Prefeitura de Lagoa Nova cancela contrato emergencial com empresa de limpeza após denúncias de certidão fraudada

A Prefeitura de Lagoa Nova rescindiu de forma unilateral o contrato emergencial nº 016/2025, firmado com uma empresa contratada para a prestação de serviços de limpeza pública no município. A decisão foi tomada após denúncias que apontam para a apresentação de uma certidão supostamente fraudada por parte da empresa durante o processo de dispensa de licitação.

O contrato previa a contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviços essenciais como varrição, coleta de lixo, limpeza de vias públicas, praças e logradouros, além de outras atividades correlatas, com o objetivo de garantir a salubridade, higiene e qualidade de vida da população lagoanovense.

As suspeitas de fraude vieram à tona após o vereador Jean Carlo Dantas levar o caso à tribuna da Câmara Municipal, denunciando a possível irregularidade na documentação apresentada pela empresa vencedora do contrato. A fala do parlamentar gerou repercussão no  município e contribuiu para que o caso ganhasse atenção da gestão municipal.

Diante da gravidade das denúncias, a prefeitura decidiu cancelar o contrato e tornar sem efeito a contratação, resguardando o interesse público e preservando a legalidade dos atos administrativos. 

Exoneração do secretário de Saúde Dr. Daniel é confirmada no Diário Oficial

Como já vinha sendo comentado ao longo da semana nos bastidores da política de Lagoa Nova, a saída do atual vice-prefeito Dr. Daniel da Secretaria Municipal de Saúde foi oficialmente confirmada na noite desta quinta-feira (26), durante sessão ordinária na Câmara de Vereadores. O anúncio foi feito pelo vereador Jean Carlo Dantas, que revelou os bastidores da exoneração.

A confirmação oficial veio com a publicação da portaria no Diário Oficial dos Municípios, edição desta sexta-feira, 27 de junho. Dr. Daniel, que acumulava as funções de vice-prefeito e secretário de Saúde, deixa o cargo após um período de 5 meses.

A saída de Dr. Daniel reacende debates sobre a condução da saúde pública no município e movimenta os bastidores políticos, especialmente por se tratar de uma figura de destaque na atual gestão. Em seu lugar, foi nomeada Onize Lima, que antes ocupava o cargo de superintendente geral do hospital municipal,  como secretária interina de saúde.

Adolescente mata pais e irmão de 3 anos após ser impedido de viajar para ver namorada virtual

O jovem disse ter cometido os crimes porque seus pais eram contra o relacionamento virtual que ele mantinha com uma adolescente. Em depoimento, ele demonstrou frieza e afirmou que faria tudo de novo, segundo os policiais. O adolescente foi apreendido nesta quarta-feira, 25.

Um adolescente de 14 anos confessou ter matado os pais e o irmão de 3 anos enquanto dormiam, em Itaperuna, no Estado do Rio, no último sábado, 21, segundo a Polícia Civil fluminense.

O jovem disse ter cometido os crimes porque seus pais eram contra o relacionamento virtual que ele mantinha com uma adolescente. Em depoimento, ele demonstrou frieza e afirmou que faria tudo de novo, segundo os policiais. O adolescente foi apreendido nesta quarta-feira, 25.

Conforme a Polícia Civil, o adolescente conheceu uma jovem da mesma idade durante jogos virtuais e iniciou um romance com ela. Ele morava com a família em Comendador Venâncio, distrito de Itaperuna, e queria fazer uma visita à garota, mas os pais dele (Antônio Carlos Teixeira, de 45 anos, e Inaila Teixeira, de 37) eram contrários ao relacionamento e não permitiram a viagem.

No sábado, o adolescente esperou os pais e o irmão de 3 anos dormirem, pegou a arma que havia em casa - que era registrada em nome do pai, autorizado a mantê-la como Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC) - e matou os três.

Depois, espalhou um produto químico pelo chão e arrastou os corpos do quarto do casal para a cisterna da casa, onde depositou os cadáveres.

