Paulo Teixeira: Desenrola Rural já beneficiou 56 mil famílias de agricultores

Valor renegociado com descontos de até 95% nas dívidas chega a R$ 1,78 bilhão. Titular da pasta do Desenvolvimento Agrário foi o entrevistado desta terça no Bom Dia, Ministro

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, apresentou um balanço dos três meses do Desenrola Rural durante o “Bom dia, Ministro” desta terça-feira, 10 de junho. A iniciativa, lançada para facilitar a quitação de dívidas e acesso a crédito de agricultores familiares, já beneficiou mais de 56 mil famílias. Durante o programa, o ministro também celebrou a retomada histórica da reforma agrária no Brasil, que já destinou mais de 15 mil novos lotes desde 2023.

DESENROLA RURAL — Segundo Teixeira, o Desenrola Rural já beneficiou 56.117 famílias agricultoras, o que representa R$ 1,78 bilhão em dívidas rurais renegociadas com descontos expressivos. A medida abre caminho para que os produtores retomem o acesso ao crédito e fortaleçam a produção. Entre 24 de fevereiro e 23 de maio foram 89.571 operações de renegociação em várias modalidades, como operações vinculadas à Dívida Ativa da União (DAU) até contratos com fundos constitucionais, crédito de instalação e operações do PRONAF. Os descontos chegam a 95% sobre o valor devido.

“Já conseguimos que 56 mil pessoas e 89 mil contratos fossem repactuados. Isso representa que essas pessoas podem retomar o crédito agrícola. O que queremos é mais gente produzindo alimentos e isso demonstra que o programa ‘pegou’. Ele é muito vantajoso, tem gente que tem desconto de 95% da dívida”, relatou o ministro.

Paulo Teixeira ressaltou que a possibilidade de voltar a acessar o crédito é essencial para os agricultores, porque são linhas com juros mais baixos. “É a hora de, quem tem pendência, fazer o Desenrola e voltar a tomar o crédito agrícola. O Brasil precisa que os agricultores possam tomar o crédito, que é vantajoso, tem juros de 3% para produção de alimentos, 2% para agroecologia e 0,5% para comprar máquinas”, listou.

“Queremos que todo mundo tome o crédito agrícola e aproveite essa porta que é o Desenrola Rural. Uma porta vantajosa para superar pendências. Nós queremos que os agricultores estejam com possibilidade de continuar produzindo alimentos”, completou.

REFORMA AGRÁRIA — Teixeira celebrou também o resgate da destinação de terras para a Reforma Agrária. Desde o início dessa gestão, em 2023, o Governo Federal destinou mais de 15 mil novos lotes em assentamentos convencionais. Até o fim de 2025 a previsão é de 30 mil famílias assentadas em novos lotes e outras 30 mil até o fim de 2026: 60 mil como meta. Cerca de 115 mil acampados estão cadastrados e aguardam a regularização.

“Nós já pusemos R$ 1,1 bilhão para a compra de terras e estamos usando as terras públicas, terras que são de adjudicação, e voltamos a assentar famílias. Em termos de possibilidades de novos loteamentos, devemos terminar este mês com 16 mil novos lotes a destinar, que agora passaremos para a seleção no mês de junho e julho”.

O ministro reforçou que a retomada dos programas de reforma agrária está ligada ao acesso ao crédito e assistência técnica para assentados. “Reforma agrária para nós é terra, mas também é crédito. Já foram entregues R$ 1,5 bilhão de crédito. Nós estamos também fazendo um programa de desenvolvimento de assentamentos com as universidades e institutos federais, programas de acesso a mercados. Temos dois programas públicos de compras públicas que são robustos, que é o Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar”, disse.

COMPROMISSO — De acordo com Paulo Teixeira, os resultados das entregas mostram que este ano será o mais bem-sucedido da história do país para a Reforma Agrária. Para o ministro, existe potencial de elevar a meta de lotes entregues. “Estamos com possibilidade de conseguir, só numa operação de adjudicação, ampliar a meta do ano para 26 ou 27 mil, o que nos possibilita fazer com que seja o ano de maior entrega na história do Brasil de lotes para a reforma agrária”, afirmou.

QUEM PARTICIPOU — Participaram do programa desta terça-feira a Rádio Nacional Brasília, Amazônia e Alto Solimões/ EBC; Rádio Bandeirantes (Campinas/SP); Rádio Liberal (Belém/PA); Rádio Grande Rio (Petrolina/PE); Rádio Excelsior (Salvador/BA) e Rádio Cultura (Lavras/MG).

