domingo, 16 de novembro de 2025

Adolescente de 16 anos é assassinada a tiros em plena tarde em Tenente Laurentino Cruz

A Polícia Militar foi acionada na tarde deste sábado, 15 de novembro de 2025, para atender a uma ocorrência de homicídio na cidade de Tenente Laurentino Cruz. O crime aconteceu por volta das 15h08, na Rua Damião Valério, no bairro Frutilândia, onde a adolescente Paola Cecília Pereira da Silva, de apenas 16 anos, foi brutalmente assassinada.

De acordo com informações repassadas pela PM, a denúncia chegou por meio de uma ligação anônima. Testemunhas relataram que dois homens em uma motocicleta teriam se aproximado da vítima e efetuado disparos de arma de fogo, causando sua morte ainda no local.

A mãe da jovem, abalada, não conseguiu fornecer informações sobre os suspeitos ou uma possível motivação para o crime. Equipes da Polícia Civil e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) foram acionadas imediatamente e iniciaram os procedimentos de investigação e coleta de evidências, com o objetivo de identificar e capturar os responsáveis.

Fonte: Repórter Seridó

Enem 2025: candidatos fazem prova de matemática e ciências da natureza


As provas da segunda etapa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 serão realizadas, a partir de 13h30 (horário de Brasília) deste domingo (16), em 1.805 municípios nas 27 unidades da Federação. De acordo com o edital do Enem 2025, Os portões dos locais de provas serão abertos às 12h e o fechados, às 13h, no horário de Brasília.

No último domingo (9), mais de 4,81 milhões inscritos confirmados no Exame, 3,5 milhões (73%) participaram do primeiro dia de provas. Os candidatos faltantes do primeiro domingo podem comparecer no segundo dia de provas.

Por causa da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), excepcionalmente, os inscritos para fazer o exame em três municípios do Pará (Belém, Ananindeua e Marituba) prestarão as provas nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro..

Provas de hoje

Neste segundo dia de provas, os inscritos confirmados vão testar os conhecimentos em 45 questões de múltipla escolha de matemática e mais 45 questões de ciências da natureza (química, física e biologia).

Reaplicação

Os participantes afetados por problemas logísticos, como desastres naturais, a exemplo do município de Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná, atingido por um tornado na tarde de sexta-feira (7), ou acometidos por doenças infecciosas listas no edital do Enem 2025, terão reaplicação do exame garantida. As provas serão reaplicadas em 16 e 17 de dezembro. O pedido de reaplicação deve ser a partir desta segunda-feira (17) até sexta-feira (21), na Página do Participante.


Horários e fusos

Todos os horários do Enem seguem o horário oficial de Brasília. Candidatos que moram em estados com fuso horário diferente da capital federal devem converter os horários locais e se ajustar ao fuso oficial.

A duração do exame neste domingo, segundo dia do Enem 2025, será de cinco horas e o término regular está agendado para as 18h30.

O tempo mínimo de permanência na sala de provas é de duas horas. Somente depois de transcorrido esse tempo, ou seja, a partir de 15h30, será permitida a assinatura da lista de presença para a saída do participante sem a prova.

Para quem teve a solicitação de tempo adicional aprovada, o exame será encerrado 60 minutos após o tempo regular, às 19h30.

Por fim, o candidato que usar o recurso de videoprova em Língua Brasileira de Sinais (Libras) poderá concluir a prova até 20h30.

O Inep esclarece que não haverá prorrogação do tempo previsto para a realização das provas ou para o preenchimento do cartão-resposta ou da folha de redação.

Itens permitidos e proibidos

Os participantes precisam ficar atentos aos objetos permitidos dentro da sala de provas.

Embora não seja item obrigatório, o Inep recomenda levar impresso o Cartão de Confirmação de Inscrição, disponível também na Página do Participante, com login único da plataforma Gov.br.

A única caneta aceita para preencher o cartão-resposta é a esferográfica de tinta preta, fabricada com material transparente. Nenhum outro tipo poderá permanecer sobre a mesa.

A apresentação do documento de identificação oficial com foto é obrigatória. Este precisa ser original, válido em todo território nacional e pode ser nos formatos físico ou digital.

Saiba o que é permitido levar para a sala de aplicação de provas.

