Mais de 500 sites são derrubados por oferta irregular de apostas

Em apenas dois dias, mais de 500 sites foram derrubados por causa da oferta irregular de apostas no Brasil. A ação faz parte do monitoramento após a entrada em vigor da medida provisória que proibiu a exploração e a publicidade das Bets, na última sexta-feira (25).

A relação de sites foi elaborada por uma força-tarefa criada pelos Ministérios da Justiça e da Fazenda.

A ação é para interromper o acesso a plataformas operando sem autorização e impedir que novos endereços sejam usados para continuar a oferecer apostas ilegalmente.

Um relatório do Laboratório de Operações Cibernéticas, nesse domingo (27), encontrou milhares de anúncios de Bets ainda ativos.

A legislação deu até 5 de outubro para a retirada da publicidade em circulação. Entre os anúncios encontrados na Meta, dois deles começaram a ser veiculados já durante a vigência da medida provisória.

Alguns anúncios usavam nomes de páginas e links diferentes das marcas anunciadas, ou seja, ocultação do anunciante real e do destino do tráfego.

No Google, foram encontrados mais de 1,9 mil anúncios de sete domínios diferentes. Não foi possível separar quais já estavam ativos antes da proibição. No caso do TikTok, a plataforma não disponibiliza o Brasil entre os países pesquisáveis.

O Ciberlab também identificou 43 canais e grupos ativos no Telegram, relacionados à divulgação de apostas e jogos de cassino online, com mais de 200 mil membros. O maior canal possui mais de 40 mil membros.

Tentamos contato com as assessorias das empresas citadas. A da Meta informou que a empresa não permite anúncios ilegais nas plataformas e que eles são removidos assim que identificados. A do Google citou necessidade de avaliação interna. As outras, ainda sem resposta.

Sociedade civil rebate Anatel sobre internet grátis na eleição

Um grupo de 12 entidades da sociedade civil pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ingressar como amici curiae em processo que pede garantia de acesso à internet móvel para todos os brasileiros, independentemente do limite da franquia de dados, nas 72 horas que antecedem as eleições.

Se o pedido for aceito, as entidades podem apresentar informações técnicas, científicos e dados importantes para esclarecer pontos do processo. É vedado, no entanto, fazer pedidos ao juiz da ação ou apresentar recursos quanto ao mérito.

Essas 12 entidades rebatem o argumento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que argumentou no processo que a liberação irrestrita do acesso à internet móvel durante as eleições pode provocar picos de tráfego capazes de interromper a conectividade em aparelhos celulares, em especial na proximidade de zonas eleitorais.

Segundo o grupo que pede ingresso na ação, no entanto, a agência não informou qual seria o real impacto de universalizar o acesso.

“A manifestação da Anatel [...] não apresenta, de modo individualizado para cada pedido cautelar, estimativa de quantos usuários estariam com a franquia esgotada durante a janela eleitoral, qual tráfego adicional efetivamente gerariam, onde esse tráfego se concentraria e quais medidas operacionais poderiam mitigar os riscos identificados”, afirmam as entidades à Justiça.

Pediram ingresso na ação os grupos Sleeping Giants Brasil, Intervozes, Instituto Nupef, Coletivo Digital, Data Labe, Diracom – Direito à Comunicação e Democracia, CTRL+Z, Instituto Bem Estar Brasil (IBEBrasil), Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS), Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Instituto Brasileiro de Políticas Digitais – Mutirão e Teia de Criadores.

No pedido, os 12 grupos também apresentaram exemplos vistos na Europa sobre o mesmo tema. Um deles é um estudo sobre a investigação aberta pela Comissão Europeia sobre riscos relacionados ao TikTok nas eleições presidenciais da Romênia em 2024.

O processo

A ação foi uma iniciativa da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e do Partido Verde (PV). O objetivo é assegurar o acesso de todos à informação divulgada pela imprensa profissional e aos mecanismos de busca.

Além disso, a ação visa impedir que o cidadão tenha apenas acesso a ambientes como WhatsApp e o Instagram que, a depender do plano contratado, não consomem dados, e são frequentemente usados para compartilhamento de conteúdos políticos com desinformação. Os mais afetados, nesse cenário, são os mais pobres.

A CNTE e o PV integram a iniciativa Democracia Sem Franquia. Ela é composta de 19 entidades da sociedade civil e nasceu de estudos do Sleeping Giants Brasil sobre acesso desigual à internet.

O estudo afirma que 64,1 milhões de brasileiros adultos conectados, cerca de um em cada três, passam pelo menos um dia por mês sem franquia de dados, e 29,5 milhões ficam oito dias ou mais nessa situação.