BOM DIA MINISTRO — O “Bom Dia, Ministro” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O programa, transmitido ao vivo em formato de entrevista coletiva, pode ser acompanhado pela TV (aberta ou via satélite) e pela internet, no YouTube, Facebook, TikTok e Instagram do @CanalGov. Para as rádios, o sinal de transmissão é oferecido pela Rede Nacional de Rádio (RNR), pelo mesmo canal de "A Voz do Brasil".

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Prêmio para projetos de educação fiscal nas escolas públicas abre inscrições

Objetivo é promover a compreensão da função social dos tributos, a educação para controle social dos gastos públicos. As inscrições iniciam no próximo dia 15 e podem participar todas as escolas públicas do RN

A governadora Fátima Bezerra se reuniu na manhã da terça-feira (10), no auditório da Secretaria Estadual de Educação, com gestores das escolas públicas para lançar o Prêmio Estadual de Educação Fiscal à comunidade escolar. A iniciativa consiste em premiar projetos escolares que promovam a compreensão da arrecadação de tributos, a correta aplicação dos recursos públicos e o exercício do controle social dos gastos públicos – uma ação para a consciência e cidadania, projetada para trazer resultados a curto e longo prazo.

O prêmio contempla os ensinos Fundamental e Médio das escolas da rede pública do RN, que serão agraciadas com o troféu “Prêmio Estadual de Educação Fiscal RN 2025” pelos cinco melhores projetos, com prêmios entre R$ 3.000,00 e R$ 8.000,00, destinados à Pessoa Jurídica. Os coordenadores ou responsáveis pelos projetos serão contemplados com premiação financeira de R$ 2.000,00.

Inscrições

As inscrições para participação estarão abertas a partir do dia 15 de junho, por meio de formulário eletrônico disponível no site www.educacaofiscalrn.org.br. Os projetos inscritos devem apresentar ações voltadas à promoção da cidadania fiscal, com foco em iniciativas educativas e de conscientização.

Essa é a primeira edição do prêmio estadual, inspirado no Prêmio Nacional da Educação Fiscal, realizado há 13 anos pela Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (FEBRAFITE), que estabelece a criação dos Grupos de Educação Fiscal Estadual (GEFEs).

No Rio Grande do Norte a ação é uma iniciativa das associações SINDIFERN (Sindicato dos Auditores Fiscais do RN) e ASFARN (Associação dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual do RN), com parceria da SEFAZ (Secretaria da Fazenda do RN), SEEC (Secretaria de Educação do RN) e SEAD (Secretaria de Administração do RN), e apoio de patrocinadores.

Governo do RN lança nova ação da Nota Potiguar para o futebol

A Governadora Fátima Bezerra e o secretário de Estado da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, convidam a imprensa potiguar para a solenidade de lançamento do programa “Time do Coração”, nova ação da campanha Nota Potiguar, que conecta cidadania fiscal e apoio direto ao futebol potiguar.

Durante o evento, será apresentada a estrutura do programa, os critérios de participação dos clubes e os valores destinados ao fomento do esporte potiguar. A solenidade incluirá uma homenagem ao ex-deputado e dirigente esportivo Cláudio Porpino, falecido em junho deste ano, reconhecido como uma das figuras mais atuantes na valorização do futebol e da cultura do RN.

Jornalistas, comunicadores e equipes de cobertura estão convidados a participar, entrevistar autoridades e registrar este novo marco para o esporte e a educação fiscal do estado.

SERVIÇO:

O quê: Lançamento oficial do módulo “Time do Coração” – Nota Potiguar

Quando: Quarta-feira (11 de junho)

Hora e local: 9h, no Auditório da Governadoria – Centro Administrativo do Estado

Natal e Currais Novos recebem Unidade Móvel Educativa da Neoenergia Cosern; veja dados

Veículo funciona como sala de aula interativa com experimentos relacionados à geração, consumo e economia de energia

A Unidade Móvel Educativa (UME) da Neoenergia Cosern divulgou o calendário de visitas até o final de junho. Em Natal, o cronograma iniciado na segunda-feira (9) e segue até sexta-feira (13), na Escola Estadual Profa. Lia Campos, no bairro Dix-Sept Rosado. Entre os dias 16 e 18, o caminhão recebe os alunos do Colégio Contemporâneo, em Lagoa Nova. Entre os dias 23 e 27 de junho, a comunidade acadêmica do Campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) de Currais Novos, no Seridó potiguar, terá a chance de aprender um pouco mais sobre energia e práticas de consumo consciente.

