Lei Municipal nº 933/2026 declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Buraco de Lagoa

 

Foi publicada no Diário Oficial a Lei Municipal nº 933/2026, que declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Desenvolvimento de Buraco de Lagoa (ADESCOB).

Fundada em 1985, a ADESCOB é a segunda associação mais antiga de Lagoa Nova e tem uma importante atuação no fortalecimento comunitário da localidade de Buraco de Lagoa.

Com o reconhecimento de utilidade pública, a entidade passa a estar apta a receber recursos públicos, firmar parcerias com o poder público e ampliar ações voltadas ao desenvolvimento da comunidade. 

A medida representa um avanço significativo para a associação, fortalecendo suas atividades e abrindo novas oportunidades para projetos sociais, culturais e estruturais em benefício da população.

Castração móvel avança em Currais Novos e ação pode servir de exemplo para Lagoa Nova, que enfrenta cães em tituação de rua

Uma ação que poderia ser implantada em Lagoa Nova já está sendo realizada na vizinha Currais Novos. O Programa Castra Pet Way, conhecido como castração móvel, iniciou a etapa 2026 com 100 animais recolhidos e a meta é chegar a 400 procedimentos ao longo do ano.

Assim como Currais Novos, Lagoa Nova — hoje conhecida como a Capital da Serra — também possui uma grande quantidade de cães soltos em situação de rua, o que reforça a importância de iniciativas voltadas ao controle populacional e ao bem-estar animal.

Em Currais Novos, o trabalho começa com o recolhimento dos cães e cadelas, que são encaminhados ao Centro de Zoonoses. No local, os animais passam por avaliação clínica, tratamento e testagem para leishmaniose. Aqueles com resultado negativo são direcionados para o procedimento de castração.

Após a cirurgia, os animais permanecem sob cuidados veterinários por cerca de 10 dias, garantindo a recuperação adequada antes de serem reintegrados ao ambiente.

Em 2025, foram realizadas 300 castrações, e a meta para 2026 é ampliar para 400 procedimentos, divididos em quatro etapas ao longo do ano. Neste primeiro ciclo, já são 100 animais recolhidos, sendo 85 fêmeas e 15 machos.

A iniciativa representa mais controle populacional, prevenção de doenças e melhoria na convivência entre animais e população — uma ação que também poderia beneficiar Lagoa Nova.

  

Fundo Socioambiental CAIXA divulga lista dos 203 novos projetos aprovados

Do manejo florestal às cozinhas comunitárias, iniciativas receberão até R$ 100 mil cada para implementação de soluções baseadas na natureza

O Fundo Socioambiental (FSA) CAIXA e o Fundo Casa Socioambiental divulgaram nesta quinta-feira (26) o resultado da segunda chamada de projetos da “Teia da Sociobiodiversidade: Conectando Projetos, Transformando Comunidades”. Depois de um criterioso processo de análise e seleção que qualificou 1.319 iniciativas de 1.812 concorrentes, foram escolhidas as 203 que receberão até R$ 100 mil, cada, para executar iniciativas que têm a segurança alimentar como dimensão transversal. Para consultar a lista, basta clicar aqui.

O Projeto Teia da Sociobiodiversidade foi criado para apoiar e monitorar 400 projetos relacionados a negócios da sociobiodiversidade e soluções baseadas na natureza, apoiando organizações de comunidades tradicionais e locais. O primeiro edital selecionou 202 iniciativas e a nova lista concluiu o objetivo proposto. Em termos qualitativos, o projeto se revelou uma verdadeira fábrica de ideias que exalta a criatividade de instituições sediadas em todas as regiões brasileiras.

Os projetos selecionados na 2ª chamada impactarão na vida de aproximadamente 750 mil pessoas, beneficiando diretamente 15,6 mil famílias que vivem majoritariamente da agricultura, extrativismo, pesca artesanal, predominando quilombolas, indígenas, entre outras populações tradicionais e rurais.

