Após MP e resoluções, caminhoneiros descartam paralisação nacional

A edição da Medida Provisória 1.343/2026, publicada nesta quarta-feira (25), e das Resoluções 6.078/2026 e 6.077/2026 da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) criam regras e instrumentos para obrigar o pagamento do piso mínimo do valor do frete pago aos caminhoneiros.

As medidas são uma reinvindicação da categoria desde 2018, quando houve paralisação nacional de dez dias. As iniciativas do governo fizeram os caminhoneiros reverem a decisão de fazer nova paralisação nacional, anunciada em reunião da categoria ocorrida em Santos (SP), em meados de março.

Em detalhe, a Resolução 6.077 estabelece sanções progressivas a empresas e contratantes de fretes que desrespeitarem a lei do piso mínimo do transporte rodoviário de carga.

Já a Resolução 6.078 impede a emissão do Código Identificador da Operação de Transporte, conhecido pela sigla Ciot, quando o frete contratado estiver abaixo do piso. Sem esse registro, o transporte é ilegal e não pode circular.

As duas resoluções operacionalizam a MP 1.343, que está em vigor enquanto tramita no Congresso Nacional. A validade inicial das medidas provisórias é de 60 dias, podendo ser prorrogada por prazo igual. A MP caduca na segunda metade de julho se não for votada, separadamente, por deputados e senadores.

Piso

O valor mínimo a ser pago por transporte, carga e descarga varia conforme o tamanho do caminhão (número de eixos); o volume da carga; o tipo de material transportado (granel sólido ou líquido); a temperatura (frigorificada ou aquecida); e o acondicionamento (em contêiner ou não).

O governo garantiu que os valores serão ajustados quando houver variação igual ou superior a 5% no preço do diesel, como prevê legislação.

Segundo o presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos da Baixada Santista e Vale do Ribeira, Luciano Santos, quando há diálogo e a categoria é atendida, não há motivo para greve.

"O caminhoneiro quer trabalhar, mas precisa de regra sendo cumprida. O piso mínimo é vida, é o que garante dignidade e qualidade de vida na estrada”, destacou Santos.

Sem diesel e sem arroz

O representante dos caminhoneiros participou hoje de reunião em Brasília com o diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, e com o ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos.

Sampaio destacou que a MP e as resoluções incrementaram a capacidade de fiscalização do transporte rodoviário de cargas e que a ANTT aumentou em vinte vezes (2.000%) o número de operações nas estradas. O que, além de atender os caminhoneiros, permitirá rastrear outras irregularidades como sonegação de tributos e lavagem de capital de origem criminosa.

“Se há sonegação e lavagem de dinheiro, nós seguimos o fluxo do dinheiro para descobrir também o descumprimento da tabela. Nós vamos seguir o fluxo da carga para realmente dar efetividade e complementação de inteligência.”

Boulos ressalta que os caminhoneiros “movem o Brasil” e sem o trabalho deles “não chega combustível no posto de nenhuma cidade, sem os caminhoneiros não chega arroz na prateleira de nenhum mercado.” Por isso, de acordo com o ministro, o governo se comprometeu a “manter uma mesa de diálogo com os caminhoneiros” e mobilizar a bancada de parlamentares “para que não tenha nenhum retrocesso na medida provisória.”

Mulherio Nísia Floresta participa do Festival Grito de Mujer e anuncia agenda para 2026

Ação apoiada pela ONU Mulheres, sarau “Novos Caminhos, Solos Distantes” será realizado neste sábado (28), na Casa da Anna, em formato híbrido.

Coletivo formado por cerca de cem mulheres escritoras, o Mulherio das Letras Nísia Floresta integra, neste sábado (28), a partir das 15h30, o sarau “Novos Caminhos, Solos Distantes”, ação incluída na programação do Festival Grito de Mujer, movimento internacional que utiliza a arte como ferramenta de enfrentamento à violência contra mulheres. O evento será realizado na Casa da Anna, no Conjunto Ponta Negra, em Natal (RN), que também colabora com o festival internacional.