Declaração de Comparecimento

O participante que precisar comprovar sua presença no Enem 2025 deve acessar a Declaração de Comparecimento na mesma Página do Participante, no site do Inep, com login único e senha no portal Gov.Br.

O documento é personalizado. Se o candidato necessitar do ateste, deverá levar a declaração de comparecimento impressa nos dias da prova e deverá entregá-la ao aplicador na porta da sala do exame.

Novidades e destaques

Pela primeira vez, nesta edição, os alunos concluintes de escola pública tiveram a inscrição pré-preenchida no sistema, uma forma de simplificar o processo e estimular a participação.

A estratégia deu resultado. De 1,9 milhão de concluintes do ensino médio da rede pública, 1,34 milhão confirmaram a inscrição no exame (72,6%), conforme dados do Painel Enem 2025, divulgado pelo Ministério da Educação.

Outra novidade da edição 2025: os resultados do Enem voltaram a certificar a conclusão do ensino médio, depois desta opção ter sido descontinuada em 2017. A certificação é destinada aos participantes maiores de 18 anos que indicaram essa modalidade no momento da inscrição no exame e que atingiram a pontuação mínima exigida (450 pontos em cada área e 500 pontos na redação).

Mais um ineditismo do Enem de 2025: o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2026 aceitará notas das edições deste ano, de 2024 e 2023, para ingresso no ensino superior público.

Enem
As notas finais do Enem podem ser usadas para acesso a universidades públicas, em diversas modalidades; para concorrer a bolsas de estudo integrais e parciais em universidades privadas; para pleitear o crédito estudantil para o pagamento das mensalidades de faculdades privadas; para ingresso sem vestibular em faculdades; para estudar em Portugal; para autoavaliação pelo treineiros; e para certificação de conclusão do ensino médio ou declaração parcial de proficiência nessa etapa do ensino básico.

Agência Brasil

sábado, 15 de novembro de 2025

Circulação teatral chega ao RN com teatro de rua, filme e debates acessíveis

Clowns de Shakespeare, Facetas e Asavessa levam “Ubu” e documentário para Baía Formosa, Caicó, Lagoa Nova e Apodi.

A nova circulação artística dos grupos potiguares Clowns de Shakespeare, Facetas e Asavessa passa pela Paraíba neste fim de semana, mas tem no Rio Grande do Norte o eixo central da programação. Depois das apresentações em João Pessoa e Patos, a caravana segue para Baía Formosa, Caicó, Lagoa Nova e Apodi, onde o público terá acesso gratuito ao espetáculo “Ubu: o que é bom tem que continuar!”, à exibição do filme “Um Filme Sem Fim” e à roda de conversa “Como fazer teatro no mei’ do mundo?”.

A proposta é simples e direta: ocupar praças, escolas e comunidades com arte, criar encontros e ampliar o acesso a produções potiguares. Toda a programação tem intérprete de LIBRAS, e o documentário conta com legendagem para surdos e ensurdecidos, garantindo acessibilidade em todas as etapas.

O espetáculo “Ubu” é uma criação coletiva dos três grupos, inspirada nos personagens de Alfred Jarry. A montagem leva humor, crítica política e elementos populares para o espaço público, dialogando com pessoas de diferentes realidades. Para a atriz Paula Queiroz, apresentar o trabalho na região tem um peso especial. “’Ubu’ é um espetáculo que criamos pensando o seguinte: tem que ser uma obra que a gente consiga levar e apresentar em diferentes territórios e pros públicos mais diversos. E pra nossa felicidade isso tem acontecido bastante. Além de várias capitais do Brasil, a gente já circulou por muitos territórios desse Brasil profundo — e queremos mais! Além disso, nessa circulação vou apresentar pela primeira vez na cidade em que nasci, Patos, e terei a oportunidade de ter minha família na plateia”, disse.

O projeto também inclui ações em duas comunidades indígenas e uma quilombola, reforçando o compromisso da circulação com territórios que raramente recebem esse tipo de programação.

A etapa paraibana abre neste sábado (15), às 19h, com a exibição do filme no Coletivo Alfenim, em João Pessoa. No domingo (16), às 19h, o espetáculo “Ubu” ocupa a Praça do Coqueiral, dentro da programação do Festival de Teatro de Mangabeira. Em Patos, a circulação chega no dia 18, com filme às 10h40 no IFPB e apresentação às 19h, na Praça do CEPA.