Diversidade e inclusão

Os projetos selecionados abrangem majoritariamente sete segmentos de ação, que podem ser divididos da seguinte forma: 1) agroindústrias e beneficiamento comunitário; 2) implantação e manejo de sistemas agroflorestais e quintais produtivos; 3) criação animal de base agroecológica; 4) turismo comunitário e etnoconservação; 5) viveiros e restauração ecológica; 6) comercialização e logística; e 7) gestão de resíduos e energia renovável.

O perfil das entidades selecionadas na segunda chamada é variado, com amplo predomínio das Associações, que foram autoras de 80% das propostas aprovadas. Juntas, Cooperativas e ONGs somaram 14% do total. O percentual restante foi difuso, reunindo Movimentos, Coletivos, Fundos Locais e Redes de Articulação. A predominância de associações nos projetos selecionados reflete a estrutura organizacional mais comum entre as iniciativas comunitárias.

A distribuição dos projetos pelo País evidencia a capilaridade da chamada, com expressiva presença de submissão de propostas de todas as regiões. A Região Nordeste foi a que teve maior número de iniciativas selecionadas. Das 659 ideias apresentadas, 91 foram aprovadas. Em seguida aparece a Região Norte, com 50 projetos escolhidos entre 357 propostas analisadas.

Semeando esperança

A Região Sudeste apresentou 448 projetos, tendo 32 aprovados. No Centro-Oeste a quantidade de propostas chegou a 150, com 17 iniciativas selecionadas. Dos 198 projetos analisados da Região Sul, 13 foram aprovados. Vale lembrar que o Fundo Socioambiental CAIXA ainda executa diversas ações relacionadas à recuperação do Rio Grande do Sul, que sofreu uma grande enchente em 2024.

Entre as ações previstas para apoio às instituições selecionadas está o fortalecimento de capacidades e rede colaborativa, com a realização de 40 oficinas virtuais (oito por tema, com três horas cada) e cinco encontros presenciais com representantes das iniciativas. Também será executado um plano de comunicação para ampliar a visibilidade dos grupos locais e dos resultados.

Ao todo, o Teia da Sociobiodiversidade selecionou 405 entidades, entre organizações e associações de comunidades locais e tradicionais, que receberão até R$ 100 mil cada, totalizando R$ 40 milhões em recursos destinados ao fortalecimento de iniciativas de baixo impacto ambiental. O evento com autoridades acontece nesta quinta-feira (26), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

O Fundo Casa Socioambiental foi selecionado a partir da Carta Convite que a CAIXA publicou para conhecer projetos no setor. Depois de analisar as soluções propostas, a decisão foi tomada, levando em conta as ações sugeridas e a experiência que a instituição possui na promoção, conservação e sustentabilidade ambiental, além do respeito aos direitos socioambientais e à justiça social. Desde 2005, o Fundo Casa cria conexões entre pessoas e organizações por meio do apoio financeiro e fortalecimento de iniciativas socioambientais da sociedade civil.

Câmara de Lagoa Nova aprova utilidade pública da Associação Comunitária do Sítio São Francisco

Na 6ª sessão ordinária, realizada na noite desta quinta-feira, 26 de março, os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de lei que torna de utilidade pública a Associação Comunitária do Sítio São Francisco.

Com o reconhecimento de utilidade pública, a entidade passa a ter mais credibilidade institucional, além de facilitar o acesso a recursos públicos, como emendas parlamentares e convênios. 

O título de utilidade pública atesta que a associação é uma organização séria, sem fins lucrativos, e que presta serviços relevantes à comunidade, fortalecendo suas ações e ampliando as oportunidades de desenvolvimento para os moradores do Sítio São Francisco.

Caso Zaira: MPRN recorre da decisão judicial que concedeu a progressão de regime ao ex-policial condenado por estupro e homicídio

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apresentou um recurso de agravo em execução para reformar a decisão que concedeu a progressão de regime ao policial militar Pedro Inácio Araújo de Maria, condenado a 20 anos de reclusão pelo estupro e homicídio qualificado de Zaira Cruz ocorridos em 2019 na cidade de Caicó. A decisão foi proferida pela 2ª Vara Regional de Execução penal, que autorizou a colocação do apenado em regime semiaberto.

