Santa Cruz: Ministério Público Eleitoral, PF e Justiça Eleitoral cumprem mandados de busca e apreensão

Com apoio da Polícia Federal e servidores da Justiça Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral coordenou o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da 16ª Zona Eleitoral, tendo como objetivo apurar a suposta distribuição de medicamentos e combustível a eleitores, vereadores e servidores públicos da Prefeitura e Câmara de Vereadores do Município de Santa Cruz/RN, sendo as despesas custeadas pelo poder público municipal. Durante o cumprimento dos mandados, policiais federais, servidores da Justiça Eleitoral e promotores eleitorais apreenderam diversos cadernos e fichários - com referência a nomes de vereadores, candidatos e servidores públicos - em uma farmácia e um posto de combustível, que foram alvos das buscas. As investigações a respeito da suposta captação ilícita de sufrágio e abuso de poder político continuarão e serão aprofundadas.

MP Eleitoral emite recomendação para eleitores potiguares e instrução a autoridades

Documentos apontam principais práticas ilegais no dia das eleições, suas penalidades e formas de coibi-las

O Ministério Público Eleitoral, através do procurador regional Eleitoral, Kleber Martins, emitiu uma recomendação a todos os eleitores do Rio Grande do Norte e uma instrução aos promotores eleitorais e aos órgãos policiais e demais forças de segurança pública que vão atuar nas Eleições, neste domingo, dia 2.

No caso da recomendação, a preocupação do procurador é que os eleitores não venham a cometer “determinadas condutas que, apesar de comuns na véspera e no dia do pleito eleitoral, configuram ilícitos eleitorais graves, alguns inclusive de natureza criminal”. O documento cita os chamados “voos da madrugada”, que consiste em espalhar material de propaganda próximo ao locais de votação; e a compra de venda de votos, detalhando nos dois casos a legislação a respeito e as diversas penas que podem ser aplicadas aos que praticarem essas ilegalidades.

A recomendação traz ainda alertas contra a chamada “boca de urna”, bem como com relação à realização - proibida no dia da eleição - de comícios, carreatas ou o uso de alto-falantes ou amplificadores de som. Outro ilícito comum, e que fere a legislação eleitoral, é o transporte de eleitores, só permitido aos veículos e condutores que estejam a serviço da Justiça Eleitoral; se tratem de transporte regular coletivo; tenham sido alugados sem finalidade eleitoral; ou que pertençam a quem o esteja dirigindo, juntamente com sua família.

Já a instrução alerta os promotores eleitorais e os órgãos policiais quanto às mesmas práticas citadas na recomendação, orientando-os como agir no momento do flagrante e após a ocorrência, solicitando inclusive a tomada de todas medidas necessárias e possíveis ao registro adequado das irregularidades, para futura análise do MP Eleitoral e da própria Justiça Eleitoral.

Confira a íntegra da recomendação e da instrução clicando aqui e aqui

CARTA ABERTA À POPULAÇÃO DE LAGOA NOVA - RN

Prezada População Lagoanovense,

Assim como a maioria dos senhores e senhoras, tenho acompanhado a campanha política para o pleito de outubro/2016, em que elegeremos o nosso prefeito e vice-prefeito, além dos vereadores que irão compor o quadro legislativo municipal.

Tenho muitos amigos em Lagoa Nova, independentemente de opção política, pessoas honestas que vivem do seu trabalho, que são grandes pais, mães, filhos, e que não permitem que a política venha a interferir de uma forma negativa nestas amizades.

Contudo, indignado diante dos últimos acontecimentos em nosso Município decidi tornar público duas intimidações sofridas por pessoas que, pelos seus atos, demonstraram certa intimidade com a Coligação Unidos por Lagoa Nova - PMDB/PTB, coligação esta encabeçada pelos Srs. Luciano Santos e Iranildo Aciole, candidatos a prefeito e vice-prefeito, respectivamente.

A primeira delas ocorreu no domingo passado, após o término do comício realizado no Distrito de Manoel Domingos, no momento em que eu e minha esposa estávamos de saída de um restaurante em nossa Cidade em direção à nossa residência. Neste momento fui abordado por um militante da coligação supracitada, de nome Fábio Ribeiro, residente na Baixa Verde, que se mostrou bastante agressivo pelo fato de eu estar usando o adesivo do candidato a prefeito e vice-prefeito Erivan Filho e Vitória Mendes, me dirigindo palavras ofensivas e de baixo calão, extensivas ao candidato a prefeito da Coligação Força do Povo - PSD/PRP/DEM/PEN/PROS/PC do B/ PR/PSDC/SD, Erivan Filho e ao seu Pai, o ex-prefeito e maior liderança política de Lagoa nova, Erivan de Souza Costa.