Após a passagem pela Paraíba, os grupos iniciam a rota potiguar, que será divulgada nos próximos dias pelas companhias. A circulação foi contemplada no BLOCO III – Edital de Fomento ao Teatro 14/2024, da Lei 14.399/2022 (PNAB/RN).



É falso que o cultivo de tilápia será proibido no Brasil

O Ibama, responsável por autorizar o cultivo de espécies exóticas na aquicultura, mantém a tilápia como espécie permitida, de grande relevância econômica e amplamente consolidada no Brasil.

É falsa a informação de que o cultivo de tilápias será proibido no Brasil. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) esclareceu que não existe qualquer proposta de proibição do cultivo de tilápia no país. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), responsável por autorizar o cultivo de espécies exóticas na aquicultura, mantém a tilápia como espécie permitida, de grande relevância econômica e amplamente consolidada no Brasil.

Atualmente, a Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) analisa a atualização da Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras. A eventual inclusão de uma espécie nessa lista tem caráter técnico e preventivo, e não implica banimento ou restrição de uso. O reconhecimento de espécies com potencial de impacto sobre a biodiversidade serve apenas como referência para políticas públicas e ações de prevenção e controle.

A avaliação é conduzida de forma colegiada e participativa, com representantes de diversos ministérios, autarquias, setor produtivo, universidades, comunidades tradicionais e organizações da sociedade civil.

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) solicitou prazo adicional para análise técnica detalhada, garantindo que as decisões sejam baseadas em evidências científicas atualizadas e no diálogo com o setor produtivo e a sociedade civil. O MPA coordena, em parceria com universidades e institutos de pesquisa, uma revisão criteriosa das fichas de avaliação das espécies, cujos resultados serão encaminhados à CONABIO.

A iniciativa reforça o compromisso do governo com a ciência, o diálogo interinstitucional e o desenvolvimento sustentável da aquicultura e da pesca no Brasil.

Matéria original da Secom

Assessoria de Comunicação Social do Ibama
imprensa@ibama.gov.br
(61) 3316-1015

 

sexta-feira, 14 de novembro de 2025

MPF obtém prisão de ex-servidor do Ibama que matou agricultor em Jandaíra (RN)


Severino Gomes foi condenado pelo Tribunal do Júri, em 2022, e preso no último dia 11


O Ministério Público Federal (MPF) obteve a prisão do ex-técnico do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Severino Gomes Marinho, condenado por matar o agricultor Emanoel Gesian Barbosa, conhecido como “Neguinho”. O crime ocorreu durante uma operação de combate à caça ilegal de arribaçãs (aves semelhantes a pombos silvestres), em maio de 2009, na zona rural do município de Jandaíra (RN), a aproximadamente 120 quilômetros de Natal.

O então servidor se encontrava com uma arma de calibre 38 (sem autorização e sem a devida capacitação) e atirou na vítima enquanto ela fugia com os demais “caçadores”, logo após perceberem a presença dos fiscais do Ibama. Durante o Tribunal do Júri, realizado em março de 2022, ficou demonstrado que o grupo do qual fazia parte o agricultor, de apenas 20 anos de idade, não representava ameaça à equipe de fiscalização.

Severino Gomes foi condenado por homicídio simples e recebeu uma pena de nove anos e quinze dias de reclusão, em regime inicialmente fechado. A defesa recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), mas a sentença foi integralmente mantida e transitou em julgado, não restando mais opções de recurso. Diante disso, foi determinado o cumprimento da pena e efetuada a prisão, no último dia 11.

Júri - Pelo MPF, o procurador da República Fernando Rocha foi quem sustentou a acusação no Tribunal do Júri. Na ocasião, a defesa do réu tentou, sem sucesso, demonstrar a existência de uma ameaça real à vida do acusado para configurar legítima defesa, alegando ainda que ele teria feito apenas um disparo de advertência.

Contudo, os autos demonstraram que não havia indício de resistência por parte dos caçadores, que estavam em fuga no momento do disparo. Além disso, o representante do MPF destacou que houve orientação prévia do coordenador da equipe do Ibama para que se evitasse tiros e para que os fiscais não corressem atrás dos caçadores.