Atualmente, em razão da decisão de progressão, o apenado está com tornozeleira eletrônica e é diante de tal situação que se apresenta a indignação do Ministério Público, por entender que o caso concreto exige uma análise pericial apurada para possibilitar a progressão de regime.

O MPRN argumenta que a gravidade concreta dos crimes e a periculosidade do agente exigem a realização de exame criminológico. O Juízo de primeiro grau havia dispensado a perícia por considerar suficiente o atestado de boa conduta carcerária e a ausência de novas faltas disciplinares. No entanto, o MPRN defende que o comportamento no presídio é um dado burocrático que não garante a segurança do retorno do apenado ao convívio social.

O recurso detalha que a vítima foi morta por asfixia mecânica após sofrer violência sexual, o que demonstra crueldade e distorção de personalidade do agressor. O documento ressalta que o condenado era policial militar na época dos fatos, o que torna a conduta ainda mais reprovável devido ao seu dever legal de proteção. Atualmente, o sentenciado ainda possui um remanescente de pena superior a 11 anos e 5 meses para cumprir.

O MPRN já havia interposto anteriormente recurso de apelação contra a sentença condenatória proferida no Tribunal do Júri. O objetivo daquela medida foi buscar o aumento da pena imposta, por não considerá-la justa nem proporcional diante da gravidade extrema e das circunstâncias dos crimes de estupro e homicídio qualificado praticados pelo réu.

A fundamentação jurídica do agravo cita súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal que permitem a exigência do exame criminológico em casos similares ao ocorrido. O MPRN sustenta que, mesmo para crimes ocorridos antes de mudanças na lei em 2024 e 2025, o magistrado pode determinar a perícia de forma motivada.

O MPRN afirma, ainda no recurso, que a proteção da sociedade e da coletividade deve prevalecer sobre o benefício individual do preso. A análise técnica é considerada indispensável para evitar que a progressão ocorra de forma prematura ou temerária.

O caso gerou grande repercussão pública e mobilização social na região do Seridó, levando inclusive ao deslocamento do julgamento original para a comarca de Natal. O MPRN aponta que a liberação para o regime semiaberto sem subsídio técnico seguro representa uma falha na proteção de futuras vítimas. A perícia técnica é apresentada como a única forma de aferir o mérito subjetivo necessário para o benefício.

No pedido final, o MPRN requer a reforma da decisão que concedeu a progressão para o regime semiaberto, determinando o retorno do apenado para o regime fechado. O órgão ministerial argumenta que, no presente caso, faz-se indispensável a realização do exame criminológico.

 

Vacinação nacional contra gripe começa no sábado

 

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza começa neste sábado (28) nas regiões Centro-Oeste, Nordeste, Sudeste e Sul. A mobilização segue até 30 de maio e prioriza os grupos mais suscetíveis a formas graves da doença: crianças de 6 meses a menores de 6 anos (5 anos, 11 meses e 29 dias), idosos com 60 anos ou mais e gestantes.

O Ministério da Saúde distribuiu 15,7 milhões de doses da vacina contra a gripe, e a orientação da pasta é que estados e municípios intensifiquem as estratégias já no primeiro mês da campanha, com ações de busca ativa para o alcance imediato dos públicos prioritários.

O Dia D nacional será realizado também neste sábado, com vacinação gratuita nas unidades básicas de Saúde (UBS). Algumas unidades da federação já anteciparam o início da campanha, como o Distrito Federal, que começou a vacinar a população nesta quarta-feira (25). Na cidade do Rio de Janeiro, a imunização teve início nessa terça-feira (24).

“Para ampliar o alcance da ação, o Governo do Brasil enviará, até quinta-feira (26), 10 milhões de mensagens institucionais por aplicativos de comunicação. A iniciativa busca reforçar a divulgação de informações oficiais, ampliar a confiança nos canais institucionais e incentivar a vacinação”, explicou o Ministério da Saúde.

Dados preliminares de 2026 apontam aumento na circulação de vírus respiratórios, incluindo os da influenza. Até 14 de março, foram notificados 14,3 mil casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) no país, com cerca de 840 óbitos. Entre os casos graves, a influenza responde por 28,1% das infecções identificadas.