Sob a coordenação de Rejane Souza (Mulherio Nísia), Marieta Maia (Casa da Anna) e Patrícia Almeida (braço local do Festival Grito de Mujer), o sarau será conduzido por integrantes do coletivo literário e contará com a participação do público. O recital terá formato híbrido, ampliando o alcance das vozes femininas que ecoam contra as violências enfrentadas diariamente pelas mulheres.

O Festival Grito de Mujer, que em sua 16ª edição adota o lema “Sem Fronteiras”, teve origem na República Dominicana e, ao longo dos anos, consolidou-se como uma rede global de mobilização sociocultural, presente em diversos países. Realizado anualmente no mês de março, o festival reúne ações em várias cidades do mundo. A iniciativa também integra a campanha #GeraçãoIgualdade, da ONU Mulheres, sendo coordenada no Brasil por Sóira Celestino.

Agenda 2026 – Na ocasião, o Mulherio das Letras Nísia Floresta apresentará sua proposta de eventos para este ano, ainda em processo de ajustes quanto a horários e locais, reunindo ações presenciais e virtuais ao longo de 2026. “As atividades propostas são fruto de uma construção coletiva, iniciada na nossa reunião de planejamento, realizada na Casa da Anna, que se consolidou como uma parceira muito significativa para o movimento desde 2025”, destacou Rejane Souza, fundadora e coordenadora do coletivo literário.

Entre as iniciativas, estão as ações virtuais conduzidas pela equipe de “lives”, com uma programação temática mensal: em abril, o encontro terá como foco a literatura infantil; em maio, debate sobre produção de livros; em junho, diálogo entre poesia e música; em julho, oficina de comunicação e assessoria de imprensa para escritoras; em agosto, a atividade será dentro dos objetivos da campanha Agosto Lilás; e, em setembro, discussões sobre literatura e saúde mental.

O calendário do Mulherio também inclui atividades presenciais, como a “Tardezinha de Histórias”, na Cidade da Criança (Natal), em abril, mês dedicado à literatura infantil; lançamento do livro de Eliete Mary, em junho; e a segunda Mostra Literária na Escola Municipal Professora Neilza Gomes de Figueiredo, em Parnamirim, em julho. Em outubro, mês dedicado às crianças, está previsto um sarau no Parque das Dunas, em Natal.

“Ao longo de todo o ano, o coletivo seguirá com rodas de conversa e contação de histórias em escolas, mediante agendamento contínuo, fortalecendo o vínculo com a formação de leitores”, acrescenta Rejane. A programação contempla ainda ações continuadas em parceria com instituições culturais, como o projeto “Café com Letras”, na Cooperativa Cultural da UFRN; “Um Livro e um Autor”, na sede da ADURN; além de luaus literários na sede social da APURN, na praia de Pirangi do Norte, todos com realização mensal e datas em definição.

Também integram a agenda propostas que unem literatura a outras linguagens, como música, corpo e arte, por meio de atividades como “O encontro da poesia com a melodia” e “Corpo, arte e escrita”. Como parte das ações permanentes, o Mulherio organiza ainda o Clube de Leitura Elas: Brasileiras Augustas, com obras de autoras do coletivo. Os encontros serão realizados na Casa da Anna e o cronograma com datas, autoras e obras será divulgado em breve.

Sobre o Mulherio – Criado em 27 de setembro de 2017, o Mulherio das Letras Nísia Floresta é atualmente um Ponto de Cultura reconhecido pelo Ministério da Cultura (MinC). Fundado por iniciativa de Rejane Souza, natural de Jenipapeiro, distrito do município de Nísia Floresta, terra da homenageada pelo coletivo, tem como inspiração o movimento nacional Mulherio das Letras, idealizado por escritoras brasileiras e que tem como uma de suas principais referências a premiada escritora Maria Valéria Rezende.

O coletivo é parceiro da Casa da Anna, da Cooperativa Cultural, do Museu do Homem Missioneiro – Vila Feliz e da Academia Norte-rio-grandense de Letras (ANL), entre outras instituições. Siga @mulherionisiafloresta.

Serviço: Sarau “Novos Caminhos, Solos Distantes” – Festival Grito de Mujer em Natal e anúncio da Agenda 2026 do Mulherio das Letras Nísia Floresta

Data: 28 de março de 2026 (sábado).