Memória – No dia do assassinato, Severino Gomes e seus colegas de fiscalização se dirigiram às proximidades do assentamento Boa Vista para realizar a operação. Eles adotaram a estratégia de aguardar os caçadores na área de postura das arribaçãs (local de reprodução), permanecendo escondidos em meio ao mato, posicionados para surpreender os possíveis infratores.

Já por volta das 21h, observaram a chegada dos caçadores (aproximadamente oito), que carregavam apenas lanternas e porretes para abater as aves. Ao se aproximarem, os fiscais gritaram “fiscalização do Ibama, não corram” e, em meio ao alvoroço, foi ouvido o disparo. A bala atingiu a aorta da vítima, que faleceu rapidamente, sem tempo para receber o socorro necessário.

O processo tramitou na Justiça Federal sob o número 0008750-20.2009.4.05.8400.

Seminário da Agricultura Familiar reúne lideranças e fortalece pautas rurais em Cerro Corá

Na tarde desta quinta-feira, 13 de novembro, a comunidade de Baixa da Floresta, em Cerro Corá, sediou um importante Seminário da Agricultura Familiar, realizado na Quadra Francisco Camilo. O encontro reuniu agricultores, lideranças comunitárias e representantes de entidades públicas, reforçando o compromisso coletivo com o fortalecimento do meio rural no município.

O evento contou com a presença do secretário adjunto da SEDRAF, Framinho, do articulador Ubaldo Fernando, do prefeito Maciel Freire, além do vereador João Alexandre. A promoção foi do IDESAFRE, instituição presidida por Elvis, que tem atuado de forma ativa no apoio a iniciativas que garantem autonomia, segurança hídrica e desenvolvimento para as comunidades rurais.

Durante o seminário, foram debatidos temas essenciais para a vida dos agricultores, como:

  • Construção de habitações rurais, garantindo mais dignidade para as famílias do campo;

  • Ampliação de cisternas e perfuração de poços tubulares, ações que reforçam a segurança hídrica e minimizam os impactos das estiagens;

  • Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), fundamental para fortalecer a economia local e gerar renda aos pequenos produtores;

  • Distribuição de milho pela CONAB, que assegura suporte alimentar para os rebanhos;

  • Implantação do algodão ecológico, alternativa sustentável que vem ganhando espaço no semiárido e promovendo novas oportunidades de cultivo.

  •  “Este seminário é uma demonstração de que a agricultura familiar continua sendo a base do nosso município. Discutir habitação rural, acesso à água, programas de apoio e novas culturas como o algodão ecológico é fundamental para garantir dignidade e oportunidades às nossas comunidades. Seguimos juntos, trabalhando para que cada agricultor e agricultora tenha seus direitos respeitados e condições de produzir com segurança.” comentou o vereador João Alexandre.

O seminário representou um momento de diálogo, articulação e planejamento, reforçando o compromisso da gestão municipal, das entidades e das lideranças com a valorização da agricultura familiar — setor que sustenta grande parte da economia e da identidade de Cerro Corá.

Com iniciativas como esta, a comunidade de Baixa da Floresta reafirma seu papel ativo no desenvolvimento rural e se mantém na linha de frente na busca por políticas públicas mais eficazes e inclusivas.






Tesoureiro da entidade presidida por Abraão Lincoln é alvo de operação contra desvios no INSS

esoureiro da Confederação Brasileira de Pesca de Aquicultura, o potiguar Gabriel Negreiros foi um dos alvos da nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. A ação ocorreu nesta quinta-feira (13) e teve, ao todo, sete alvos no Rio Grande do Norte.

Segundo a defesa de Negreiros, os agentes cumpriram um mandado de busca na residência de seu cliente, e foi, “exclusivamente”, referente a sua atuação na CBPA, presidida por Abraão Lincoln. Eles permaneceram na residência do tesoureiro por cerca de 20 minutos.

Os representantes dele não confirmaram se houve a apreensão de itens da residência, ou de uso profissional do alvo. A defesa afirmou ainda que Gabriel Negreiros “sempre se colocou à disposição para colaborar com toda a apuração investigativa”.