O movimento Sleeping Giants Brasil nasceu em 2020, durante a pandemia, inspirado em sua versão norte-americana, de 2016. O objetivo é combater a desinformação e o discurso de ódio nas plataformas digitais.

Liberação

No início da noite de hoje, o relator da ação, ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que pessoas com franquia de dados esgotada tenham acesso gratuito aos sites da Justiça Eleitoral durante os dois turnos das eleições.

Com a decisão, o acesso gratuito deverá ser liberado pelas operadoras 72 horas antes dos turnos e 24 horas após a votação. O mérito da questão ainda será apreciada pelo plenário da Corte.

Governo cobra na Justiça gastos do SUS com tratamento de apostadores

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta segunda-feira (28) que entrou na Justiça para cobrar os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com o tratamento dos danos causados pelos jogos on-line.

A ação civil pública foi protocolada na Justiça Federal em Pernambuco contra 17 plataformas de apostas esportivas e pede a reparação mínima de R$ 1 bilhão em danos morais coletivos.

A AGU também requereu à Justiça a restituição em dobro dos valores apostados por pessoas com ludopatia, sintoma que é caracterizado pelo vício compulsivo em jogos.

O órgão citou que os gastos do SUS são maiores que os valores arrecadados pelo governo com os impostos pagos pelas bets, que repassariam cerca de R$ 50 milhões aos cofres públicos.

"As empresas demandadas privatizam proveitos expressivos decorrentes da captação financeira de milhões de apostadores, enquanto transferem para o SUS e para toda a sociedade o custo orçamentário decorrente do adoecimento coletivo", argumentou a AGU.

A advocacia do governo também acrescentou que o modelo de negócio das plataformas é estruturado para maximizar o tempo de engajamento e o volume de apostas, mecanismos que favorecem o vício.

“Esses elementos, tecnicamente equivalentes aos utilizados em jogos de azar com potencial reconhecido de geração de dependência, produzem um efeito colateral sistemático: o adoecimento psíquico de parcela significativa dos usuários, sob a forma de ansiedade, quadros depressivos, transtorno do jogo e, em casos extremos, ideação suicida associada ao endividamento”, completou.

Bets

Mais cedo, entidades que representam as plataformas pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a derrubada da medida provisória que proibiu a exploração e publicidade dos jogos on-line.

Em seguida, a AGU pediu prazo de 72 horas para se manifestar no processo, que será analisado pelo ministro Luiz Fux.

Corpo de homem é encontrado em Lagoa Nova na manhã desta segunda-feira, 28 de setembro

Um homem foi encontrado morto na manhã desta segunda-feira (28) em Lagoa Nova, na região do Seridó potiguar.

O corpo foi localizado em uma área pertencente a uma chácara, por trás da Rua Dona Chicó. Por volta do meio-dia, nossa equipe esteve no local e constatou a presença das polícias Militar e Civil, além da Polícia Científica, que realizou os procedimentos de perícia.

Até o momento, não foram divulgadas informações oficiais sobre a identidade da vítima nem sobre as circunstâncias da morte. O caso deverá ser investigado pela Polícia Civil.

A SETE DIAS DA ELEIÇÃO, NELTER QUEIROZ APARECE NO TOP 7 PARA DEPUTADO ESTADUAL COM 2,35% EM NOVA PESQUISA MEDIA/O POTENGI

O deputado estadual e candidato à reeleição, Nelter Queiroz (Progressistas), apareceu com 2,35% das intenções de voto para deputado estadual na pesquisa Media/O Potengi, divulgada neste domingo (27). O resultado coloca Nelter em 4º lugar entre os candidatos da Federação União Progressista e em 7º lugar no cenário geral do levantamento, realizado em todo o Rio Grande do Norte.

O levantamento ouviu 2.000 eleitores entre os dias 21 e 25 de setembro, em um momento de reta final da campanha. A pesquisa tem 95% de nível de confiança e margem de erro de ±2,2 pontos percentuais, e está registrada na Justiça Eleitoral sob o número RN-05948/2026. O resultado soma-se a uma sequência de levantamentos divulgados nos últimos dias que vêm registrando Nelter entre os nomes mais citados para a Assembleia Legislativa.

“Estamos chegando à última semana com muita gratidão e, acima de tudo, com a consciência de que cada conversa, cada visita e cada demonstração de confiança têm um significado muito grande. Esses números mostram que nosso nome está sendo lembrado, mas sabemos que eleição se decide no voto. Por isso, vamos continuar trabalhando até o último momento, conversando com as pessoas e apresentando o nosso trabalho. É pé no chão, humildade e muita disposição para seguir em frente”, afirmou Nelter Queiroz.