Horário: 15h30

Local: Casa da Anna – Av. Praia de Jenipabu, 2152, Ponta Negra (ao lado do Praia Shopping). A entrada é gratuita.

Audiência Pública da Saúde em Lagoa Nova apresenta prestação de contas de 2025

A Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Nova realizou uma Audiência Pública para apresentação da Prestação de Contas referente ao 1º,2º e 3º quadrimestre do  exercício de 2025. O evento aconteceu na sede do Poder Legislativo e contou com a presença de vereadores e auxiliares da administração municipal.

Durante a audiência, foram apresentados dados sobre investimentos, serviços ofertados e ações desenvolvidas pela gestão municipal na área da saúde ao longo do ano, reforçando o compromisso com a transparência e o acompanhamento dos recursos públicos.

A prestação de contas na área da saúde no Brasil é um processo obrigatório, regido pela Lei Complementar nº 141/2012, que exige transparência na aplicação dos recursos públicos federais, estaduais e municipais destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A iniciativa permite que o Poder Legislativo e a população acompanhem de perto a aplicação dos recursos e as metas alcançadas pela Secretaria Municipal de Saúde.

Lagoa Nova retifica cronograma do processo seletivo para diretores escolares (2026–2028)

 

A Prefeitura de Lagoa Nova publicou a retificação do Edital nº 01/2026, referente ao Processo Seletivo Simplificado para escolha e designação de diretores das unidades escolares da rede pública municipal para o biênio 2026–2028.

A alteração trata da republicação do ANEXO I – CRONOGRAMA, mantendo inalteradas as demais regras do edital.

Principais datas atualizadas:

• 26/03 – Divulgação preliminar dos inscritos

• 27 e 28/03 – Recursos administrativos

• 29/03 – Homologação dos inscritos

• 30/03 a 07/04 – Análise de documentos

• 08/04 – Resultado preliminar

• 09 e 10/04 – Prazo para recursos

• 14/04 – Resultado dos classificados

Apresentação do Plano de Gestão:

15 a 20 de abril – Escolas da zona urbana e rural

22/04 – Reunião da comissão para resultado final

Resultado final: 24/04

Nomeação dos diretores: 27/04

Posse dos aprovados: 28/04

O resultado será divulgado no Portal do Município e no Diário Oficial da FEMURN.

Vice-prefeito de Lagoa d’Anta se matricula em residência médica em SP e prefeitura propõe licença para evitar renúncia

 

O vice-prefeito de Lagoa d’Anta (RN), Einart Guedes (União Brasil), se matriculou em uma residência médica em São Paulo, com duração de três anos e carga horária integral, mas não pretende renunciar ao cargo. Para viabilizar a situação, a prefeitura encaminhou um projeto que cria um novo tipo de licença não remunerada para prefeito e vice se afastarem por até dois anos para tratar de interesses particulares.

Caso a proposta seja aprovada em definitivo, Einart poderá cursar a residência em Ortopedia na Santa Casa de São Paulo sem abrir mão do mandato. O vice-prefeito já iniciou o curso no início de março, que possui carga horária de 60 horas semanais, e continua ocupando o cargo, com remuneração bruta de cerca de R$ 8 mil.

A proposta foi apresentada pelo prefeito João Paulo Lopes (MDB), primo do vice-prefeito. Na justificativa, o texto não menciona diretamente o caso de Einart, mas afirma que a medida busca corrigir uma lacuna na Lei Orgânica do município, que atualmente permite licença para vereadores por interesse particular, mas não para integrantes do Executivo.

O projeto já passou pelo primeiro turno de votação na Câmara Municipal, sendo aprovado por 7 votos a 1. Para entrar em vigor, ainda precisa ser aprovado em segunda votação, conforme o regimento da Casa.

Lagoa d’Anta tem cerca de 6 mil habitantes e fica a 109 quilômetros da capital do estado. Mesmo com a residência em andamento, não foi esclarecido como o vice-prefeito conciliará as atividades em São Paulo com o exercício do mandato no município. Procurados, Einart Guedes e a prefeitura não se manifestaram. A Santa Casa informou que não divulga dados de colaboradores, citando a Lei Geral de Proteção de Dados.