Leia a nota na íntegra:

Em razão das notícias veiculadas sobre a operação da Polícia Federal denominada “Sem Desconto”, deflagrada na data de hoje em diversos estados da federação, a defesa de Gabriel Negreiros vem a público prestar esclarecimentos.

Informamos que, nesta manhã, foi cumprido apenas um mandado de busca na residência de Gabriel Negreiros, diligência referente exclusivamente à sua atuação institucional junto à Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA).

Ressaltamos que a medida foi cumprida de forma totalmente pacífica e colaborativa, com duração inferior a 20 (vinte) minutos, e esclarecemos ainda que inexiste qualquer outra medida cautelar determinada em desfavor de Gabriel Negreiros.

Por fim, reiteramos que Gabriel Negreiros sempre se colocou à disposição para colaborar com toda a apuração investigativa. Essa postura permanece inalterada, ainda que a defesa, até o presente momento, não tenha tido acesso aos autos da investigação.

Atenciosamente,
Flaviano Gama e Advogados”

Atletas da Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição brilham na etapa final dos JERN’s 2025

A comunidade de Buraco da Lagoa, em Lagoa Nova/RN, tem motivos de sobra para comemorar. Os atletas da Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição foram destaque na etapa final dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (JERN’s) 2025, realizada em Natal, consolidando mais uma vez o potencial esportivo dos jovens da região.

Sob o comando do treinador San Guedes, que acompanha o grupo desde 2024, os adolescentes vêm construindo uma trajetória marcada por disciplina, dedicação e conquistas expressivas. Este ano, o desempenho chamou atenção pelo número de medalhas e pela evolução técnica dos competidores.

Entre os principais destaques está Maria Vitória, que conquistou duas medalhas de ouro — na Marcha Atlética e nos 800 metros — além de um bronze na corrida de 3 km, mostrando versatilidade e força nas provas de resistência.
Outro nome que brilhou foi Hallisson Gabriel, que garantiu a medalha de prata na Marcha Atlética, confirmando seu talento e foco na modalidade.
No arremesso de peso, a atleta Raquel Ramili também representou muito bem a escola, conquistando a prata em sua prova.

Um detalhe que emociona a comunidade é que os três atletas são filhos de ex-alunos da própria escola, reforçando a tradição e o compromisso da instituição com a formação integral de seus estudantes. A continuidade dessa história, agora nos filhos, simboliza o impacto duradouro do trabalho desenvolvido pela equipe pedagógica e esportiva.

As conquistas nos JERN’s 2025 se somam aos resultados positivos alcançados pelos jovens em competições municipais, estaduais e até nacionais, comprovando o avanço do projeto esportivo coordenado por San Guedes.

Mais do que medalhas e pódios, os resultados celebram a disciplina, o esforço e a resiliência desses atletas, que representam com orgulho a escola, a comunidade e todo o município de Lagoa Nova.

A Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição segue, assim, como um importante celeiro de talentos e um exemplo de como o incentivo ao esporte transforma vidas e fortalece a identidade comunitária.

Parabéns aos atletas, ao treinador e a toda a comunidade escolar por mais esse capítulo de sucesso!

Vereador Jean Carllo Dantas critica impasse sobre recursos e volta a cobrar solução para a Estrada da Produção

 

Durante pronunciamento, o vereador Jean Carllo Dantas voltou a cobrar explicações e ações concretas para a tão esperada Estrada da Produção (RN-080), destacando que a população continua sofrendo com os problemas da via enquanto discursos políticos se acumulam sem resultado prático.

Jean relembrou que, segundo informação repassada anteriormente, o recurso para a obra estaria garantido pelo PAC do Governo Federal, e não pela bancada federal do Rio Grande do Norte. Entretanto, nos últimos dias, surgiu uma série de versões conflitantes. “Hoje está essa seleuma, secretário dizendo que a bancada retirou o recurso, suplentes e deputados querendo aparecer na mídia porque ano que vem vão pedir votos, cada um querendo ser o pai da criança”, afirmou.

Para o vereador, quem paga o preço desse impasse é a população que vive ao longo da RN-080. Ele lamentou que, apesar da instalação de vários piquetes ao longo da rodovia — considerados por ele apenas ações simbólicas — nada de efetivo avançou.
“No inverno é lama, na seca é poeira do tamanho do mundo. O povo continua sofrendo enquanto o jogo político segue”, criticou.