Governo marca reunião com clubes para discutir impacto do fim das bets

O governo federal marcou para terça-feira (29) uma reunião com representantes de clubes de futebol para discutir os efeitos da proibição das casas de apostas sobre as receitas e os contratos de patrocínio das equipes.

O encontro foi confirmado pelo Ministério do Esporte e está sendo articulado pelo ministro Paulo Henrique Perna Cordeiro. A intenção, segundo a pasta, é ouvir as demandas dos clubes e avaliar alternativas para reduzir possíveis prejuízos decorrentes do encerramento dos acordos com empresas do setor.

A reunião ocorre após a reação negativa de clubes à medida provisória publicada na sexta-feira (25). O texto proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota fixa no Brasil.

A partir da publicação da MP, as plataformas ficaram impedidas de receber novos aportes. Os apostadores têm até as 23h59 de 5 de outubro para retirar voluntariamente os valores disponíveis. No dia seguinte, 6 de outubro, os sites e aplicativos deverão sair do ar.

Os patrocínios de empresas de apostas se tornaram uma fonte relevante de receita para o futebol brasileiro. Em 2025, o setor destinou R$ 1,143 bilhão aos 20 clubes de maior faturamento do país, segundo levantamento da consultoria Sports Value.

O impacto sobre os contratos em vigor e as alternativas para substituir essa receita deverão estar entre os principais temas da reunião.

Além da medida provisória, o governo encaminhou ao Congresso um projeto de lei que cria crimes relacionados à exploração e à divulgação das apostas de quota fixa após a proibição.

Pela proposta, quem explorar, operar, oferecer, receber, registrar ou intermediar esse tipo de aposta poderá ser condenado a uma pena de quatro a seis anos de prisão, além de multa. A punição também poderá ser aplicada quando o responsável tiver autorização concedida por uma autoridade estrangeira.

O projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado e sancionado pelo presidente da República para entrar em vigor.

Anvisa investiga relação entre doença que pode causar cegueira permanente e canetas emagrecedoras

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) iniciou um processo de investigação de 13 notificações de suspeita de neuropatia óptica isquêmica anterior não arterítica (Noia) — que pode resultar na perda permanente da visão — em pacientes que usavam canetas emagrecedoras em medicamentos da classe dos agonistas de GLP-1, indicados para diabetes e obesidade.

Os casos ainda são tratados como suspeitos e estão sendo acompanhados pela autarquia, que diz que a presença do remédio e da doença na mesma notificação não comprova que um tenha causado o outro. A doença funciona como um infarto no nervo que liga o olho ao cérebro: os pequenos vasos que o irrigam entopem, parte das células nervosas morre e a visão de um dos olhos piora de repente, muitas vezes sem recuperação completa.

É importante que seja feito um acompanhamento médico e indicação médica para que seja realizado o uso deste medicamento.

Gás do Povo atende mais de 360,9 mil famílias no Rio Grande do Norte em setembro

 

Programa alcança 1 milhão pessoas no estado e conta com 533 revendas credenciadas

 

Em setembro, o Programa Gás do Povo chega a 360.945 famílias no Rio Grande do Norte, alcançando um total de 1.046.012 pessoas. Para o atendimento às famílias beneficiárias, o estado conta atualmente com 533 revendas credenciadas ao Programa.

 

COBERTURA NACIONAL – O Gás do Povo assegura a recarga gratuita do botijão de gás de cozinha de GLP de 13 kg às famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal per capita de até meio salário-mínimo, priorizando, neste momento, para a concessão do benefício, as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família compostas por duas ou mais pessoas no mesmo código familiar. Lançado em novembro de 2025 em dez capitais, o Programa passou a atender todas as capitais em janeiro de 2026 e, a partir de março, foi ampliado para outros municípios, alcançando cobertura nacional.

 

Desde abril de 2026, os vales são disponibilizados no dia 10 de cada mês. Com a definição de uma data fixa, as famílias podem consultar a disponibilidade do vale e se organizar para utilizá-lo dentro do prazo de validade de dois ou três meses, conforme a quantidade de pessoas da família registradas no Cadastro Único.

 

A quantidade de recargas varia conforme o número de pessoas da família registradas no Cadastro Único. Famílias com duas a três pessoas têm direito a um vale a cada 3 meses, e famílias com quatro ou mais integrantes recebem um vale a cada 2 meses.

 

O vale pode ser usado em qualquer revenda credenciada de três formas. Em todas elas, o valor da recarga é pago diretamente pelo Programa ao revendedor, sem custo adicional para a família:

 

●       Cartão do Bolsa Família (com chip): passado na maquininha Azulzinha ou no aplicativo Azulzinha Aproxima no celular do revendedor, com digitação da senha.