No domingo, 22, e na segunda-feira, 23, parentes perguntaram ao adolescente pelos pais e pelo irmão, e ele contou que o irmão havia engolido um caco de vidro e tinha sido levado ao hospital pelos pais. Mas, nenhuma unidade de saúde da região tinha registro de atendimento. Então, na terça-feira, 24, uma avó e um tio do adolescente comunicaram o desaparecimento à polícia.

Nesta quarta-feira, a polícia foi até a casa do adolescente para realizar uma perícia e encontrou manchas de sangue no colchão do casal, roupas ensaguentadas e, em uma bolsa, os celulares dos pais do adolescente. Ao sentirem um cheiro forte, os policiais verificaram a cisterna e encontraram os corpos.

O adolescente foi apreendido e prestou depoimento na 143.ª DP (Itaperuna). As investigações continuam para tentar identificar possíveis conexões do crime com a adolescente de Mato Grosso.

Municípios do Rio Grande do Norte aderem ao segundo ciclo da lei Aldir Blanc

No primeiro ciclo, que também teve 100% de adesão, Rio Grande do Norte recebeu R$ 56,77 milhões para o período 2023-2024, com R$ 29,79 milhões para o estado e R$ 26,98 milhões aos municípios

O estado do Rio Grande do Norte e seus 167 municípios aderiram ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (2025-2029). Eles enviaram os Planos de Ação e se somam à maior política pública contínua de fomento cultural já implementada no país. No primeiro ciclo, entre 2023 e 2024, o Rio Grande do Norte também teve adesão total, e recebeu repasse de R$ 56,77 milhões, sendo R$ 29,79 milhões para o estado e R$ 26,98 milhões para os municípios.

Do total, R$ 36,84 milhões já foram investidos pelo estado e os municípios nas ações previstas, o que corresponde a 64,89% do montante disponível. Os municípios utilizaram R$ 20,88 milhões (77,39%) e o estado, R$ 15,96 milhões (53,57%).

No estado potiguar, mais de R$ 14,61 milhões foram destinados a ações de fomento cultural, de acordo com o Plano de Ação apresentado no primeiro ciclo. Outros R$ 5 milhões devem ser empregados em obras, reformas e aquisição de bens culturais; R$ 3,23 milhões em Pontos de Cultura; e R$ 571 mil em Pontões de Cultura.

A capital, Natal, executou 91,18% do montante recebido por meio da Aldir Blanc. A cidade recebeu R$ 5,42 milhões e usou R$ 4,94 milhões em ações culturais. Entre os projetos do estado está o Maré Foto Festival, descrito como um espaço de potencialização de trabalhos de novos agentes da fotografia brasileira. Um dos objetivos é pensar a fotografia contemporânea desde o nordeste do Brasil, com foco na participação, incentivo e difusão de artistas das margens e periferias.

NACIONAL – Em todo o país, dos R$ 3 bilhões disponíveis para o primeiro ciclo, R$ 1,81 bilhão já foram gastos, ou 60,41% do total. Os municípios já utilizaram R$ 954 milhões dos R$ 1,49 bilhão disponíveis, e os estados empregaram R$ 858,38 milhões, o equivalente a 56,84% dos R$ 1,51 bilhão recebidos.

REGIÕES – A região Sul foi a que mais executou recursos da lei Aldir Blanc no primeiro ciclo. Dos R$ 413,68 milhões recebidos por estado e municípios, R$ 299,39 milhões (72,37%) foram empregados em ações culturais. Na sequência aparecem a região Sudeste (R$ 1,13 bilhão e 61,05% executados); a Norte (R$ 324,37 milhões e 60,29%); a Nordeste (R$ 902 milhões e 56,80%) e a Centro-Oeste (R$ 232,28 milhões e 50,25%).

SEGUNDO CICLO – Todas as unidades da Federação e 5.568 municípios aderiram ao segundo ciclo da Aldir Blanc, que prevê o repasse de R$ 12 bilhões para todo o país até 2029. São recursos federais anuais de até R$ 3 bilhões a cada ciclo, disponíveis para investimentos em ações como fomento direto, apoio a Pontos e Pontões de Cultura, manutenção de espaços culturais e obras de infraestrutura.

Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, os números reafirmam o compromisso da pasta com a nacionalização dos recursos e a democratização do acesso às políticas culturais. “É uma adesão histórica. Cultura é direito e também um pilar estratégico do desenvolvimento social e econômico. Estamos vivendo a maior mobilização cultural da história do Brasil. Isso mostra que a cultura é prioridade para os governos federal, estaduais e municipais e que estamos construindo, juntos, uma política sólida, estruturante e transformadora para todo o país.”

AÇÕES – Com os recursos da Aldir Blanc, os entes federativos podem implementar ações públicas por meio de editais e chamamentos de fomento direto, beneficiando diretamente os trabalhadores da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial.

Um exemplo de aplicação desses recursos é a execução de ações voltadas para construção, manutenção e ampliação de espaços culturais, bem como aquisição de bens culturais. O ente pode direcionar esses recursos para aprimorar espaços como cinema, teatro, museu e biblioteca do município. Dessa forma, terá a flexibilidade de utilizar os recursos para fomentar ações culturais nesses locais, ou até mesmo realizar diretamente obras, promover reformas e adquirir itens que contribuam para a melhoria e desenvolvimento desses locais culturais.

CULTURA VIVA – Municípios que recebem valores iguais ou superiores a R$ 360 mil devem investir, no mínimo, 25% dos recursos na implementação da Política Nacional de Cultura Viva, uma iniciativa que busca reconhecer e apoiar atividades culturais já existentes, incentivando a participação social, a colaboração e a gestão compartilhada de políticas públicas culturais. Para aqueles com valores inferiores, não há percentuais vinculantes. Estados e o Distrito Federal devem destinar até 25% para a construção de CEUs da Cultura, que são centros culturais comunitários que promovem expressão corporal, educação cidadã, arte, educação, trabalho, renda e sustentabilidade ambiental.

Saiba mais sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

 

105 mil famílias passam a integrar o programa Luz para o Povo no RN

O Governo do Estado adere à ampliação autorizada pelo Governo Federal; renúncia do ICMS será de R$ 260 mil/mês

O Governo do Rio Grande do Norte aderiu nesta quinta-feira, 26, à implantação do programa do Governo Federal “Luz para o povo” que assegura a tarifa social de energia a consumidores de até 80 quilowatts/mês. No RN serão beneficiadas 105 mil famílias que deixarão de pagar pelo consumo. Assim, o Governo do Estado renuncia à cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Governo Federal passa a custear o consumo através de fundo específico.

Com a autorização, as famílias beneficiadas arcarão apenas com a taxa de contribuição para iluminação pública, nos municípios onde ela acontecer, mas as prefeituras podem adotar medidas para também implementar essa tributação que é da competência municipal.

O Governo Federal criou o programa Luz do Povo para garantir acesso à energia elétrica de qualidade e preço justo para milhares de brasileiros. O programa prevê descontos para quem mais precisa, diminuindo a desigualdade, além de liberdade de escolha e mais equilíbrio para o setor elétrico.

CADASTRO

105 mil famílias na Grande Natal serão incluídas no programa. Renúncia fiscal de ICMS de aproximadamente R$ 260 mil.

O cadastro pode ser feito de forma simples e digital por meio do WhatsApp (84 3215-6001), pelo 116 ou presencialmente nas lojas da Neoenergia Cosern.

A ação será potencializada com o apoio do Estado na divulgação e mobilização junto aos municípios e na rede de assistência social.

Novo golpe do Pix controla celular da vítima e limpa a conta

A fraude começa com uma chamada, na qual o estelionatário se apresenta como técnico do banco e pede que a pessoa instale apps como Teamviewer, Anydesk e outros que permitem o acesso remoto ao aparelho. Depois, o criminoso pergunta qual o código exibido por esse programa que libera o controle à distância.

O golpe da falsa central telefônica, conhecido por importunar as pessoas com ligações indesejadas e causar prejuízos, ganhou um passo adicional para confundir as vítimas: a instalação de aplicativos que garantem que os criminosos controlem o smartphone.

A fraude começa com uma chamada, na qual o estelionatário se apresenta como técnico do banco e pede que a pessoa instale apps como Teamviewer, Anydesk e outros que permitem o acesso remoto ao aparelho. Depois, o criminoso pergunta qual o código exibido por esse programa que libera o controle à distância.

