O Ibama, responsável por
autorizar o cultivo de espécies exóticas na aquicultura, mantém a tilápia como
espécie permitida, de grande relevância econômica e amplamente consolidada no
Brasil.
É falsa a informação de que o
cultivo de tilápias será proibido no Brasil. O
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) esclareceu que não existe
qualquer proposta de proibição do cultivo de tilápia no país. O
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), responsável por autorizar o cultivo de espécies exóticas na
aquicultura, mantém a tilápia como espécie permitida, de grande relevância
econômica e amplamente consolidada no Brasil.
Atualmente, a Comissão Nacional
de Biodiversidade (Conabio) analisa a atualização da Lista Nacional de Espécies
Exóticas Invasoras. A eventual inclusão de uma espécie nessa lista tem caráter
técnico e preventivo, e não implica banimento ou restrição de uso. O
reconhecimento de espécies com potencial de impacto sobre a biodiversidade
serve apenas como referência para políticas públicas e ações de prevenção e
controle.
A avaliação é conduzida de forma
colegiada e participativa, com representantes de diversos ministérios,
autarquias, setor produtivo, universidades, comunidades tradicionais e
organizações da sociedade civil.
O Ministério
da Pesca e Aquicultura (MPA) solicitou prazo adicional para análise técnica
detalhada, garantindo que as decisões sejam baseadas em evidências
científicas atualizadas e no diálogo com o setor produtivo e a sociedade civil.
O MPA coordena, em parceria com universidades e institutos de pesquisa, uma
revisão criteriosa das fichas de avaliação das espécies, cujos resultados serão
encaminhados à CONABIO.
A iniciativa reforça o
compromisso do governo com a ciência, o diálogo interinstitucional e o
desenvolvimento sustentável da aquicultura e da pesca no Brasil.
Assessoria de Comunicação Social
do Ibama
imprensa@ibama.gov.br
(61) 3316-1015
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