A UME funciona como uma sala de aula interativa com experimentos relacionados à geração, consumo e economia de energia, e integra o Programa de Eficiência Energética da Neoenergia Cosern, regulamentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No caminhão, adaptado para funcionar como um ambiente interativo de experiências sensoriais e imersivas, estudantes a partir de 6 anos de idade são convidados a compreender, através de vídeos, estímulos sensoriais, experimentos físicos e aulas dialogadas, o que é a energia elétrica, como é gerada, transmitida de um ponto a outro em alta tensão e distribuída para consumo entre os clientes de pequeno e grande porte.

Trata-se de um ambiente equipado com materiais interativos e o aprendizado acontece por meio de atividades lúdicas como realidade aumentada, projeção mapeada, jogos e experimentos, adaptado com tecnologias modernas para realizar atividades pedagógicas. O veículo dispõe de um avançado mecanismo eletrônico que permite a duplicação do espaço interno, por meio de um piso retrátil, transformando o lugar em uma sala de aula climatizada. Através das atividades, os visitantes também poderão conhecer como funcionam as usinas eólicas, solares e hidrelétricas e ter acesso às dicas de eficiência energética na “Casa Eficiente”.

A Unidade Móvel Educativa da Neoenergia está presente, além do Rio Grande do Norte através da Neoenergia Cosern, na Neoenergia Coelba (BA), Neoenergia Pernambuco (PE), Neoenergia Brasília (DF) e Neoenergia Elektro (SP/MS).

Como acessar o Projeto Aulas de Energia

O acesso ao Projeto Aulas de Energia é gratuito e tem como público-alvo estudantes dos Ensinos Fundamental I (a partir dos seis anos de idade), Fundamental II, Médio, Técnico e Superior. As escolas e instituições interessadas podem solicitar acesso ao projeto através do portal: Agendamento RN - UNIDADE MÓVEL EDUCATIVA -

Ministério da Saúde entrega 18 ambulâncias do SAMU 192 para o Rio Grande do Norte

Ao todo, 166 novas ambulâncias foram distribuídas para 137 municípios da região Nordeste, além de uma para Roraima

Com o objetivo de renovar da frota do SAMU 192 no Rio Grande do Norte, o Ministério da Saúde entregou mais 18 novas ambulâncias para o estado. O quantitativo faz parte da entrega de 167 ambulâncias para fortalecer os serviços em 138 municípios das regiões Nordeste e Norte, sendo o estado de Roraima beneficiado nesta última. A medida contribui para agilizar o atendimento em urgências e emergências, reduzindo o tempo de espera no Sistema Único de Saúde (SUS).

Durante a cerimônia de entrega das ambulâncias, na quinta-feira (5), na Bahia, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou o trabalho do governo para levar atendimento a todo o país e reduzir o tempo de espera. “Nossa meta, desde o início do governo do presidente Lula, é universalizar o SAMU. Queremos garantir esse equipamento em 100% do território nacional, respeitando as especificidades de cada local”, ressaltou.

Essa entrega foi viabilizada por meio do Novo PAC Seleções e conta com um investimento de R$ 48,5 milhões para renovar a frota e ampliar a capacidade de resposta do SAMU 192.

Governo Lula: mais de 6 milhões de pessoas passaram a ter acesso ao SAMU 192

Ao todo, o Governo Federal garantiu 2.223 novas ambulâncias do SAMU 192 — volume seis vezes maior que o registrado entre 2019 e 2022, quando 366 unidades foram entregues à população. Com essa expansão, mais de 6,1 milhões de pessoas passaram a ter acesso ao atendimento de urgência. Atualmente, o SAMU 192 conta com mais de 4,3 mil veículos em circulação e chega a 188,6 milhões de brasileiros em 4.143 municípios.

Também houve uma importante renovação dos veículos em circulação. Da entrega total desta gestão, 1.917 unidades renovaram a frota dos estados e municípios, representando 49,6% dos veículos habilitados e em atividade. São ambulâncias que estavam com 15 anos de uso e necessitavam de manutenção. Mas, agora estão novas, seguras e prontas para um atendimento de qualidade.