Se o cliente acreditar nessas instruções, o criminoso toma o controle do celular e pode fazer uma série de operações financeiras para esvaziar a conta da vítima –nem antivírus nem a segurança dos apps bancários podem prevenir as perdas. O programa usado no golpe é legítimo, está nas lojas oficiais de Google e Apple, já que tem uso estabelecido por profissionais de assistência técnica.

A empresa de cibersegurança Kaspersky detectou aumento na instalação desses aplicativos por parte de seus clientes desde maio de 2024, de uma frequência que saiu de menos de dez detecções por mês para um pico de mais de mil em outubro –os patamares registrados continuam acima dos 800 mensais neste ano.

Os programas de acesso remoto, afirma a companhia, são cruciais para uma reedição do golpe da mão fantasma, que afeta celulares Android e iPhones e escapa dos sistemas de segurança.

Embora os criminosos recorram a uma manobra tecnológica para enganar a vítima, é ela quem pode reconhecer os indícios da fraude por meio da fala do falso atendente, de acordo com a Febraban (Federação Brasileira de Bancos). "O banco nunca liga para o cliente pedindo para que ele instale nenhum tipo de aplicativo em seu celular."

De acordo com a entidade, a pessoa, nesses casos, deve desligar, entrar em contato com a instituição -recorrendo aos canais oficiais- para saber se algo aconteceu mesmo com a conta (veja no vídeo no topo da reportagem um exemplo de tentativa de golpe).

Como esse tipo de fraude requer a cooperação do cliente para ser realizada, os estelionatários ainda tentam convencer a vítima a apresentar o dedo e o rosto para verificação biométrica durante transações via Pix ou empréstimos. Às vezes, eles desligam a chamada e passam a se comunicar por mensagem porque alguns apps bancários não realizam transações enquanto há uma chamada em curso.

O desafio, diz o diretor da equipe de pesquisa da Kaspersky para Américas, Fabio Assolini, é que o criminoso, além de criar pressão mencionando problemas, também cita dados da vítima, como CPF, número e conta e outros -essas informações podem ser vazadas ou compartilhadas anteriormente pelo próprio cliente, que pode ter preenchido um formulário falso na internet.

Outro artifício usado pelos estelionatários é a máscara de telefone (técnica conhecida como "spoofing"), que troca o número que aparece no identificador de chamadas -as ligações falsas podem apresentar o telefone do banco ou até do gerente.

Por se tratar de um aplicativo legítimo, os antivírus, que monitoram a instalação de qualquer programa no aparelho, não bloqueiam o programa de acesso remoto usado pelos criminosos. "Alguns produtos de segurança, nós inclusive, vamos emitir um alerta de que o software tem um potencial malicioso, mas no final a gente deixa a escolha para a pessoa [de manter ou não o app]", diz Assolini.

O especialista afirma que alguns bancos começaram a travar o funcionamento do próprio app quando detectam um aplicativo de acesso remoto instalado no aparelho e exibem uma mensagem orientando que o cliente delete o programa para conseguir acessar o mobile banking.

Porém, essa medida pode incomodar o cliente que usa o aplicativo de acesso remoto no trabalho, por exemplo.

Segundo Assolini, a alta no número de detecções de programas de acesso remoto é um sinal de que o golpe tem funcionado. "E não foi só no Brasil, começou aqui, mas passou a ser uma técnica bastante usada por criminosos em outros países também."

A nova versão do golpe da mão fantasma começou a ganhar popularidade, depois que caiu o número de detecções do vírus que desvia Pix de forma automática -foram menos de 40 nos quatro primeiros meses deste ano, ante mais de mil em 2024.

O cibercriminoso responsável pelo desenvolvimento desse programa fraudulento foi preso pela Polícia Civil de São Paulo no fim do ano passado. Desde então, as atualizações do vírus cessaram, disse Assolini.

O aumento de golpes com uso de acesso remoto aponta que o alvo das quadrilhas mudou dos computadores para os smartphones. De acordo com levantamento realizado pela Deloitte, 75% das operações bancárias realizadas por brasileiros em 2024 ocorreram em smartphones.