Na segunda tentativa de intimidação, ao sair do jantar do nosso amigo Boião, realizado no Ginásio de Esportes João Balão, ontem 29/09, em comemoração aos festejas em homenagem ao nosso padroeiro São Francisco, eu e minha esposa, por volta de 23:30 horas, fomos seguidos até a nossa residência por dois veículos, um Corsa prata e um Tucson preto, e após perceber que estávamos sendo seguidos passamos a ser perseguidos em alta velocidade pelas ruas de Lagoa Nova. Durante a perseguição pude observar, fixados nos veículos, adesivos contendo as fotos e os nomes dos candidatos da Coligação Unidos por Lagoa Nova, Luciano Santos, Iranildo Aciole e Lourival Adão. Observei também que alguns outros veículos transitavam com adesivos desta mesma coligação usando camisas vermelhas... Após a identificação destes veículos solicitamos o apoio da Polícia Militar, que com competência e eficiência, não mediu esforços e conseguiu deter os dois indivíduos que conduziam os veículos utilizados durante a perseguição, identificando-os e que confirmaram que estavam agindo por orientação da coordenação da sua Coligação.

Acredito, portanto, ser pouco provável que estas ações estejam sendo praticadas desapercebidamente pelos candidatos já acima citados. Assim, para quem prega ser a melhor opção para o nosso Município, estes atos demonstram notadamente o inverso. Como operador do Direito, Dr Luciano Santos, Vossa Excelência deveria saber que em uma sociedade justa e democrática os valores éticos e morais devem ser preservados e principalmente respeitados. O nosso direito ao voto, expressão maior da democracia, não pode e nem deve ser obstruído, por incorrer em violação dos direitos previstos em nossa Constituição Federal. Acredito que a OAB - Ordem dos Advogados do Brasil não tem conhecimento dessas suas atitudes.

Assim, sr. Candidato, aprenda a respeitar as famílias de Lagoa Nova, pois ainda falta muito para que Vossa Excelência adquira maturidade para ocupar um cargo tão importante para o nosso povo.

Finalizando e em face de tudo o que foi exposto só me resta rogar a proteção Divina e continuar contando com o apoio da nossa valorosa Polícia Militar e dizer Dr. Luciano que:

Não se preocupe, ao contrário, se ocupe, mas com coisas boas, pois só colhemos o que plantamos;

Não se desespere, espere, pois se trabalhar com honestidade, lealdade e respeito ao povo de Lagoa Nova, talvez algum dia, você possa chegar lá;

Não se indisponha, disponha de palavras sinceras e boas vibrações;

Não se canse, descanse sua mente de pensamentos negativos;

Não despreze, preze por qualidades, valores e virtudes;

Não se torture, ature com paciência, resignação e tolerância;

Não pressione, impressione pela humildade, pela simplicidade e pela elegância do comportamento;

Não crie a discórdia, crie a concórdia pessoal e entre os seus semelhantes;

Não crie o ódio, ame o próximo, aprenda a viver com as diferenças;

Não atrapalhe, trabalhe as suas frustrações e os seus medos...

Meu nome é Fernando Costa e sou Cidadão Lagoanovense, através do Certificado de Cidadania, outorgado pela Câmara Municipal de Lagoa Nova, a Casa Legislativa que um dia Vossa Excelência foi Par.

Lagoa Nova, 30 de setembro e 2016.

Declaração do Imposto Territorial Rural deve ser entregue hoje

O pagamento do imposto pode ser parcelado em até quatro cotas mensais, iguais e sucessivas.

O prazo para a entrega da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) termina hoje (30). A previsão da Receita Federal é de que sejam entregues 5,4 milhões de declarações. A multa por atraso é de 1% ao mês calendário ou fração sobre o imposto devido, não podendo seu valor ser inferior a R$ 50,00. Um manual sobre o Imposto Territorial Rural de 2006 está disponível no site da Receita Federal.

Entre os que devem apresentar a declaração do imposto territorial estão pessoas físicas ou jurídicas proprietárias, titular do domínio útil ou possuidora a qualquer título, inclusive a usufrutuária; um dos condôminos, quando o imóvel rural pertencer simultaneamente a mais de um contribuinte, em decorrência de contrato ou decisão judicial ou em função de doação recebida em comum; e um dos compossuidores, quando mais de uma pessoa for possuidora do imóvel rural.