A vacinação é a principal forma de prevenção contra a influenza e contribui para reduzir casos graves, internações e mortes. Na Região Norte do país, a campanha será realizada no segundo semestre, em função da sazonalidade da doença.

Vacina atualizada

A vacina influenza trivalente integra o Calendário Nacional de Vacinação e, neste ano, protege contra as variantes Influenza A/Missouri/11/2025 (H1N1) pdm09, Influenza A/Singapore/GP20238/2024 (H3N2) e Influenza B/Austria/1359417/2021 (B/linhagem Victoria).

A proteção é realizada anualmente para acompanhar as novas cepas do vírus em circulação. Por isso, o Ministério da saúde reforça a importância da imunização periódica para assegurar uma proteção eficaz.

A imunização ainda é ofertada como estratégia especial para outros grupos prioritários, como profissionais de saúde, indígenas, população em privação de liberdade e pessoas com doenças crônicas.

Para crianças de 6 meses a 8 anos, o esquema vacinal varia conforme o histórico: aquelas já vacinadas anteriormente recebem uma dose; as não vacinadas devem receber duas doses, com intervalo mínimo de quatro semanas.

A aplicação pode ser realizada de forma simultânea a outras vacinas do calendário nacional, como a da covid-19.

Senado aprova crime de vicaricídio com pena de até 40 anos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que altera a legislação para criação do crime específico de vicaricídio, quando agressor assassina filhos, parentes ou pessoas próximas como forma de causar sofrimento a uma mulher.

O crime será considerado hediondo e as penas serão de 20 a 40 anos de reclusão mais multa. O texto vai para sanção presidencial.

A proposta já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada, e altera a Lei Maria da Penha, o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos.

"Nessa modalidade de violência, instrumentalizam-se terceiros, sobretudo filhos, ascendentes e pessoas sob cuidados como meio de punir, controlar, causar sofrimento à mulher. Ao reconhecer expressamente essa prática no sistema jurídico e calibrar as consequências penais e protetivas, os projetos corrigem uma lacuna que hoje depende de arranjos interpretativos pouco uniformes, melhoram a triagem de risco pela rede de atendimento e fortalecem a capacidade do Estado de prevenir a escalada letal", explicou a relatora Margareth Buzetti (PP-MT), autora do substitutivo aprovado ao PL 3.880/2024..

A pena poderá ser aumentada em um terço nas seguintes situações:

- crime praticado na presença da mulher a quem se pretende causar sofrimento

- crime contra criança ou adolescente, pessoa idosa ou com deficiência

- descumprimento de medida protetiva de urgência.

A tipificação específica do crime ocorre após um mês de o secretário de Governo da prefeitura de Itumbiara (GO), Thales Machado, ter atirado e matado os dois filhos na residência onde morava e, em seguida, ter tirado a própria vida. O crime foi cometido para atingir a mãe das crianças.

Após MP e resoluções, caminhoneiros descartam paralisação nacional

A edição da Medida Provisória 1.343/2026, publicada nesta quarta-feira (25), e das Resoluções 6.078/2026 e 6.077/2026 da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) criam regras e instrumentos para obrigar o pagamento do piso mínimo do valor do frete pago aos caminhoneiros.

As medidas são uma reinvindicação da categoria desde 2018, quando houve paralisação nacional de dez dias. As iniciativas do governo fizeram os caminhoneiros reverem a decisão de fazer nova paralisação nacional, anunciada em reunião da categoria ocorrida em Santos (SP), em meados de março.

Em detalhe, a Resolução 6.077 estabelece sanções progressivas a empresas e contratantes de fretes que desrespeitarem a lei do piso mínimo do transporte rodoviário de carga.

Já a Resolução 6.078 impede a emissão do Código Identificador da Operação de Transporte, conhecido pela sigla Ciot, quando o frete contratado estiver abaixo do piso. Sem esse registro, o transporte é ilegal e não pode circular.

As duas resoluções operacionalizam a MP 1.343, que está em vigor enquanto tramita no Congresso Nacional. A validade inicial das medidas provisórias é de 60 dias, podendo ser prorrogada por prazo igual. A MP caduca na segunda metade de julho se não for votada, separadamente, por deputados e senadores.