VEJA ALERTAS DO NOVO GOLPE DA MÃO FANTASMA

- Desconfie se alguém se apresentar como técnico do banco pedindo para instalar aplicativos

- O banco nunca liga pedindo instalação de apps no seu celular

- Suspeite se pedirem códigos de qualquer aplicativo que você baixar

- Não atenda a pedidos para realizar verificação biométrica (dedo, rosto)

- Se suspeitar de fraude, desligue, procure o canal oficial do banco e confirme se há algo errado

- Mantenha seus dados pessoais em segurança e não preencha formulários suspeitos

- Use apenas canais oficiais para contato com instituições financeiras Mantenha o celular atualizado com as últimas versões de segurança

- Não acredite em "pedidos urgentes", porque estelionatários tentam criar uma situação de pressão

COMO PROCEDER EM CASO DE FRAUDE

- Entre em contato com o banco assim que possível

- Registre boletim de ocorrência

- Conteste as transações pelo app ou pelos canais de atendimento do banco

- Documentar bem o golpe aumenta as chances de estorno

- Remova imediatamente qualquer app de acesso remoto instalado

- Troque todas as senhas de contas bancárias

Governo do RN E UNESCO reforçam parceria pelo futuro do Geoparque Seridó

Missão reforça reconhecimento do território potiguar como referência em desenvolvimento sustentável

Mais um passo importante para a consolidação do Seridó como território de conservação ambiental, educação geocientífica e desenvolvimento sustentável. Nesta terça-feira (24), a governadora Fátima Bezerra recebeu a missão oficial da UNESCO e representantes do Seridó Geoparque Mundial, marcando a etapa final do processo de revalidação da chancela internacional concedida ao território em 2022.

A reunião contou com a presença dos avaliadores internacionais Javier López (Espanha) e Emmanuel de Castro (Portugal), além de representantes do Consórcio Público Intermunicipal Geoparque Seridó, entidade responsável pela gestão do território e pelo assessoramento técnico da missão. Desde o último sábado (21), os especialistas visitaram municípios e geossítios do Geoparque, iniciando as atividades em Currais Novos e percorrendo áreas de interesse científico, histórico e cultural.

TRABALHO COLETIVO E COMPROMETIDO

A missão de revalidação é parte dos critérios exigidos pela UNESCO para garantir a permanência de um território na Rede Global de Geoparques. O objetivo é assegurar que os princípios de conservação da geodiversidade, educação ambiental e desenvolvimento sustentável continuem sendo respeitados e aplicados. No Seridó, o modelo adotado tem como pilar a integração entre conhecimento científico, participação comunitária e geração de oportunidades por meio do geoturismo.

GEOPARQUE SERÍDO

Reconhecido em abril de 2022, o Geoparque Seridó abrange uma área de 2.800 km² e envolve seis municípios do interior potiguar: Acari, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Lagoa Nova e Parelhas. A região é rica em formações geológicas, minerais, rochas e relevos, e também abriga comunidades tradicionais, como a quilombola Boa Vista dos Negros.

Um dos grandes diferenciais do projeto está na formação de guias de A revalidação da chancela da UNESCO representa a permanência do Seridó na rede mundial de geoparques, mas também o fortalecimento de uma estratégia de desenvolvimento que alia ciência, cultura, identidade e sustentabilidade. É o Rio Grande do Norte reafirmando seu lugar no mapa internacional da conservação e da inovação social.

Governo do RN institui nova loteria estadual e espera arrecadar R$ 25 milhões por ano

O novo Serviço Público de Loteria do Estado do RN foi instituído por meio da Lei 12.217/2025, sancionada nesta terça-feira, e prevê destinação de recursos para saúde, segurança e habitação

O Rio Grande do Norte conta, a partir desta terça-feira (24), com uma loteria estadual, instituída pela Lei 12.217/2025, aprovada de forma simbólica pela Assembleia Legislativa do RN e sancionada pela governadora Fátima Bezerra nesta terça. O texto legal também institui o Fundo Estadual da Loteria.