De acordo com a Receita, o vencimento da 1ª cota ou cota única do imposto é 30 de setembro de 2016 e não há acréscimos se o pagamento ocorrer até essa data. Sobre as demais cotas há incidência da taxa básica de juros (Selic) calculada a partir de outubro até a data do pagamento.

O pagamento do imposto pode ser parcelado em até quatro cotas mensais, iguais e sucessivas, desde que cada uma não seja inferior a R$ 50. O imposto de valor até R$ 100,00 deve ser recolhido em cota única. O valor mínimo de imposto a ser pago é de R$ 10,00, independentemente de o valor calculado ser menor, informa o Fisco.

Eleições 2016: 56 municípios têm apenas mulheres candidatas ao cargo de prefeito

A maior participação feminina para uma vaga nas prefeituras está no Rio Grande do Norte.

A participação da mulher brasileira na política tem aumentado a cada ano. Em cumprimento ao que estabelece a legislação eleitoral, os partidos e coligações têm incentivado uma maior presença feminina não apenas nos diretórios das agremiações, mas também como candidatas a cargos eletivos. Nas Eleições Municipais 2016, por exemplo, segundo dados desta quarta-feira (28), há 56 municípios de 17 estados com apenas mulheres candidatas ao cargo de prefeito.

A maior participação feminina para uma vaga nas prefeituras está no Rio Grande do Norte. Lá, em oito municípios (Lucrécia, Frutuoso Gomes, Ouro Branco, Serra Caiada, Santa Cruz, São José do Campestre, São Vicente e Taboleiro Grande), apenas mulheres se candidataram ao cargo de prefeito. No estado de São Paulo, são sete cidades: Alto Alegre, São João de Iracema, Barão de Antonina, Cássia dos Coqueiros, Magda, Nova Granada e Ocauçu.

As outras unidades da Federação com municípios nessa situação são: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

Segundo a analista do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) Adriana Sampaio, que já realizou diversos estudos sobre a participação feminina na política, de 1997 para cá, com a Lei das Eleições (Lei n° 9.504), está havendo uma evolução no sentido de favorecer o engajamento da mulher na política como candidata. A norma passou a prever que os partidos e coligações reservassem, para os cargos proporcionais, o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.

No entanto, de acordo com ela, a participação feminina nas candidaturas começou a crescer consideravelmente a partir de 2009, com a Lei 12.034, que passou a exigir o preenchimento (e não mais apenas a reserva) de no mínimo 30% e no máximo 70% para candidaturas de cada sexo no caso das eleições proporcionais.

“Temos hoje muitas mulheres participando bastante como eleitoras ativas, como cabos eleitorais. Mesmo dentro dos partidos elas já têm uma participação muito maior, como filiadas, mas na hora de saírem candidatas, de concorrerem, isso não acontecia tanto. Então, todos esses processos estão fomentando uma participação maior da mulher, porque estão obrigando os partidos a inscreverem mulheres como candidatas. É uma obrigação, e eles acabam tendo de cumprir, mas ainda é pouco”, acrescenta.

Acesse aqui o sistema DivulgaCandContas 2016 para se informar sobre os candidatos da sua cidade.

Eleições 2016: Cosern fará plantão especial com 140 profissionais neste final de semana

As eleições municipais de 2016 ocorrerão no próximo domingo (02) e a Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, organizou um regime de plantão especial para reforçar a garantia no fornecimento de energia elétrica durante a realização desse importante exercício de cidadania que é ir às urnas.

Durante todo o processo de votação e apuração, a Concessionária trabalhará em esquema especial para atender às solicitações de emergências. Um contingente formado por 140 profissionais estará de prontidão, em escala de plantão, para atuar em caso de necessidade.

O Centro de Operações e Informação (COI), responsável pela operação do sistema elétrico da distribuidora, que funciona 24 horas por dia, estará apto a adotar todas as providências necessárias caso ocorra alguma eventualidade no dia do pleito eleitoral. Para facilitar a comunicação com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a Cosern disponibilizou um contato direto com o COI por meio do qual o acionamento das equipes de plantão será priorizado.

As redes e circuitos das zonas e seções eleitorais, além dos centros de apurações, foram inspecionados e passaram por manutenção preventiva nas últimas semanas. A operação especial incluiu, entre outras ações, a substituição de cabos e transformadores, instalação de postes e a poda de árvores.