Com planejamento e investimento contínuo, o Ministério da Saúde trabalha para universalizar o SAMU até o fim de 2026. A meta é entregar mais 2,3 mil ambulâncias até 2026, sendo 1,3 mil previstas para 2025.

Confira o total de ambulâncias por estado e os municípios beneficiados

Prêmio para projetos de educação fiscal nas escolas públicas abre inscrições

Objetivo é promover a compreensão da função social dos tributos, a educação para controle social dos gastos públicos. As inscrições iniciam no próximo dia 15 e podem participar todas as escolas públicas do RN

A governadora Fátima Bezerra se reuniu na manhã da terça-feira (10), no auditório da Secretaria Estadual de Educação, com gestores das escolas públicas para lançar o Prêmio Estadual de Educação Fiscal à comunidade escolar. A iniciativa consiste em premiar projetos escolares que promovam a compreensão da arrecadação de tributos, a correta aplicação dos recursos públicos e o exercício do controle social dos gastos públicos – uma ação para a consciência e cidadania, projetada para trazer resultados a curto e longo prazo.

O prêmio contempla os ensinos Fundamental e Médio das escolas da rede pública do RN, que serão agraciadas com o troféu “Prêmio Estadual de Educação Fiscal RN 2025” pelos cinco melhores projetos, com prêmios entre R$ 3.000,00 e R$ 8.000,00, destinados à Pessoa Jurídica. Os coordenadores ou responsáveis pelos projetos serão contemplados com premiação financeira de R$ 2.000,00.

Inscrições

As inscrições para participação estarão abertas a partir do dia 15 de junho, por meio de formulário eletrônico disponível no site www.educacaofiscalrn.org.br. Os projetos inscritos devem apresentar ações voltadas à promoção da cidadania fiscal, com foco em iniciativas educativas e de conscientização.

Essa é a primeira edição do prêmio estadual, inspirado no Prêmio Nacional da Educação Fiscal, realizado há 13 anos pela Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (FEBRAFITE), que estabelece a criação dos Grupos de Educação Fiscal Estadual (GEFEs).

No Rio Grande do Norte a ação é uma iniciativa das associações SINDIFERN (Sindicato dos Auditores Fiscais do RN) e ASFARN (Associação dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual do RN), com parceria da SEFAZ (Secretaria da Fazenda do RN), SEEC (Secretaria de Educação do RN) e SEAD (Secretaria de Administração do RN), e apoio de patrocinadores.

ALRN promove debate nesta terça e lança campanha sobre ‘diálogo na adolescência’

 

Com foco no fortalecimento dos laços familiares e na escuta ativa entre gerações, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) sedia nesta terça-feira (10), às 9h, uma Audiência Pública voltada para um dos temas mais sensíveis da atualidade: a adolescência. O encontro marca também o lançamento oficial da nova campanha institucional do Parlamento Potiguar, idealizada para incentivar o diálogo entre pais e filhos, especialmente diante dos desafios impostos pelas redes sociais e pelas rápidas transformações características dessa fase da vida.

Especialistas também apoiam a temática. A psicóloga e escritora Débora Sampaio, referência nacional em estudos sobre adolescência, alerta para o aumento dos sinais de sofrimento mental nessa faixa etária. “Ansiedade, depressão e comportamentos de risco como jogos e desafios mortais crescem de forma silenciosa. Pais precisam compreender essa fase e não julgar — acolher, escutar e orientar”, destaca a profissional.

Débora ainda reforça o papel social da proposta da ALRN: “A campanha da Assembleia é fundamental para fortalecer vínculos familiares, orientar educadores e proteger nossos jovens. Cuidar da adolescência é cuidar do futuro. Entender essa fase é o primeiro passo para protegê-los com informação, presença e, sobretudo, escuta”, acrescenta ela.

O evento busca reunir especialistas no tema, representantes da sociedade civil organizada, instituições educacionais, além de autoridades do poder público, que trarão contribuições técnicas e experiências práticas sobre os desafios enfrentados na adolescência. A diversidade de vozes pretende enriquecer a discussão, fortalecer redes de apoio e subsidiar a formulação de políticas públicas mais eficazes, alinhadas às reais necessidades dos adolescentes e de suas famílias.