Piso

O valor mínimo a ser pago por transporte, carga e descarga varia conforme o tamanho do caminhão (número de eixos); o volume da carga; o tipo de material transportado (granel sólido ou líquido); a temperatura (frigorificada ou aquecida); e o acondicionamento (em contêiner ou não).

O governo garantiu que os valores serão ajustados quando houver variação igual ou superior a 5% no preço do diesel, como prevê legislação.

Segundo o presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos da Baixada Santista e Vale do Ribeira, Luciano Santos, quando há diálogo e a categoria é atendida, não há motivo para greve.

"O caminhoneiro quer trabalhar, mas precisa de regra sendo cumprida. O piso mínimo é vida, é o que garante dignidade e qualidade de vida na estrada”, destacou Santos.

Sem diesel e sem arroz

O representante dos caminhoneiros participou hoje de reunião em Brasília com o diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, e com o ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos.

Sampaio destacou que a MP e as resoluções incrementaram a capacidade de fiscalização do transporte rodoviário de cargas e que a ANTT aumentou em vinte vezes (2.000%) o número de operações nas estradas. O que, além de atender os caminhoneiros, permitirá rastrear outras irregularidades como sonegação de tributos e lavagem de capital de origem criminosa.

“Se há sonegação e lavagem de dinheiro, nós seguimos o fluxo do dinheiro para descobrir também o descumprimento da tabela. Nós vamos seguir o fluxo da carga para realmente dar efetividade e complementação de inteligência.”

Boulos ressalta que os caminhoneiros “movem o Brasil” e sem o trabalho deles “não chega combustível no posto de nenhuma cidade, sem os caminhoneiros não chega arroz na prateleira de nenhum mercado.” Por isso, de acordo com o ministro, o governo se comprometeu a “manter uma mesa de diálogo com os caminhoneiros” e mobilizar a bancada de parlamentares “para que não tenha nenhum retrocesso na medida provisória.”

Mulherio Nísia Floresta participa do Festival Grito de Mujer e anuncia agenda para 2026

Ação apoiada pela ONU Mulheres, sarau “Novos Caminhos, Solos Distantes” será realizado neste sábado (28), na Casa da Anna, em formato híbrido.

Coletivo formado por cerca de cem mulheres escritoras, o Mulherio das Letras Nísia Floresta integra, neste sábado (28), a partir das 15h30, o sarau “Novos Caminhos, Solos Distantes”, ação incluída na programação do Festival Grito de Mujer, movimento internacional que utiliza a arte como ferramenta de enfrentamento à violência contra mulheres. O evento será realizado na Casa da Anna, no Conjunto Ponta Negra, em Natal (RN), que também colabora com o festival internacional.

Sob a coordenação de Rejane Souza (Mulherio Nísia), Marieta Maia (Casa da Anna) e Patrícia Almeida (braço local do Festival Grito de Mujer), o sarau será conduzido por integrantes do coletivo literário e contará com a participação do público. O recital terá formato híbrido, ampliando o alcance das vozes femininas que ecoam contra as violências enfrentadas diariamente pelas mulheres.

O Festival Grito de Mujer, que em sua 16ª edição adota o lema “Sem Fronteiras”, teve origem na República Dominicana e, ao longo dos anos, consolidou-se como uma rede global de mobilização sociocultural, presente em diversos países. Realizado anualmente no mês de março, o festival reúne ações em várias cidades do mundo. A iniciativa também integra a campanha #GeraçãoIgualdade, da ONU Mulheres, sendo coordenada no Brasil por Sóira Celestino.

Agenda 2026 – Na ocasião, o Mulherio das Letras Nísia Floresta apresentará sua proposta de eventos para este ano, ainda em processo de ajustes quanto a horários e locais, reunindo ações presenciais e virtuais ao longo de 2026. “As atividades propostas são fruto de uma construção coletiva, iniciada na nossa reunião de planejamento, realizada na Casa da Anna, que se consolidou como uma parceira muito significativa para o movimento desde 2025”, destacou Rejane Souza, fundadora e coordenadora do coletivo literário.