O trabalho da Cosern, no entanto, não está restrito ao dia da votação. Há duas semanas, a Distribuidora fez um alerta à sociedade e aos partidos políticos sobre o perigo que representa a propaganda eleitoral irregular colada em postes e caixas de medidores.

SAIBA MAIS:

Prevenção

Tão importante quanto a iniciativa da Cosern é a prevenção e o cuidado com as instalações elétricas do imóvel e com os equipamentos usados para a realização das eleições. Por isso, a Concessionária recomenda aos responsáveis pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que seja feita uma revisão nas instalações elétricas internas nas zonas, seções e centros de apuração. Um técnico em eletricidade qualificado e de confiança deve verificar:

• Se os condutores e equipamentos de proteção (disjuntor e fusível) estão dimensionados adequadamente, de acordo com a carga instalada. Em caso de necessidade de aumento da carga, providenciar a readequação das instalações e informar à Cosern no telefone (116);

• Se as instalações estão em bom estado de conservação, com fios sem emendas e desencapados;

• Se as instalações estão devidamente aterradas, com a utilização de fio terra, de acordo com a norma da ABNT. Não deve ser utilizado o fio neutro como “fio terra”;

• Se os componentes elétricos são de boa qualidade, especialmente os equipamentos de proteção (disjuntor);

• Se os circuitos internos estão devidamente equilibrados entre as fases;

• Se há utilização indevida do chamado “T” (tê), de forma a evitar a sobrecarga nas instalações. O correto é instalar mais tomadas, respeitando o limite de condução de energia elétrica dos fios.

Faltam três dias para as Eleições 2016; veja as orientações do TSE

Eleitor que não estiver na cidade onde vota pode justificar a ausência.
Locais de votação podem ser confirmados no site do TSE.

As Eleições 2016 serão realizadas no domingo (2). A população vai eleger os próximos prefeitos e vereadores dos 167 municípios do RN.
Atualmente, o estado tem 2.327.871 eleitores, 1.562 locais de votação e 6.732 seções, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). São mais de 8 mil candidatos a vereador e quase 460 candidatos a prefeito no RN.

Veja algumas orientações para os eleitores que ainda têm dúvida sobre local de votação, documentos necessários para votar e justificativa do voto. Confira:

Local de votação

No título de eleitor, estão as informações sobre a zona eleitoral e a seção de votação.

É possível verificar os locais de votação no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para fazer a consulta é preciso informar o número do título do eleitor ou os seguintes dados: nome, data de nascimento e o nome da mãe. O resultado da pesquisa pode ser impresso.

Documento para votar
A apresentação do título de eleitor não é obrigatória no dia da eleição. No entanto, é preciso apresentar um documento oficial com foto, que pode ser: carteira de identidade, passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação.

As certidões de nascimento ou de casamento não serão aceitas.

Justificativa do voto
O eleitor que não estiver na cidade onde vota pode justificar a ausência. Para isso, é preciso levar o título de eleitor e documento de identificação com foto até a sessão eleitoral mais próxima. Também é possível apresentar a justificativa até 60 dias após a votação.

É necessário justificativa para cada turno em que o eleitor foi ausente.

No site do TSE também é possível imprimir o Requerimento de Justificativa Eleitoral.

O eleitor terá de preencher o formulário e assiná-lo na presença de um mesário, em qualquer local destinado ao recebimento de justificativa eleitoral no dia da votação.

Auto de São Francisco de Assis será apresentado dia 1º de outubro

Dentro das festividades do padroeiro do município de Lagoa Nova, será apresentado sábado, 1º de outubro, no espaço da feira livre, o Auto de São Francisco, com o tema,  O renovador da humanidade, que  apresenta fragmentos da vida de São Francisco de Assis iniciando com uma das passagens da infância onde confidencia a sua mãe o desejo de ser cavaleiro para se tornar conhecido após, faz-se um paralelo com a realidade mostrando crianças atuais falando do que deseja ser ao se tornarem adultos. Na sequência obedecendo a uma cronologia temporal, apresentam-se alguns acontecimentos de sua linda história com o propósito de refletirmos sobre nossa realidade, onde o orgulho, a sede do poder, do ter, o desamor, a intolerância e o preconceito reina em nosso meio. Assim, a exemplo de São Francisco de Assis através do teatro possamos fazer uso da misericórdia nesses tempos difíceis. “Nosso recado final se resume nesta linda frase de São Paulo: Se eu falar as línguas dos homens e dos anjos, e não tiver amor, serei como o metal que soa ou como o sino que tine”. Concluiu Dinha Vitor, roteirista e diretora geral da peça.