A Audiência Pública será aberta à população e contará com transmissão ao vivo pela TV Assembleia e pelas redes sociais oficiais da Casa Legislativa, no perfil @assembleiarn. A expectativa é ampliar o alcance da mensagem e promover uma reflexão coletiva sobre os cuidados e o apoio necessários aos adolescentes potiguares.

Dia dos Namorados: Dicas para alavancar as vendas no e-commerce

 A data é uma das mais importantes para o varejo, exigindo atenção especial às estratégias de pagamento para garantir uma experiência de compra eficiente e segura

O Dia dos Namorados, celebrado em 12 de junho, é uma das datas mais estratégicas para o e-commerce brasileiro no primeiro semestre. Mais do que uma oportunidade de vendas, esse período representa um momento-chave para fortalecer o relacionamento com o consumidor. Oferecer uma jornada de compra fluida, segura e emocionalmente envolvente pode ser o diferencial que transforma visitantes em clientes fiéis.

 

Em 2024, segundo dados da Ebit|Nielsen, o e-commerce brasileiro movimentou mais de R$ 6,5 bilhões na semana do Dia dos Namorados – um crescimento de 12% em relação ao ano anterior. A expectativa é que 2025 mantenha esse ritmo de expansão, impulsionado por promoções atrativas, boas experiências digitais e estratégias de pagamento eficientes.

 

“Para aproveitar ao máximo o potencial de vendas do Dia dos Namorados, é fundamental que o empreendedor se antecipe e se planeje. Investir em campanhas personalizadas, assegurar uma logística eficiente e eliminar complexidades como o preenchimento de longos cadastros, bem como  oferecer diferentes meios de pagamento e a opção de parcelamento,  são estratégias que podem não apenas garantir a compra, mas também fortalecer a experiência do cliente, além de fidelizá-lo. Em um cenário digital cada vez mais disputado, esses diferenciais podem ser decisivos para impulsionar os resultados”, afirma Maíra Nogueira, superintendente de satisfação de cliente da Getnet. 

 

Pensando nisso, a Getnet reuniu estratégias essenciais para que você maximize seus resultados e conquiste mais clientes nesta data especial.

• Facilite a jornada de compra com diversas formas de pagamento e com possibilidade de parcelamento — Oferecer praticidade na finalização da compra é essencial para aumentar as conversões. Meios como cartões de crédito e débito, carteiras digitais e Pix já são amplamente esperados pelos consumidores. Além disso, o link de pagamento surge como uma solução ágil e eficiente para vendas online via WhatsApp, Instagram, Facebook ou e-mail. Com ele, basta criar um link com o nome e o valor do produto ou serviço e compartilhá-lo com o cliente. Independentemente da forma de pagamento, disponibilize a opção de pagamento em parcelas, principalmente para os itens de valor mais elevado 
  
  
• Crie promoções temáticas e kits personalizados - Datas comemorativas são ótimas oportunidades para promover combos especiais, brindes ou descontos progressivos. Apostar em kits românticos ou com curadoria personalizada pode aumentar o ticket médio da compra.
• Invista em logística eficiente - Entregas rápidas e políticas de frete transparentes são grandes diferenciais competitivos. Utilize ferramentas de cálculo de frete em tempo real para oferecer previsibilidade ao cliente e disponibilize opções de entrega expressa, especialmente para atender às compras de última hora. Uma operação logística bem estruturada não só aumenta a satisfação do consumidor, como também reduz carrinhos abandonados e fortalece a reputação da sua marca.
  
  
  
  
• Aposte em marketing emocional - Campanhas que despertam sentimentos e reforçam a conexão emocional tendem a gerar maior engajamento. Utilize e-mails personalizados, redes sociais e anúncios segmentados para atingir o público certo com a mensagem certa.
  
  
  
  
• Prepare sua loja para o aumento de tráfego - Garanta que o site esteja otimizado, responsivo e com boa performance em dispositivos móveis. Utilize ferramentas antifraude e monitore as transações com inteligência para proteger seus clientes e sua operação.

Com planejamento e estratégias eficientes, as empresas online podem aproveitar o Dia dos Namorados para conquistarem mais clientes e fortalecerem sua presença no e-commerce. 