Entre as iniciativas, estão as ações virtuais conduzidas pela equipe de “lives”, com uma programação temática mensal: em abril, o encontro terá como foco a literatura infantil; em maio, debate sobre produção de livros; em junho, diálogo entre poesia e música; em julho, oficina de comunicação e assessoria de imprensa para escritoras; em agosto, a atividade será dentro dos objetivos da campanha Agosto Lilás; e, em setembro, discussões sobre literatura e saúde mental.

O calendário do Mulherio também inclui atividades presenciais, como a “Tardezinha de Histórias”, na Cidade da Criança (Natal), em abril, mês dedicado à literatura infantil; lançamento do livro de Eliete Mary, em junho; e a segunda Mostra Literária na Escola Municipal Professora Neilza Gomes de Figueiredo, em Parnamirim, em julho. Em outubro, mês dedicado às crianças, está previsto um sarau no Parque das Dunas, em Natal.

“Ao longo de todo o ano, o coletivo seguirá com rodas de conversa e contação de histórias em escolas, mediante agendamento contínuo, fortalecendo o vínculo com a formação de leitores”, acrescenta Rejane. A programação contempla ainda ações continuadas em parceria com instituições culturais, como o projeto “Café com Letras”, na Cooperativa Cultural da UFRN; “Um Livro e um Autor”, na sede da ADURN; além de luaus literários na sede social da APURN, na praia de Pirangi do Norte, todos com realização mensal e datas em definição.

Também integram a agenda propostas que unem literatura a outras linguagens, como música, corpo e arte, por meio de atividades como “O encontro da poesia com a melodia” e “Corpo, arte e escrita”. Como parte das ações permanentes, o Mulherio organiza ainda o Clube de Leitura Elas: Brasileiras Augustas, com obras de autoras do coletivo. Os encontros serão realizados na Casa da Anna e o cronograma com datas, autoras e obras será divulgado em breve.

Sobre o Mulherio – Criado em 27 de setembro de 2017, o Mulherio das Letras Nísia Floresta é atualmente um Ponto de Cultura reconhecido pelo Ministério da Cultura (MinC). Fundado por iniciativa de Rejane Souza, natural de Jenipapeiro, distrito do município de Nísia Floresta, terra da homenageada pelo coletivo, tem como inspiração o movimento nacional Mulherio das Letras, idealizado por escritoras brasileiras e que tem como uma de suas principais referências a premiada escritora Maria Valéria Rezende.

O coletivo é parceiro da Casa da Anna, da Cooperativa Cultural, do Museu do Homem Missioneiro – Vila Feliz e da Academia Norte-rio-grandense de Letras (ANL), entre outras instituições. Siga @mulherionisiafloresta.

Serviço: Sarau “Novos Caminhos, Solos Distantes” – Festival Grito de Mujer em Natal e anúncio da Agenda 2026 do Mulherio das Letras Nísia Floresta

Data: 28 de março de 2026 (sábado).

Horário: 15h30

Local: Casa da Anna – Av. Praia de Jenipabu, 2152, Ponta Negra (ao lado do Praia Shopping). A entrada é gratuita.

Audiência Pública da Saúde em Lagoa Nova apresenta prestação de contas de 2025

A Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Nova realizou uma Audiência Pública para apresentação da Prestação de Contas referente ao 1º,2º e 3º quadrimestre do  exercício de 2025. O evento aconteceu na sede do Poder Legislativo e contou com a presença de vereadores e auxiliares da administração municipal.

Durante a audiência, foram apresentados dados sobre investimentos, serviços ofertados e ações desenvolvidas pela gestão municipal na área da saúde ao longo do ano, reforçando o compromisso com a transparência e o acompanhamento dos recursos públicos.

A prestação de contas na área da saúde no Brasil é um processo obrigatório, regido pela Lei Complementar nº 141/2012, que exige transparência na aplicação dos recursos públicos federais, estaduais e municipais destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A iniciativa permite que o Poder Legislativo e a população acompanhem de perto a aplicação dos recursos e as metas alcançadas pela Secretaria Municipal de Saúde.