Estados e municípios possuem autonomia para organizar suas administrações, desde que respeitem os princípios constitucionais. A Constituição Federal não fixa prazo máximo de licença para prefeitos e governadores, mas estabelece limite de 120 dias para deputados federais em casos de licença por interesse particular. O Supremo Tribunal Federal tem entendimento de que esse parâmetro deve orientar outras esferas do Legislativo.

Conclusão do Túnel Major Sales impulsiona integração hídrica no Nordeste

Pau de Ferros (RN) - A infraestrutura hídrica do Nordeste alcançou mais um marco histórico com a conclusão da escavação do Túnel Major Sales, no Ramal do Apodi, obra que vai beneficiar cerca de 750 mil pessoas em 54 municípios. O empreendimento estratégico, localizado no município de Pau dos Ferros, no Alto Oeste Potiguar, é conduzido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Com 6.577 metros de extensão, o túnel estabelece a ligação definitiva entre o emboque e o desemboque da estrutura, vencendo o trecho de maior complexidade da obra, na divisa entre a Paraíba e o Rio Grande do Norte.

Estrutura transportará até 20 m³/s de água

Com investimento total de R$ 85,3 milhões, a finalização da escavação permite a aceleração das etapas seguintes, como o revestimento e os serviços finais. O avanço abre caminho para a chegada das águas do Rio São Francisco ao território potiguar, fortalecendo a política de segurança hídrica do Governo Federal.

Segundo o diretor do Departamento de Projetos Estratégicos (DPE) do MIDR, Bruno Cravo, a obra ultrapassa a dimensão física. “A conclusão do túnel Major Sales tem uma simbologia muito grande, porque é através dele que a gente rompe mais uma fronteira, mais uma divisa entre estados, no desafio de levar segurança hídrica a todos os lugares do Nordeste”, afirmou.

Para Cravo, o Ramal do Apodi representa um novo patamar de integração do Rio Grande do Norte ao Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). “É por meio desse túnel que o Rio Grande do Norte se insere com mais propriedade na transposição. A escavação simboliza como a engenharia, a técnica, a determinação e a vontade política conseguem superar barreiras para garantir água ao povo potiguar”, destacou o diretor.

Avanço no trecho IV do Ramal do Apodi

O Túnel Major Sales integra o Trecho IV do Ramal do Apodi e conecta o Reservatório Caiçara, na Paraíba, ao Reservatório Angicos, no Rio Grande do Norte. A estrutura terá capacidade de transportar até 20 metros cúbicos de água por segundo, ampliando o abastecimento e garantindo mais segurança hídrica para municípios do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará.

A previsão é que o túnel esteja operacional em junho de 2026, com o início da passagem de água programado para julho do mesmo ano. A entrega representa um avanço decisivo para a segurança hídrica e o desenvolvimento regional no semiárido.

Governo propõe subsídio de R$ 1,20 ao diesel após impasse do ICMS

A equipe econômica apresentou uma nova proposta aos estados para conter a alta do diesel após resistência dos governadores em zerar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação do combustível, anunciou nesta terça-feira (24) o ministro da Fazenda, Dario Durigan.

A alternativa, apresentada prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividida entre União e estados.

Pelo modelo sugerido:

R$ 0,60 seriam pagos pelo governo federal

R$ 0,60 ficariam a cargo dos estados

“Essa linha dá uma resposta mais rápida às consequências da guerra, o efeito é mais célere, e não exige uma renúncia fiscal de ICMS, podemos ter essa contraproposta, por meio de subvenções, com efeitos mais rápidos”, disse Durigan a jornalistas.

Medida temporária

A proposta tem caráter emergencial e deve valer até 31 de maio. Segundo o Ministério da Fazenda, o impacto fiscal total estimado é R$ 3 bilhões, R$ 1,5 bilhão por mês.

Na semana passada, a pasta tinha informado que o gasto seria de R$ 3 bilhões mensais, totalizando R$ 6 bilhões. No entanto, a Fazenda corrigiu a informação nesta terça.

