diferenciadas. Nesses casos, também deverão cumprir um período adicional de contribuição (pedágio) equivalente a 50% do tempo que faltaria para atingir o número de meses de contribuição exigido.

Homens se mobilizam em combate à violência contra a mulher

O Dia do Laço Branco tem o objetivo de alertar os homens sobre agressões e atitudes machistas que podem desencadear diferentes tipos de agressões ou violências contra mulheres

 

Uma das principais campanhas pelo fim da violência contra as mulheres acontece nesta terça-feira (6), Dia do Laço Branco. A data, celebrada em vários países, tem o objetivo de alertar os homens sobre agressões e atitudes machistas que podem desencadear diferentes tipos de agressões ou violências contra mulheres.

De acordo com a pesquisa “Precisamos Falar com os Homens?”,publicada este ano pela ONU Mulheres, revela que uma em cada três mulheres sofre violência de algum homem ao longo da vida. Entre as 500 maiores empresas do mundo, menos de 5% possuem CEOs mulheres. Uma das propostas da pesquisa é investigar como se formam, se sustentam e de que modo é possível enfrentar os estereótipos masculinos nocivos, que perpetuam a desigualdade de gênero.  

A representante do escritório da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman, destaca que a mudança de comportamentos machistas e agressivos é um trabalho que precisa de engajamento e passa por uma educação interna, familiar, social e, até mesmo, empresarial.

Para a antropóloga Elisa Matos, as conquistas femininas foram viabilizadas a partir da conscientização pública de contestação do imaginário machista.

"O debate público sobre violência contra a mulher é tido como algo do cotidiano. Mostrar que isso é errado é um esforço para desconstruir comportamentos misóginos, como piadas machistas e o assédio público, que sempre foram tidas como normais", afirmou. 

O Laço Branco busca promover igualdade de gênero, relacionamentos saudáveis e uma nova visão da masculinidade. São organizados eventos e atividades para sensibilizar, envolver e mobilizar homens no engajamento pelo fim da violência contra a mulher.

Laço Branco

O Laço Branco diz respeito a uma mobilização que surgiu no Canadá, devido a uma tragédia ocorrida em 1989, em Montreal. Naquele ano, Marc Lepine, 25 anos, invadiu uma escola politécnica canadense, ordenou que homens se retirassem, assassinou 14 mulheres e suicidou-se em seguida.

Na carta de suicídio, o assassino afirmou que não suportava a ideia de ver mulheres estudando engenharia, curso tradicionalmente masculino.

A tragédia mobilizou canadenses a criar a primeira campanha do Laço Branco. Entre 25 de novembro e 6 de dezembro daquele ano, foram distribuídos cerca de 100 mil laços entre os homens canadenses. O dia 25 de novembro foi proclamado pela Organização das Nações Unidas, como o Dia Internacional de Erradicação da Violência contra a mulher.

No Brasil, a campanha teve início em 1999, sob coordenação da Rede de Homens pela Equidade de Gênero (RHEG), que reúne organizações não governamentais e núcleos acadêmicos.

Em 2007, foi promulgada a lei nº 11.489/2007, que estabelece o dia 6 de dezembro como Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

Pisa: os 10 melhores países em ciências, matemática e compreensão escrita

Paris, 6 dez 2016 (AFP) - Veja a classificação dos 10 países ou territórios que lideram o programa Pisa 2015 da OCDE, publicado nesta terça-feira (6), por áreas de competências em cultura científica, matemática e compreensão textual para os alunos de 15 anos escolarizados.

- Ciências - Área "dominante" da edição 2015. Inclui conhecimentos em física, ciências e vida da Terra e do Universo, assim como noções de mecanismos e explicações científicas.

1 - Cingapura

2 - Japão

3 - Estônia

4 - Taipei

5 - Finlândia

6 - Macau

7 - Canada

8 - Vietnã

9 - Hong Kong

10 - cidades de Pequim e Xangai, províncias de Jiangsu e Guandong

Cingapura marcou 556 pontos. A média da OCDE foi de 493. O Brasil marcou 401 pontos e ficou na 63ª posição.

- Compreensão textual - Trata-se de compreender e utilizar os textos escritos. Esta competência também implica segundo a OCDE "faculdades de interpretação, de reflexão e a capacidade de utilizar a leitura para cumprir objetivos pessoais".

1 - Cingapura

2 - Hong Kong e Canadá

4 - Finlândia

5 - Irlanda

6 - Estônia

7 - Coreia do Sul

8 - Japão

9 - Noruega

10 - Macau, Nova Zelândia e Alemanha

Cingapura ficou com 535 pontos, para uma média da OCDE de 493. O Brasil registrou 407 pontos e ficou na 59ª posição.

- Matemática - Trata-se de "formular, aplicar e interpretar a matemática em diferentes contextos".

1 - Cingapura

2 - Hong Kong

3 - Macau

4 - Taipei

5 - Japão

6 - Cidades de Pequim e Xangai, províncias de Jiangsu e Guandong

7 - Coreia do Sul

8 - Suíça

9 - Estônia

10 - Canada

Cingapura marcou 564 pontos, para uma média de 490 na OCDE. O Brasil registrou 391 pontos e ficou na 66ª posição .

Uma diferença de poucos pontos é considerada pouco significativa em razão das margens de erros próprias a toda pesquisa realizada a partir de amostras de populações.