Jean também comentou sobre a visita recente da governadora à região e disse não ter participado por não acreditar na veracidade das informações divulgadas. O vereador classificou a situação como um “estelionato político”.
A governadora mentiu para todo mundo. Disseram que o recurso era do PAC, mas não existe recurso do PAC. O dinheiro era da bancada federal, dos oito deputados que se uniram e destinaram a verba, assim como dos três senadores. E agora dizem que esse recurso foi retirado. Cada grupo acusa o outro, mas a obra não anda”, afirmou.

O parlamentar reforçou que a responsabilidade pela execução da Estrada da Produção é do Governo do Estado, e que a população merece respeito e transparência.
O fato é um só: prometeram, anunciaram, fizeram reunião, postaram fotos… mas quem mora na beira da estrada continua sem obra nenhuma. Isso é grave demais”, concluiu.

quarta-feira, 12 de novembro de 2025

CAIXA e Governo do Rio Grande do Norte firmam parceria para viabilizar a criação de fundo de compensação ambiental estadual

Durante a COP 30, realizada em Belém, a CAIXA e o Governo do Rio Grande do Norte assinaram, nesta terça-feira (11), protocolo de intenções que tem por objetivo avaliar a viabilidade operacional, econômica e jurídica da criação de um Fundo privado a ser integralizado com recursos da compensação ambiental daquele Estado. O acordo foi firmado pelo presidente do banco, Carlos Vieira, e pela governadora Fátima Bezerra.



Esse novo fundo, a ser operacionalizado pela CAIXA, tem como objetivo a destinação de recursos para a manutenção de unidades de conservação administradas pelo governo estadual. Os recursos do fundo serão provenientes da contribuição de empreendedores como compensação por impactos ambientais decorrentes da exploração econômica.


A criação de fundos estaduais amplia a efetividade da agenda ambiental brasileira e reforça ações de proteção ao meio ambiente.

Como funciona um Fundo de Compensação Ambiental

O fundo de compensação do Rio Grande do Norte será semelhante ao FCA, o Fundo de Compensação Ambiental, de âmbito federal, administrado pela CAIXA, e que recebe recursos oriundos da compensação ambiental de que trata o art. 36 da Lei n.º 9.985, de 18 de julho de 2000, aportados por empreendedores cujas atividades econômicas causem significativos impactos ao meio ambiente.

A CAIXA, como administradora do FCA, atua na gestão dos recursos e nas contratações de bens e serviços em favor de mais de 300 unidades de conservação federais, administradas pelo ICMBio, fortalecendo, assim, a conservação ambiental no Brasil.

Atualmente, esses recursos beneficiam mais de 170 milhões de hectares de áreas federais preservadas, em todos os biomas brasileiros, incluindo parques nacionais, reservas biológicas e extrativistas e demais modalidades de UC.

A CAIXA aplica os recursos do FCA na aquisição e entrega, ao ICMBio, de equipamentos para diversas atividades fundamentais dentro das UC. São caminhonetes preparadas para terrenos desafiadores, veículos “todo-terreno" de uso específico como UTV (Utility Terrain Vehicles) e ATV (All-Terrain Vehicles), barcos e lanchas adaptados para deslocamento rápido e seguro por rio e mar, drones especiais de monitoramento, entre outros.

Esses equipamentos são usados em ações de fiscalização, combate a incêndios, apoio a pesquisas e monitoramento da biodiversidade, o que fortalece a atuação institucional do ICMBio e a capacidade de gestão ambiental do país.

O valor destinado pela iniciativa privada ou pública à compensação ambiental, para depósito no FCA, varia conforme o grau de impacto que o empreendimento pode causar ao meio ambiente e é estipulado pela Câmara Federal de Compensação Ambiental (CFCA).

Os recursos são destinados exclusivamente às unidades de conservação federais instituídas pela União e podem ser usados, inclusive, para viabilizar a regularização fundiária dessas unidades, conforme indicação do ICMBio, além de proporcionar ações de preservação, infraestrutura, educação ambiental e turismo ecológico.

Para mais informações sobre o FCA, acesse o site da CAIXA.l por meio de investimentos em unidades de conservação estaduais