 

Sobre a Getnet Brasil 

 

A Getnet é uma empresa de tecnologia para soluções de pagamentos e faz parte da PagoNxt, hub global de meios de pagamentos do grupo Santander. Com mais de 20 anos de atuação, a Getnet Brasil é a terceira maior adquirente do País e oferece um completo ecossistema de soluções para empreendedores, desde pequenas e médias empresas até grandes companhias. Em 2024, a companhia foi reconhecida pelo Great Place to Work (GPTW), como uma das melhores empresas no ranking “grandes empresas” para se trabalhar no Brasil. 

 

Mais informações em Link

Governo do RN realiza encontro de fortalecimento da agropecuária potiguar

Evento vai tratar de editais para utilização do Baixo Açu, apresentação de linhas de financiamento bancário e outros temas voltados para agricultura e pecuária

O Governo do RN, via Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape/RN), vai realizar, nesta quarta-feira (11), um encontro para apresentar programas e ações animadas para o fomento da agropecuária local. A atividade acontece no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes (Parnamirim/RN), a partir das 8h e as vagas são limitadas.

Entre as pautas do encontro – que tem público-alvo principais criadores e produtores rurais, da agricultura e pecuária –, destaque para a divulgação do resultado do processo seletivo, Edital 1/2024 – Sape/RN, que trata da seleção de ente privado sem fins lucrativos, que passará a ser gestor e administrador do Parque Aristófanes Fernandes.

Outro destaque é a apresentação de linhas de financiamento, que serão oferecidas pelos bancos do Brasil, Caixa, Bradesco, Sicredi e BNB, com foco no fomento de ações de mitigação da emissão de carbono, com foco em pessoas físicas ou jurídicas, que atuam na agricultura ou pecuária. Essa ação é oriunda do Plano ABC+RN, que está em execução pela Sape/RN, em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), e visa uma agropecuária com menos impactos ambientais.

O encontro ainda vai apresentar dois editais referentes à seleção de pessoas físicas e jurídicas que desejam adquirir lotes para exploração econômica agrícola irrigada ou atividades agroindustriais, respectivamente, no Projeto de Irrigação Osvaldo Amorim - Baixo Açu, localizado nos municípios de Afonso Bezerra e Alto do Rodrigues/RN.

As vagas para participação no encontro são limitadas e as inscrições devem ser feitas pelo link https://bit.ly/3FErjxKCafedaManhaJuninoPlanoABC . A exceção são os representantes dos veículos da imprensa, que têm acesso ao evento sem necessidade de inscrição prévia.

No site www.sape.rn.br é possível acessar todos os detalhes sobre o plano ABC+RN e o Edital 01/2024 – Sape/RN.

Atenção, idosos: 13º salário do INSS não será para todos em 2025

O Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) é responsável por assegurar os benefícios de aposentadoria, pensões e auxílios para determinados grupos, conforme estejam enquadrados nos requisitos do órgão. Um desses benefícios é o Benefício de Prestação Continuada, também conhecido por LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), que não é considerado uma aposentadoria, mas sim um auxílio pago pelo INSS no valor de um salário mínimo mensal para pessoas que se enquadram em condições de vulnerabilidade social, sem a necessidade de terem contribuído para a Previdência Social.

Por ser do INSS, os beneficiários podem ficar com dúvida sobre serem contemplados com o 13° salário. No entanto, o BPC/LOAS não faz parte desse tipo de benefício, mas existe um Projeto de Lei, sobre o tema (PL 4439/2020 e PL 2348/2022), que defendem a ampliação do abono para todos que sejam segurados pela instituição. Esses projetos estão em debate e seguem em tramitação para o Congresso Nacional. 

Mais informações sobre o LOAS do INSS

Para ter direito ao BPC/LOAS, não é necessário ter contribuído para o INSS e o valor oferecido é sempre o mesmo: um salário mínimo, sem reajustes de outros auxílios, diferente das variações que ocorrem com a aposentadoria por tempo de contribuição. Além de não ser contemplado com o 13° salário, o BPC/LOAS não pode ser acumulado com outros benefícios da Seguridade Social (como aposentadorias, seguro-desemprego, pensões, etc.), exceto assistência médica, pensões especiais de natureza indenizatória e remuneração do contrato de aprendizagem.

Esse auxílio é destinado para idosos com 65 anos ou mais e para pessoas com deficiências de qualquer idade. Para isso, é necessário comprovar que ter impedimentos de longo prazo (mínimo de 2 anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Para isso, a pessoa precisa passar por uma perícia feita pelo próprio INSS.