O governo espera uma resposta dos estados até sexta-feira (27), durante reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), em São Paulo. Segundo Durigan, os ganhos de receitas dos estados produtores de petróleo com a alta do combustível ajudará a compensar o impacto da subvenção.

“Tudo que já foi anunciado pelo governo federal está valendo, segue igual. O que estamos fazendo é outra frente agora, para que não seja necessária apenas a renúncia fiscal pelos estados. Aliás, existem estados que vão ganhar mais na arrecadação com esse aumento nos preços do petróleo, o que acaba compensando”, disse o ministro.

Mudança de estratégia

A nova proposta surge após governadores rejeitarem a ideia inicial de zerar o ICMS sobre o diesel importado. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o subsídio permitiria uma resposta mais rápida aos efeitos da alta do petróleo.

A medida busca reduzir o impacto no preço final sem exigir renúncia direta de arrecadação por parte dos estados.

Ações paralelas

A nova ajuda se soma a outra medida já anunciada pelo governo no último dia 12: o subsídio de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores.

Esse valor deve ser repassado ao consumidor final no preço do combustível.

Cenário externo

O governo avalia que a alta recente do diesel está ligada ao aumento do preço do petróleo no mercado internacional, influenciado por tensões no Oriente Médio.

Outras medidas seguem em análise, incluindo possível redução de tributos sobre o biodiesel, a depender da evolução do cenário internacional.

Fonte: Agência Brasil

 

Bispo Dom Antônio Ranis recebe moção de boas-vindas em Lagoa Nova

Em sessão solene realizada na noite desta terça-feira, 24 de março, na Câmara de Vereadores de Lagoa Nova, o bispo Dom Antônio Ranis, em visita pastoral ao município, recebeu uma Moção de Boas-Vindas do Poder Legislativo.

Na imagem, o bispo recebe a homenagem das mãos do vereador e presidente da Câmara, Jean Carlo Dantas, marcando oficialmente a acolhida do município à sua passagem pela cidade.

A visita pastoral de Dom Antônio Ranis em Lagoa Nova acontece de 24 a 29 de março, com uma programação que inclui celebrações, encontros com a comunidade e atividades religiosas nas diversas áreas do município.

Menopausa: o impacto das mudanças hormonais na saúde das pernas

Tratamento multidisciplinar auxilia na redução de sintomas como dores e inchaços

Resumo em tópicos:

· A queda nos níveis de estrogênio durante a menopausa altera a estrutura dos vasos sanguíneos e amplia a retenção de líquidos. Esse cenário favorece o surgimento de varizes, condição que atinge quase metade do público feminino no Brasil.

· O Ministério da Saúde e sociedades médicas recomendam um protocolo de cuidado integral para mitigar esses efeitos. A prática de exercícios, melhoria na alimentação, acompanhamento com especialistas e uso de terapias como a compressão garantem o controle das mudanças vasculares.

· As meias de compressão graduada auxiliam no retorno venoso e aliviam a sensação de pernas pesadas. Modelos modernos aliam tecnologia médica e estética para oferecer conforto e praticidade no cotidiano.

A chegada da menopausa é um momento de redescoberta e novos cuidados. Nesta fase, o corpo feminino passa por transformações profundas que vão além de sintomas conhecidos, como fogacho, insônia e mudanças de humor. As flutuações hormonais típicas do período interferem diretamente no sistema circulatório, podendo provocar a sensação persistente de pernas pesadas, cansaço e inchaço.

De acordo com a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), durante a menopausa, a redução do estrogênio impacta a estrutura dos vasos sanguíneos e favorece a retenção de líquidos. Segundo a Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBACV), essa mudança hormonal é um dos fatores que explicam porque as varizes atingem 45% das mulheres no Brasil.

Para conviver melhor com a menopausa e o seus efeitos na circulação, o Ministério da Saúde e a SBACV recomendam um protocolo de cuidado integral, que tenha como base:

· Movimentação constante: a prática regular de exercícios físicos, como caminhadas ou natação, ativa a "bomba muscular" da panturrilha e ajuda o sangue no retorno ao coração.