●       Cartão de débito da CAIXA: mesmo procedimento do cartão do Bolsa Família.

●       CPF da pessoa  Responsável Familiar: a família informa o CPF na maquininha Azulzinha e digita o código de validação enviado ao celular cadastrado na CAIXA.

 

APP MEU SOCIAL – As famílias podem consultar no Meu Social se são beneficiárias do Programa Gás do Povo, acompanhar a situação do benefício e acessar outras informações relacionadas ao vale. Pelo aplicativo, é possível verificar a disponibilidade, o período de vigência e o histórico de uso, localizar revendas credenciadas e conferir orientações sobre como utilizar o benefício.

 

O Meu Social também conta com notificações sobre novos vales disponíveis, alertas relacionados à atualização do Cadastro Único e mensagens que explicam a situação da família e orientam sobre os procedimentos necessários em cada caso.

 

NACIONAL – Em setembro, o Gás do Povo disponibilizou 4.230.776 vales em todo o país. Atualmente, o Programa conta com 26.920 revendas credenciadas em todas as unidades da Federação e 2.246 planos de atendimento alternativos para localidades com menor disponibilidade de pontos de venda.

 

ATENDIMENTO SEGUE NORMALMENTE – O Gás do Povo continua funcionando normalmente em todo o país. Durante o período de defeso eleitoral, a identidade visual utilizada na comunicação do Programa precisou ser modificada. A alteração pode fazer com que algumas pessoas tenham dúvidas.

 

O Gás do Povo, no entanto, não foi interrompido. O atendimento nas revendas credenciadas segue normalmente, e as famílias beneficiárias continuam podendo utilizar o benefício conforme as regras do Programa – confira no App Meu Social as revendas credenciadas.

 

●       Consulte seu benefício e encontre uma revenda autorizada

 

ORIENTAÇÃO A ESTADOS E MUNICÍPIOS – O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) mantém canais de orientação para gestores estaduais e municipais sobre a operacionalização do Gás do Povo.

 

Entre os canais disponíveis estão os informes técnicos, o portal institucional, o Disque Social 121.

SERVIÇO

 

Como consultar o benefício

 

Para saber se sua família foi selecionada para receber o vale do Programa Gás do Povo, a pessoa Responsável Familiar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) poderá verificar em:

 

●       Aplicativo Meu Social - baixe o aplicativo na Play Store (sistema Android) ou na Apple Store (sistema iOS)

●       Portal Cidadão

●       Atendimento CAIXA Cidadão – 0800 726 0207

 

Em caso de dúvidas sobre o Programa, também estão disponíveis:

 

●       Disque Social 121, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

●       FalaBR

●       SAC da CAIXA:  0800 726 0101

MP Eleitoral e PRF alinham ações para combater crimes eleitorais e garantir trânsito livre nas eleições no RN

O Ministério Público (MP) Eleitoral e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio Grande do Norte se reuniram para alinhar a atuação conjunta durante o período eleitoral no estado. O encontro, ocorrido na última sexta-feira (25), definiu diretrizes para o acompanhamento da votação, com foco no combate às irregularidades e na garantia de trânsito livre para eleitoras e eleitores nas rodovias federais potiguares.

Na reunião de alinhamento, o procurador regional eleitoral, Fernando Rocha, foi recebido pelo superintendente substituto da PRF no RN, Hudson Sérgio de Araújo. O representante da PRF assegurou a atuação atenta da força policial para coibir ilícitos eleitorais, direcionando a fiscalização especificamente para os casos de apuração de crimes.

De acordo com a PRF, o trabalho das equipes policiais será realizado sem causar retenções ou interferências indevidas na circulação dos veículos. A iniciativa busca preservar a tranquilidade viária em todo o estado, garantindo que a população possa trafegar pelas rodovias de forma segura e sem transtornos.

No Rio Grande do Norte, a PRF é responsável pela fiscalização e pelo policiamento de cerca de 1,6 mil quilômetros de estradas. A cobertura abrange oito rodovias federais que cortam o território potiguar, com uma sede regional, quatro delegacias e oito postos de atendimento operacional espalhados pelo estado.

Motorista morre após carro colidir na traseira de caminhão na BR-226, em Tangará

Um motorista morreu após o carro que conduzia colidir na traseira de um caminhão carregado de lenha na madrugada desta segunda-feira (28), na BR-226, em Tangará, no interior do Rio Grande do Norte.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu por volta das 4h15, no km 77,2 da rodovia. A vítima conduzia um Nissan Versa e morreu no local.

Equipes da PRF, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Corpo de Bombeiros foram acionadas para atender à ocorrência. As polícias Civil e Científica também foram chamadas.

As circunstâncias da colisão serão investigadas.