O serviço não é novidade na legislação estadual e já existe desde 2002, no entanto, nunca funcionou de fato, e é necessário de uma atualização que está sendo feita a partir da sanção dessa nova norma. O Governo do RN aposta na loteria estadual como uma nova fonte de arrecadação.

De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda, o Rio Grande do Norte espera arrecadar cerca de R$ 25 milhões anuais com a nova política. Todo o recurso já tem destino definido também pela nova lei.

O próximo passo agora é a regulamentação da lei, última etapa antes de serem credenciadas como empresas interessadas em explorar a loteria estadual do RN.

O modelo adotado na loteria estadual do RN permite a exploração direta do Estado, mas também dá espaço para que terceiros explorem o serviço por meio de concessão, permissão, autorização ou outras modalidades de contratação.

A forma de exploração e quais serão os jogos oferecidos para o público serão definidos na fase de regulamentação e de credenciamento das empresas que vão explorar a loteria.

A sanção da nova lei revoga a anterior, Lei nº 8.118/2002. O regulamento da nova loteria estadual deve cumprir em um prazo de 60 dias, e a expectativa é que ainda este ano todos os processos de credenciamento sejam realizados e o serviço comece a ser operado.

Morre Juliana Marins

Juliana Marins, a brasileira de 26 anos que no sábado (21) caiu em um penhasco na trilha do Monte Rinjani, na Indonésia, não resistiu. A informação foi compartilhada pelo perfil criado pela família no fim da manhã desta terça-feira (24).

“Hoje, a equipe de resgate conseguiu chegar até o local onde Juliana Marins estava. Com imensa tristeza, informamos que ela não resistiu. Seguimos muito gratos por todas as orações, mensagens de carinho e apoio que temos recebido.”

Fonte: G1

Estudo diz que mais de 500 espécies de aves podem desaparecer entre os próximos 100 anos

Entre as aves em grande ameaça estão papagaio-do-mar, a rola-europeia e a abetarda-grande.

Um estudo publicado nesta terça-feira (24) na revista Nature Ecology and Evolution mostrou que mais de 500 espécies de aves podem ser extintas do planeta ao longo dos próximos 100 anos.

A afirmação surgiu de uma análise de dados de 10 mil aves, além de usar informações da União Internacional para a Conservação da Natureza. Entre as aves em grande ameaça estão papagaio-do-mar, a rola-europeia e a abetarda-grande.

Entre os motivos do desaparecimento estariam a perda de seu habitat natural, além das alterações climáticas e da caça. Mesmo que esses fenômenos sejam retirados da discussão, ainda cerca de 250 espécies correriam risco

'Enfrentamos uma crise de extinção de aves sem precedentes nos tempos modernos', diz a principal autora do estudo, Kerry Stewart, da Universidade de Reading, em um comunicado.

Segundo Stewart esse é o triplo do número de aves extintas nos 500 anos anteriores, reforçando ainda mais que são necessários 'programas únicos de recuperação'.

Os pesquisadores defendem que os esforços de conservação, mesmo que pequenos e sem grandes impactos, já são essenciais para ajudar ao menos uma espécie. Uma dessas medidas citadas é do condor-da-califórnia, a maior ave da América do Norte, que estava extinto e agora, com técnicas de preservação, há cerca de 350.

'Muitas dessas aves já estão tão ameaçadas que a redução dos impactos humanos por si só não as salvará. Essas espécies precisam de programas especiais de recuperação, como projetos de reprodução e restauração de habitat, para sobreviver', comenta Stewart.

Em entrevista ao The Guardian, o cientista-chefe da BirdLife International, Stuart Butchart, que não participou do estudo, as áreas de proteção podem desempenhar um papel importante, especialmente para redução das ameaças humanas.

'No entanto, algumas espécies exigem esforços de recuperação direcionados, envolvendo intervenções como reprodução e soltura em cativeiro, translocação ou alimentação suplementar, para superar as barreiras à recuperação. Este artigo se soma a um crescente conjunto de evidências que mostram que ações em todo o contexto serão necessárias para impedir que ações humanas levem espécies à extinção', completa.