· Atenção à hidratação e à dieta: a redução do consumo de sal e a hidratação constante auxiliam o trabalho dos rins no controle da retenção hídrica.

· Acompanhamento médico: consultas periódicas com o ginecologista e o angiologista garantem que as mudanças vasculares recebam monitoramento desde os primeiros sinais.

· Mecanismo de compressão: as meias de compressão graduadas podem ajudar a melhorar a circulação nas pernas e pés, pois aplicam uma pressão maior no tornozelo e auxiliam no retorno do sangue venoso para o coração.

Inovação para o uso diário

A adoção da terapia de compressão graduada nos casos de cuidado relacionado à menopausa requer a avaliação médica prévia. A consulta com o especialista é fundamental para determinar a pressão exata que trará os melhores resultados e conforto à paciente. Com a prescrição em mãos, é possível encontrar no mercado modelos práticos com peças que se integram ao vestuário comum com total naturalidade.

A SIGVARIS GROUP, referência no tratamento de doenças circulatórias, desenvolve soluções de compressão médica de alta qualidade que unem suporte técnico e estética é uma das empresas que oferecem um amplo portfólio de modelos com diferentes texturas, cores e níveis de compressão que se adequam à rotina dinâmica da mulher na maturidade.

Entre as opções disponíveis, a linha Ever Sheer exemplifica essa versatilidade. Com transparência e uma paleta de seis tons de pele, o produto funciona como uma meia-calça moderna e discreta, o que preserva a autoestima durante o cuidado com a saúde. Para quem busca um suporte mais suave com foco em prevenção e bem-estar diário, a linha Audace também oferece conforto térmico e elegância, elementos que facilitam a adesão ao tratamento a longo prazo.

Escute suas Pernas

Para conscientizar a sociedade sobre os riscos e a importância de se prevenir doenças venosas, a SIGVARIS GROUP lançou a campanha "Escute Suas Pernas", que visa compartilhar informações de saúde em todos os seus canais. Saiba mais no site oficial sigvaris.com/escutesuaspernas e no perfil sigvarisgroup.brasil nas redes sociais.

Supermercados já podem vender medicamentos; entenda

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.357, que autoriza a instalação de farmácia ou drogaria em áreas de venda de supermercados. O texto foi publicado nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União.

A norma tem origem no Projeto de Lei nº 2.158/2023, aprovado pelo Congresso Nacional, que autoriza a instalação de um setor de farmácia no interior de supermercados, desde que em ambiente físico delimitado, segregado e exclusivo para a atividade.

Entenda

De acordo com a lei, farmácias e drogarias devem ser instaladas em lugar independente dos demais setores do supermercado e operadas diretamente, sob mesma identidade fiscal, ou mediante contrato com farmácia ou drogaria licenciada e registrada em órgãos competentes.

Devem ser observadas as exigências legais, sanitárias e técnicas aplicáveis, inclusive quanto a dimensionamento físico, estrutura de consultórios farmacêuticos, recebimento, armazenamento, controle de temperatura, ventilação, iluminação e umidade, rastreabilidade, dispensação, assistência e cuidados farmacêuticos.

Aos supermercados, fica vedada a oferta de medicamentos em áreas abertas, comunicáveis ou sem separação funcional completa, como bancadas, estandes ou gôndolas externas ao espaço da farmácia ou drogaria.

Farmacêutico

A norma determina como obrigatória a presença de farmacêuticos legalmente habilitados durante todo o horário de funcionamento da farmácia ou drogaria instalada na área de venda de supermercados.

As atividades permanecem submetidas às normas de vigilância sanitária e à legislação que regula o exercício da atividade farmacêutica no país.

Controle especial

Remédios sujeitos a controle especial de receita só deverão ser entregues ao cliente após o pagamento. Os medicamentos poderão ser transportados do balcão de atendimento até o caixa em embalagem lacrada, inviolável e identificável.

Comércio eletrônico

Farmácias e drogarias licenciadas e registradas por órgãos competentes poderão contratar canais digitais e plataformas de comércio eletrônico para fins de logística e entrega ao consumidor, desde que assegurado o cumprimento integral da regulamentação sanitária aplicável.