Foto(alguns integrantes do elenco) 

Ficha técnica:

Organização Textual, Roteiro e direção geral: Dinha Vitor

Assistente de Direção: Marquinho, Suame e Iranilde

Músicas: Jubileu Filho, Padre Zezinho.

Vozes: Vida Maria e Lara Maria e Raimundo Fagner

Figurino: Themis Suerda

Confecção do Figurino e Adereços: Grupo Baraúna e Dinha Vitor

Captação de Imagens: Loura Souza

Maquiagem: Lelo Nascimento

Assistente de Maquiagem: Ilhite Maica Produção:

Elenco: Pai de Francisco: Dislane Coutinho Mães de Francisco: Michele Gomes e Mislaine Medeiros Franciscos: Rafael Esdras, Eduardo Silva, Jhon cléssio Clara: Mercia Medeiros Medigos: Joyce Santos, Naiara Medeiros, Heron Santos, Marquinhos e Genilson Felix Ciganas: Suame Medeiros e Iranilde Costa Construção: João Neto, Lázaro Darlan, Tercio Andrade, Ravel e Netinho Feirantes: Yara Gomes, Sara Gomes, Carla Andrade, Eliziane Silva, Geovana, Pedro Renato- Bispo: Jardielson Crianças do Vídeo: Pedro Lucas, Emanuelle Medeiros, Lourdes Maria, João Duarte, Lucas Samuel e Jamile Rafaela. Crainças da procissão: Jamile Rafaela, Lucas Samuel, Joane Silva Trovadores: Pedro Renato, Tercio Andrade, Ravel Aprígio, Matheus Gomes.

Colaboradores: Maria de Lourdes Medeiros Azevedo Marli Victor,João Maria Assunção, Alexandre Galvão, Jacinta de Fátima, Ronailson de Quinca, Magno Pereira,Dona Matilde, Vinícios e Fernanda, Edjane da Farmácia, Gildenira, Geomar do Posto RM,Spazzio Vick,  Marisônia Cruz, Vitória Gatinha,Loura Souza e Efigênia.

Sistema de abastecimento da adutora Serra de Santana iniciou o bombeamento na manhã desta quarta-feira (28)

 

Sistema de abastecimento da adutora Serra de Santana iniciou o bombeamento na manhã desta quarta-feira (28), o sistema estava em manutenção desde a última quinta-feira (22), quando foi necessário realizar a transferência do equipamento de captação para um local com nível d’água favorável. Em conversa com funcionários do escritório local da CAERN em Lagoa Nova, nos informaram que o abastecimento está sendo normalizado gradativamente nas cidades de Florânia, São Vicente, Tenente Laurentino Cruz e posteriormente Lagoa Nova. Se não houver problemas no sistema, o precioso líquido estará chegando à sede do município de Lagoa Nova nesta quinta-feira (29), onde iniciará o abastecimento pelo Bairro Jesus Menino e após o setor que compreende o hospital municipal. A situação é crítica devido ao baixo volume d’água da Barragem Armando Ribeiro, que atualmente está com 18% de sua capacidade.    

Projeto libera saque do FGTS em caso de nascimento ou adoção de filho

 O nascimento ou a adoção de um filho podem ser incluídos entre as razões que permitem o saque ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve se manifestar sobre as duas possibilidades. Projeto de Lei do Senado (PLS) 321/2016 foi apresentado pelo senador Telmário Mota (PDT-RR) e será relatado pelo senador Dário Berger (PMDB-SC).

 

No projeto está proposto que o saque do FGTS seja permitido no caso de nascimento de filho. A adoção de uma criança de até 12 anos seria outra hipótese possível. Para ter acesso ao benefício, o trabalhador precisaria apresentar a certidão de nascimento ou a decisão que garante a guarda ou adoção da criança.
 

Na justificativa do projeto, Telmário diz ser necessário disponibilizar recursos extras ao trabalhador para cobrir despesas com o nascimento ou adoção de um filho.
 

O PLS 321/2016 terá votação final na CAS, seguindo para a Câmara. Só vai ao Plenário do Senado se for apresentado recurso nesse sentido.
 

Da Agência CNM, com informações da Agência Senado